CONTEXTO OPERACIONAL Cláusulas Exemplificativas

CONTEXTO OPERACIONAL. A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 113, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.
CONTEXTO OPERACIONAL. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, denominada “Caesb”, “Controladora” ou “Companhia” foi criada pelo Decreto-Lei nº 524, de 08 de abril de 1969, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos de Brasília – Caesb. Por meio da Lei nº 2.416, de 06 de julho de 1999, a Caesb passou a ser denominada Companhia de Saneamento do Distrito Federal e teve ampliado o seu mercado no que diz respeito à diversificação de produtos, podendo atuar em todo território nacional. Em 18 de janeiro de 2005, a Lei nº 3.559 mudou sua denominação para Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, ampliando a área de atuação da empresa para outros países, bem como incluindo, em suas competências, a possibilidade de prestar serviços na área de resíduos sólidos. Em 23 de fevereiro de 2006, foi firmado o Contrato de Concessão nº 1/2006 com a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal, denominada “ADASA”, para a exploração do serviço público de saneamento básico com vigência até 21 de maio de 2032, consoante ao que estabelece a Lei do Distrito Federal n° 2.954, de 22 de abril de 2002. Em 10 de dezembro de 2014, foi assinado o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2006-ADASA, que alterou a data 2ª Revisão Tarifária Periódica para junho de 2016, bem como o período de referência da revisão, passando a contemplar o período de março de 2008 até dezembro de 2015. A Caesb é uma sociedade de economia mista, regida pela Lei das Sociedades Anônimas, controlada pelo Governo do Distrito Federal, denominado “GDF”. Seu negócio é soluções e gestão em saneamento ambiental. Podendo desenvolver atividades nos diferentes campos de saneamento, em quaisquer de seus processos, com vistas à exploração econômica, planejando, projetando, executando, ampliando, remodelando, administrando, operando e mantendo os sistemas de abastecimento de água, de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. Buscando sempre como missão desenvolver e implementar soluções e gestão em saneamento ambiental, contribuindo para a saúde pública, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. Para o suprimento de água à população do Distrito Federal, a Caesb opera 392 unidades, dentre as quais se encontram instalações de captações (superficiais e subterrâneas), estações elevatórias (de água bruta e tratada), reservatórios (apoiados e elevados), unidades de tratamento (estações de tratamento de água, unidades de cloração de poço...
CONTEXTO OPERACIONAL. 1.1.A Entidade
CONTEXTO OPERACIONAL. Gestão do Contrato do Prospecto de Libra
CONTEXTO OPERACIONAL. Capital Subscrito 4.550.000,00 4.550.000,00 Resultado Operacional (49.843,84) (56.066,87) Operacionais (51.465,66) (56.879,72) Outras Obrigações Contas a Pagar 2.500,00 –
CONTEXTO OPERACIONAL. A Companhia Energética do Piauí – CEPISA, sociedade por ações de capital fechado, com o controle acionário da Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS, detentora de 100% do seu capital votante, é concessionária de serviço público de energia elétrica no Estado do Piauí, com sede social localizada na Xx. Xxxxxxxx, 000/Xxx – Teresina-PI. A CEPISA tem como atividade principal a distribuição de energia elétrica, suprindo todos os 224 municípios do Estado do Piauí, com área de concessão de 251,5 km² e 3.032 mil habitantes, atendendo mais de 892 mil consumidores, por meio de linhas e subestações, nas tensões de 138/69/34,5/13,8/7,97 kV. O sistema elétrico da CEPISA é constituído, atualmente, de 4.897 km de linhas de subtransmissão, 71 subestações, 178 alimentadores de distribuição, 54.353 km de redes de distribuição e 31.838 transformadores de distribuição. As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 27 de abril de 2011. A Eletrobras, com base em estudo técnico realizado pela Thoreos Consultoria, sobre a relação econômico-financeira com suas subsidiárias, controladas de geração, transmissão e distribuição, definiu a “Estrutura Ótima de Capital das Controladas da ELETROBRÁS”. Os recursos recomendados no estudo, para a CEPISA, como aporte de capital foram de R$ 1.569 milhões, no período de 2009 a 2018, conforme abaixo: ANO 2009 20t0 20tt 20t2 20t3 20t4 20t5 20t6 20t7 20t8 TOTAL R$ MILHÕES 98 355 94 2t5 242 206 t5t t0t 65 43 t.569 Foram contratados R$ 198 milhões, em dezembro de 2009, referentes a empréstimos e financiamentos transformados emAdiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, e em 2010 firmou-se o Contrato para futuro aumento de capital, nº ECF-2850/2010, no valor de R$ 176,3 milhões. No âmbito do Plano de Transformação da Eletrobrás, celebrou-se o Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, no contexto de dar sustentação ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e atender as diretrizes estratégicas do Sistema Eletrobrás. No conjunto de diretrizes estratégicas, constam entre outras metas: assegurar resultado econômico-financeiro positivo e crescente; pagamento de dividendos aos acionistas; racionalidade dos gastos operacionais, na realização de custos de Pessoal, Material, Serviço de Terceiros e Outros – PMSO, no limite estabelecido na Empresa de Referência da ANEEL; aumentar o nível de adimplência de consumidores; assegurar índice e padrões de qualidade de serviços prestados aos con...
CONTEXTO OPERACIONAL. A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros é uma associação civil de natureza cultural, de fins não econômicos e sem fins lucrativos, regidas por seu estatuto social de 28 de setembro de 1998, e pelas leis que lhe são aplicáveis, cujo objeto social é a preservação, do- cumentação e difusão do acervo relativo à cultura material e imaterial bra- sileira no morar, do trabalhar e do lazer, compreendendo objetos e instru- mentos domésticos, rituais, folclóricos e de festividades, produzidos de modo tradicional (artesanato) ou industrial (design), em suas diversas for- mas de expressão, produção e uso. A Associação tem por objetivos, contri- buir para a formação de percepção e consciência, junto ao público em ge- ral, sobre a cultura material e imaterial do morar no Brasil, a partir da cole- ta e difusão de material de valor histórico, sociológico e artístico, bem como através de ações culturais que propiciem experiência estética, educativa e social. Para cumprimento de seus objetivos, a Associação po- derá, conforme definido pelo Conselho de Administração, realizar as se- guintes atividades: a. Constituir acervo de documentos da cultura material e imaterial relativa aos modos de morar no Brasil, mediante aquisições, doações e empréstimos. b. Organizar o acervo mediante o cadastramento, classificação e catalogação de coleções temáticas. c. Preservar e conser- var o acervo de acordo com padrões museológicos. d. Disponibilizar o acervo à visitação e conhecimento públicos mediante exposições e mos- tras de longa e curta duração. e. Fazer a gestão de museus públicos, com base em contratos de gestão firmados com o ente público responsável. f. Editar publicações dedicadas aos temas relacionados ao seu campo de atuação. g. Realizar atividades de caráter multidisciplinar visando à integração das diversas especialidades envolvidas nos assuntos pertinen- tes ao acervo. h. Organizar arquivo, biblioteca, banco de dados, videoteca ou outros sistemas de informação especializados nas áreas relacionadas ao campo de atuação da entidade. i. Captar e gerir recursos destinados a viabilizar o desenvolvimento de seus projetos e atividades. Em 6 de maio de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto de 30 de abril de 2008, pelo qual, através do processo SC 1.283.2007, da Secretaria da Cultura e dos pareceres 470-2008 e 519-2008, da AJG, com fundamento na Lei Complementar nº 846/98, o Governador do Estado qua- lificou A Casa - Museu de Artes e Artefatos ...
CONTEXTO OPERACIONAL. A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 116, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são provenientes das unidades DAR - 570/2014 ATIVO 2013 2012 2013 2012 Saldos em 31 de dezembro de 2011 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Resultado do exercício Distribuição de resultado Saldos em 31 de dezembro de 2012 Reserva de Capital retenção Resultado social de lucros do exercício Total 1.000 – – 1.000 1.000 – – 1.000 – – 2.541 2.541 – 2.541 (2.541) – 1.000 2.541 – 3.541 CIRCULANTE Terrenos a incorporar Imóveis em construção 695.867 – – 2.541 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Comerciais LUCRO OPERACIONAL LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 2.541 2.541 2.541 – – – 695.867 2.541 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.541 – Créditos com sociedades ligadas (692.326) (1.541) 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 119, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/vencimento definido. (692.326) (1.541) Capital social 1.000 1.000 Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 Reserva de retenção de lucros T O T A L D O P A S S I V O 2.541 3.541 3.541 – 1.000 1.000 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO Diretor Vice Presidente RESPONSÁVEL TÉCNICO Antonio de C. Becatini - CRC - MG 23.631-T/DF
CONTEXTO OPERACIONAL. (Dados relacionados à potência e volumes de energia não foram auditados pelos auditores independentes)
CONTEXTO OPERACIONAL. A Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa – AFEPON, com sede na Rua Balduíno Taques nº 445, sala 07, Centro, Ponta Grossa – PR, XXX 00000-000, foi criada no ano de 1999, como empresa de economia mista e transformada em autarquia municipal através da Lei nº 10.829, de 19 de dezembro de 2011, possui personalidade jurídica de Direito Público Interno, autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio e receita próprios, sede e foro em Ponta Grossa e duração por prazo indeterminado, diretamente vinculada Gabinete do Prefeito Municipal.