Intangível. O Intangível é representado pelos ativos vinculados à concessão, o quais são divididos em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os valores desses ativos são representados pelo custo histórico de aquisição e/ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros capitalizados durante o período de construção, quando aplicável, deduzido da respectiva amortização acumulada. Os ativos intangíveis têm a sua amortização iniciada quando da sua disponibilização para uso, em seu local e na condição necessária para que seja capaz de operar da forma pretendida pela Companhia e é cessada quando esses ativos tiverem sido totalmente consumidos ou baixados. A amortização dos bens que compõem o ativo intangível foi realizada pelas taxas de vida úteis econômicas calculadas por empresa especializada contratada para tal finalidade, as quais são revistas anualmente por comissão interna. A Lei 11.445/07 indica que os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico- financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços, sendo preferencialmente na forma de tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente. Os investimentos efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços, no prazo do contrato, deverão ser indenizados pelo poder concedente por meio de caixa ou equivalentes de caixa ou ainda, em geral, com a prorrogação do contrato. Estes investimentos são amortizados pela vida útil do ativo. Tendo em vista que o acionista majoritário e controlador dos demais acionistas da Companhia é o próprio GDF e que o contrato de concessão é firmado com a Agência Reguladora do Distrito Federal, não há expectativa de não renovação do contrato de concessão, e, portanto, não há perspectiva de que os investimentos não recuperados sejam reavidos por meio de disponibilização de caixa ou equivalente de caixa, assim todos os valores são apresentados como ativos intangíveis.
Intangível. 31/12/2015 31/12/2014 da Corumbá Concessões S/A, e R$ 590 referente variação do resultado de 2014 que não foi reconhecido na competência de 2014, em virtude da alteração no prejuízo apurado pela Corumbá, após envio da informação à CAESB.
Intangível. (i) Programas de computador (softwares)
(ii) Ágio
Intangível. 1.2.6.01 INTANGÍVEL DE USO 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXEMPLO DE REGISTRO CONTÁBIL – ARRENDAMENTO OPERACIONAL Total do Contrato – 3 parcelas de $ 200.000 600.000 Valor presente 420.000
Intangível. 1.3.02.5 SISTEMAS APLICATIVOS 1.3.02.7.10002 DIREITOS E CONCESSÕES – EM SERVIÇO 1.3.02.7.10002 DIREITOS E CONCESSÕES – EM SERVIÇO - GASTOS COM CONVERSÕES 1.3.02.7.10011 DIREITOS E CONCESSÕES – EM ANDAMENTO 1.3.02.7.10011 DIREITOS E CONCESSÕES – EM ANDAMENTO - GASTOS COM CONVERSÕES 1.3.02.7.10003 DIREITOS E CONCESSÕES – SERVIDÃO DE PASSAGEM
Intangível. A Companhia tem assinado com o Estado da Paraíba, Contrato de Concessão dos Serviços Locais de gás canalizado, conforme descrito na nota explicativa nº 1. Segundo o contrato, o Poder Concedente regula os serviços prestados, juntamente com a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo fornecimento de gás, a qual deve remunerar a Concessionária ao exercícios ao longo do prazo do arrendamento. Para fins de controle e reconhecimento dos ativos de direito de uso e respectivo passivo de arrendamento, a Companhia optou por evidenciar em novos grupos 31/12/2020 31/12/2019 Passivo de 31/12/2020 31/12/2019 longo do contrato, razão pela qual os ativos aplicados na prestação dos serviços de gás canalizado são classificados como ativo intangível, conforme requerido pela ICPC 01. Dessa forma, a Concessionária patrimoniais e novas rubricas contábeis, visando demonstrar os valores de forma segregada dos demais ativos e passivos.
Intangível. A composição do saldo do intangível está demonstrada a seguir: Saldos originais publicados em 1º de janeiro de 2009 302.716 4.063 Em 1º de janeiro de 2009 190.255 (77.428) 112.827 28.852 (6.752) 22.100 134.927 Adições (baixas), líquidas 18.505 (29.558) (21.845) (32.898) 330 (16.374) (16.044) (48.942) Em 31 de dezembro de 2009 208.760 (29.558) (99.273) 79.929 29.182 (23.126) 6.056 85.985 Adições (baixas), líquidas 31.183 (33.973) (24.639) (27.429) 11.368 2.814 14.182 (13.247) Em 31 de dezembro de 2010 239.943 (63.531) (123.912) 52.500 40.550 (20.312) 20.238 72.738 Bifurcação do ativo imobilizado e intangível de acordo com ICPC 01 e OCPC 05 (295.146) 130.864 164.282 Xxxxxx reapresentados em 1º de janeiro de 2009 de acordo com o OCPC 05 7.570 134.927 164.282 A movimentação dos saldos referentes ao ativo financeiro da concessão está assim apresentada: Baixas, líquidas (5.699) Adições, líquidas 190.342 Ao final da concessão o valor residual das obrigações especiais será deduzido do ativo financeiro indenizável, portanto o ativo está apresentado líquido de tal obrigação. O valor residual de cada bem que ultrapassa o prazo do vencimento da concessão está alocado como ativo financeiro de concessão.
Intangível. As licenças de software adquiridas são reconhecidas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utiliza- dos. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável não superior a cinco anos. Os custos associados à manutenção são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos no ativo intangível. A amortização é calculada com base na vida útil estimada de realização, considerando-se o grupo em que cada bem se encontra inserido. Software 5 Anos
Intangível. Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao cus- to, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. O ativo intangível que corresponde ao direito de exploração de concessões é a contra- prestação de pagamentos para a União a título de Uso do Bem Público - UBP. O registro desta obrigação teve como contrapartida a conta do passivo circulante e não circulante.
Intangível. Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amortizações acumuladas, calculadas a partir do momento em que começam a serem usufruídos os benefícios respectivos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, conforme mencionado na Nota “Imobilizado de Uso e Intangível”.