ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL ANEXOS NO CORPO DO EDITAL Cláusulas Exemplificativas

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL ANEXOS NO CORPO DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Requisitos mínimos dos ambientes nos Cemitérios Anexo III – Normas para Remoção e Translado de Restos Mortais Humanos Anexo IV – Modelo de Declaração de inexistência de fato superveniente à Habilitação e do não emprego da mão de obra de menor. Anexo V – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos Termos da Lei Complementar Nº 123/2006. Anexo VI – Modelo de Declaração de indicação do local da área e que a mesma encontra-se livre de quaisquer ônus; Anexo VII – Minuta do Contrato Anexo VIII - ARQUIVOS DIGITAIS: