Common use of Almoxarifado Clause in Contracts

Almoxarifado. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor de almoxarifado exclusivo com área independente, para atender a demanda de reposição de materiais e equipamentos, bem como garantir o armazenamento de estoque e materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em decorrência da execução dos SERVIÇOS. O dimensionamento é de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, que deverá considerar o volume ocupado pelo estoque operacional estimado e o de retorno dos materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O almoxarifado deverá dispor de área coberta, de local para uso da fiscalização do PODER CONCEDENTE e espaço destinado exclusivamente ao depósito temporário dos materiais e/ou resíduos enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). O almoxarifado deverá estar devidamente equipado para acondicionamento e movimentação dos materiais, com prateleiras, pallets, armários, empilhadeira, carrinho porta pallets, balanças, bancadas para testes de componentes da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como dispor de mão de obra para os SERVIÇOS de movimentação. Todos os materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA que estiverem em condições de serem reutilizados, devem ser armazenados de forma adequada, garantindo a integridade, conservação, controle e fiscalização dos estoques. O PODER CONCEDENTE deve ter livre acesso a qualquer momento aos depósitos de materiais da CONCESSIONÁRIA para controle das exigências requeridas e acompanhamento das atividades extraordinárias e rotineiras. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor de equipamentos de informática, linha telefônica e funcionários habilitados com para operar o sistema de controle de estoque e movimentação de materiais de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Além disso, deverá garantir a consulta de dados pelo PODER CONCEDENTE, devendo destinar à fiscalização uma sala específica com acomodação e equipamentos de comunicação e de informática, adequados para o normal exercício das atividades de fiscalização dos estoques. A CONCESSIONÁRIA é responsável pelo dimensionamento dos estoques e prazos de armazenagem de materiais e equipamentos, para suprir a demanda dos SERVIÇOS. Além disso, deverá garantir a execução dos procedimentos relacionados à administração e controle do estoque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do almoxarifado.

Almoxarifado. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor Utilizar centros de almoxarifado exclusivo com área independentecusto na distribuição de Materiais, para atender apropriação e controle do consumo. Permitir a demanda fixação de reposição cotas financeiras ou quantitativas por material individual ou por grupo de materiais para os centros de custos (nos níveis superiores e equipamentosnos níveis mais baixos dentro da hierarquia), mantendo o controle sobre os totais requisitados, alertando sobre eventuais estouros de cotas. Possuir integração com sistema contábil efetuando lançamentos automáticos de liquidação da despesa, destinação e transferência de bens entre almoxarifados. Possuir controle da localização física dos materiais no estoque. Permitir a geração de pedidos de compras. Permitir que o documento pedido de compras possa ser parametrizado pelo próprio usuário, permitindo-lhe selecionar dados a serem impressos, bem como garantir o armazenamento a sua disposição física dentro do documento. Manter controle efetivo sobre as requisições de estoque e materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em decorrência da execução dos SERVIÇOS. O dimensionamento é de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, que deverá considerar o volume ocupado pelo estoque operacional estimado e o de retorno dos materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O almoxarifado deverá dispor de área coberta, de local para uso da fiscalização do PODER CONCEDENTE e espaço destinado exclusivamente ao depósito temporário dos materiais e/ou resíduos enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). O almoxarifado deverá estar devidamente equipado para acondicionamento e movimentação dos materiais, com prateleiraspermitindo atendimento parcial de requisições e mantendo o controle sobre o saldo não atendido das requisições. Permitir que o documento requisição de material possa ser parametrizado pelo próprio usuário, pallets, armários, empilhadeira, carrinho porta pallets, balanças, bancadas para testes de componentes da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICApermitindo-lhe selecionar dados a serem impressos, bem como dispor a sua disposição física dentro do documento. Efetuar cálculo automático do preço médio dos materiais. Controlar o estoque mínimo, máximo e ponto de mão reposição dos materiais. Permitir o gerenciamento integrado dos estoques de obra materiais existentes nos diversos almoxarifados. Emitir etiquetas de prateleiras para os SERVIÇOS de movimentaçãoidentificação dos materiais. Todos os materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA que estiverem Manter e disponibilizar em condições de serem reutilizadosconsultas e relatórios informações históricas relativas a movimentação do estoque para cada material, devem ser armazenados de forma adequadaanalítica. Permitir o registro da abertura e do fechamento de inventário, garantindo bloqueando movimentações durante a integridade, conservação, controle e fiscalização dos estoquessua realização. O PODER CONCEDENTE deve ter livre acesso a qualquer momento aos depósitos de materiais da CONCESSIONÁRIA para controle das exigências requeridas e acompanhamento das atividades extraordinárias e rotineiras. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor de equipamentos de informática, linha telefônica e funcionários habilitados Possuir integração com para operar o sistema de controle licitações permitindo verificar o andamento dos processos de estoque e movimentação compras. Possuir integração com o sistema patrimonial efetuando automaticamente a inclusão do item patrimonial naquele sistema. Permitir controlar a aquisição de materiais de ILUMINAÇÃO PÚBLICAaplicação imediata. Além dissoPermitir o controle de datas de vencimento de material perecíveis. Permitir bloquear as movimentações em períodos anteriores a uma data selecionada. Possibilitar a definição parametrizada através de máscara da estrutura de centros de custos, deverá garantir locais físicos e da classificação de materiais. Possibilitar restringir o acesso dos usuários somente a almoxarifados específicos. Emitir recibo de entrega de materiais, permitindo que esse documento seja parametrizado pelo próprio usuário, possibilitando-lhe selecionar os dados a serem impressos, bem como a sua disposição física dentro do documento. No lançamento da nota fiscal, permitir alterar os campos para colocar um número de nota fiscal com mais de 15 dígitos e local para colocar observações que identifique o nº da nota no momento da consulta. Permitir consulta das notas fiscais por número, fornecedor e por empenho. Permitir excluir e alterar notas fiscais. Permitir que o documento possa ser alterado pelo usuário acrescentando dados ou abrindo campos necessários. No recibo de entrega, permitir excluir e alterar o recibo. Permitir a devolução de itens. Permitir transferência para outro almoxarifado. Permitir consultar o recibo por número, data e material. Possibilitar exportação de dados pelo PODER CONCEDENTEreferentes às notas fiscais de entrada de mercadorias, devendo destinar à fiscalização uma sala específica com acomodação e equipamentos em arquivo texto, no layout compatível para importação ao Projeto de comunicação e de informáticaIntegração Tributária (PIT), adequados para o normal exercício das atividades de fiscalização dos estoques. A CONCESSIONÁRIA é responsável pelo dimensionamento dos estoques e prazos de armazenagem de materiais e equipamentos, para suprir a demanda dos SERVIÇOS. Além disso, deverá garantir a execução dos procedimentos relacionados à administração e controle do estoque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA Governo do almoxarifadoEstado do Rio Grande do Sul.

Almoxarifado. A CONCESSIONÁRIA Deverá ser instalado e mantido um Almoxarifado para guarda de materiais de iluminação pública na cidade. As instalações serão específicas para esses serviços, devendo sua localização ser de comum acordo entre as partes, dentro dos limites da área geográfica do Município. Nesse Almoxarifado serão depositados os materiais destinados exclusivamente aos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública, devendo dispor de espaços para: – Os materiais novos adquiridos pela Empresa Contratada, denominado por “Seção de Material Novo”; – Guarda dos materiais de propriedade da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, denominado por “Seção de Material Usado”, tais como:  Os retirados das instalações de iluminação pública durante os serviços de manutenção, e ou melhorias, realizados pela empresa contratada, durante o período do Contrato;  Os fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata em decorrência de materiais reformados, devolvidos na garantia pelo fabricante ou materiais de unidades ornamentais. O Almoxarifado deverá dispor de almoxarifado exclusivo com área independente, contínua coberta. Na área coberta deverá estar computado uma área mínima necessária para atender a demanda de reposição de o depósito temporário dos materiais e equipamentos, bem como garantir ou resíduos enquadrados na Lei de Crimes Ambientais n° 9605 de 12/02/98. Dentro da área coberta deverá estar marcado e identificado o armazenamento de estoque e local onde estarão armazenados os materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA iluminação pública e que serão tratados pela Empresa Contratada, e posteriormente selecionados para reutilização. Para os materiais classificados como recuperável, recuperável em decorrência da execução dos SERVIÇOSgarantia, e inservível, deverá existir um local marcado e identificado. O dimensionamento é de responsabilidade da CONCESSIONÁRIAexato das áreas deverá ser feito pela Empresa Contratada, que deverá considerar o volume ocupado pelo estoque operacional estimado e o pelo estoque de retorno dos materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O almoxarifado deverá dispor de área coberta, de local para uso da fiscalização do PODER CONCEDENTE e espaço destinado exclusivamente ao depósito temporário dos materiais e/ou resíduos enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). O almoxarifado deverá estar devidamente equipado para acondicionamento e movimentação dos materiais, com prateleiras, pallets, armários, empilhadeira, carrinho porta pallets, balanças, bancadas para testes de componentes da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como dispor de mão de obra para os SERVIÇOS de movimentaçãoretorno. Todos os materiais materiais, novos ou retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA que estiverem em condições de serem reutilizadosiluminação pública, devem deverão ser catalogados e armazenados de forma adequada, garantindo adequada e de maneira a garantir a integridade, a conservação, o controle e a fiscalização dos estoques. O PODER CONCEDENTE deve ter livre acesso a qualquer momento aos depósitos de materiais da CONCESSIONÁRIA para controle das exigências requeridas e acompanhamento das atividades extraordinárias e rotineiras. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor de equipamentos de informática, linha telefônica e funcionários habilitados com para operar o sistema de controle de estoque e movimentação de materiais de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Além disso, deverá garantir a consulta de dados pelo PODER CONCEDENTE, devendo destinar à fiscalização uma sala específica com acomodação e equipamentos de comunicação e de informática, adequados para o normal exercício das atividades de fiscalização dos estoques. A CONCESSIONÁRIA é responsável pelo dimensionamento dos estoques e prazos de armazenagem de materiais e equipamentos, para suprir a demanda dos SERVIÇOS. Além disso, deverá garantir a execução dos procedimentos relacionados à administração e controle do estoque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do almoxarifado.

Almoxarifado. A CONCESSIONÁRIA CONTRATADA deverá dispor viabilizar um almoxarifado com infraestrutura adequada para recebimento, conferência, armazenamento, controle físico–financeiro, fracionamento, separação e expedição de medicamentos e outros produtos, adquiridos ou transferidos à CONTRATANTE. Fica a critério da CONTRATADA a definição do número de almoxarifados para prestação dos serviços, considerando a sua estratégia de operação, entretanto, o almoxarifado exclusivo com área independentesede da CONTRATADA deverá estar localizado estrategicamente num raio máximo de 120 km dos limites do município de São Paulo, para atender devido a concentração dos clientes e da demanda de reposição de materiais e equipamentosneste raio, bem como garantir o armazenamento proximidade a sede da CONTRATANTE, por questões operacionais e de estoque e materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em decorrência da execução dos SERVIÇOS. O dimensionamento é de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, que deverá considerar o volume ocupado pelo estoque operacional estimado e o de retorno dos materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAmonitoramento. O almoxarifado deverá dispor sede será a referência para entrega de área coberta, de local para uso da fiscalização do PODER CONCEDENTE medicamentos e espaço destinado exclusivamente ao depósito temporário dos materiais outros produtos adquiridos e/ou resíduos enquadrados na Lei transferidos à SES/SP. A região para instalação do(s) almoxarifados deve possuir oferta de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605recursos compatíveis à operação, visando a racionalização de custos, segurança da operação, proximidade às principais rodovias e ao aeroporto de Guarulhos. Todas as instalações deverão estar de acordo com a Resolução RDC nº 39, de 12 14 de fevereiro agosto de 19982013 – a qual dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos, e suas atualizações. Também devem ser consideradas as normas técnicas para edificações, normas sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho vigentes. O(s) almoxarifados possuirá(ão) áreas distintas para operação envolvendo medicamentos e outros produtos termolábeis (2° a 8° C) e climatizados (15 a 25ºC). O almoxarifado deverá estar devidamente equipado Nestas áreas devem ser contempladas: • Área para carga e descarga com espaço suficiente para espera, estacionamento e manobra de veículos de carga de fornecedores e da CONTRATADA, sendo proporcional ao fluxo estimado de veículos; • Docas para o recebimento e expedição da demanda apresentada: o climatizadas e refrigeradas, protegidas de variações climáticas; o niveladas e flexíveis aos diversos perfis de veículos, plataformas, rampas niveladoras e portas externas com tamanhos adequados para a passagem dos caminhões; o protegidas por marquises, evitando a incidência direta de luz solar, chuva ou outras intempéries sobre os produtos durante o processo de carga e descarga; • Câmaras frias e antecâmaras adequados à demanda; • Sistemas de geração auxiliar de energia para a manutenção das operações do almoxarifado, priorizando a manutenção dos sistemas de climatização e refrigeração destinadas ao acondicionamento de medicamentos e movimentação outros produtos. • Piso para repelir a poeira. Caberá à CONTRATADA a manutenção do(s) almoxarifado(s) com a infraestrutura necessária para perfeita execução dos materiaisserviços contratados, considerando os seguintes requisitos mínimos: • Adequação das instalações, quando necessário, em conformidade com prateleirasas normas técnicas para edificações, palletsnormas sanitárias, armáriosambientais, empilhadeirae de segurança do trabalho vigentes; • Definição de parâmetros de configuração, carrinho porta palletsorganização e estratégias de operação do(s) almoxarifado(s), balançasa critério da CONTRATADA; • Implantação de placas de identificação e sinalização em todas as áreas do(s) almoxarifado(s); • Segregação das operações de recebimento e expedição, bancadas impedindo assim o fluxo cruzado; • Sistemas de climatização adequados e com back up; • Utilização de sistema de monitoramento, registro e controle de temperatura de ambientes; • Implantação de medidas para testes garantir a umidade e qualidade do ar e nível de componentes da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como dispor ruído; • Definição dos Planos de mão de obra Contingências para os SERVIÇOS processos que serão executados; • Cumprimento e manutenção das normas de movimentação. Todos higiene e limpeza, incluindo os materiais retirados da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA que estiverem processos de fumigação, dedetização, desratização e descupinização em condições de serem reutilizados, devem ser armazenados de forma adequada, garantindo a integridade, conservação, controle e fiscalização dos estoques. O PODER CONCEDENTE deve ter livre acesso a qualquer momento aos depósitos de materiais da CONCESSIONÁRIA conformidade com as normas definidas pelo órgão competente para controle das exigências requeridas e acompanhamento das atividades extraordinárias e rotineiras. A CONCESSIONÁRIA deverá dispor de equipamentos de informática, linha telefônica e funcionários habilitados com para operar o sistema de controle de estoque pragas; • Fornecimento de infraestrutura e equipamentos para armazenamento e movimentação de materiais medicamentos e outros produtos no(s) almoxarifado(s), em conformidade com a operação da CONTRATADA; • Cobertura de ILUMINAÇÃO PÚBLICAradiofrequência suficiente para garantir o registro de todas as operações no(s) almoxarifado(s). Além dissoQuanto a segurança, a CONTRATADA deverá garantir providenciar: • Sistemas de controle e registro de acesso de pessoas e veículos no(s) almoxarifado(s) e suas dependências (por exemplo: por cartão, proximidade, leitor biométrico, ou qualquer outro mecanismo de identificação), que garanta a consulta segurança do ambiente. • Sistema de dados pelo PODER CONCEDENTEvigilância patrimonial com circuito fechado de televisão, devendo destinar à fiscalização uma sala específica com acomodação 24 horas por dia. As imagens deverão ser gravadas e equipamentos de comunicação disponibilizadas, quando solicitado e de informática, adequados para o normal exercício das atividades de fiscalização dos estoques. A CONCESSIONÁRIA é responsável pelo dimensionamento dos estoques e prazos de armazenagem de materiais e equipamentosem tempo real, para suprir a demanda dos SERVIÇOSCONTRATANTE. Além dissoAs imagens que circunstanciem ocorrências de perdas de medicamentos e outros produtos deverão ser mantidas em arquivo pela CONTRATADA até que a ocorrência seja sanada. • Sensores de presença, deverá garantir minimamente, nas áreas de armazenagem. • Sistema de prevenção e combate a execução dos procedimentos relacionados incêndio e inundações, em conformidade com as especificações exigidas pelo Corpo de Bombeiros da região de localização do(s) almoxarifado(s). • Apólice de seguro para medicamentos e outros produtos movimentados no(s) almoxarifado(s), conforme especificado no item 4.1.6 - Seguros. • Outros mecanismos que se fizerem necessários à administração e controle do estoque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do almoxarifadosegurança da operação, a critério da CONTRATADA.