API de Single Sign-On. O Utilizador não pode aceder ou utilizar a API de Single Sign-On, a menos que seja um Multi-channel Video Programming Distributor (MVPD) ou que a respetiva Aplicação tenha sido principalmente concebida para fornecer programação de vídeo autenticada através de um serviço MVPD baseado em assinatura e tenha recebido da Apple o direito de utilizar a API de Single Sign-On. Se o Utilizador tiver recebido tal direito, está autorizado a utilizar a API de Single Sign-On apenas para efeitos de autenticar o direito de um utilizador de aceder ao seu conteúdo MVPD para visualização num Produto Apple, de acordo com a Especificação de Single Sign-on. Qualquer utilização deste tipo tem de estar em conformidade com a Documentação para a Especificação de Single Sign-On. O Utilizador reconhece que a Apple se reserva o direito de não lhe conceder tal direito, e de revogar tal direito, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se o Utilizador utilizar a API de Single Sign-On, será responsável por fornecer a página de início de sessão acedida pelos utilizadores através da API de Single Sign-On e onde estes iniciam sessão para autenticar o respetivo direito de acesso ao conteúdo MVPD do Utilizador. O Utilizador concorda que a referida página de início de sessão não apresentará publicidade, e que o conteúdo e a aparência da página serão sujeitos à revisão e aprovação prévia da Apple. Se o Utilizador utilizar a API de Single Sign-On e a Apple fornecer uma versão atualizada da referida API e/ou da Especificação de Single Sign-on, concorda em atualizar a sua implementação para estar em conformidade com a versão e a especificação mais recentes no prazo de 3 meses após receber a atualização da Apple. O Utilizador autoriza a Apple a utilizar, reproduzir e apresentar as marcas comerciais que forneceu para utilização em associação com a funcionalidade Single-Sign-On, incluindo a utilização nos ecrãs da interface de utilizador em produtos Apple onde o utilizador seleciona o fornecedor e efetua a autenticação através do Single Sign-On e/ou para fornecer ao utilizador uma lista de apps que lhe estão acessíveis através do Single Sign-On. O Utilizador também concede à Apple o direito de utilizar capturas de ecrã e imagens da referida interface de utilizador, incluindo, sem limitação, a utilização em materiais de instruções, materiais de formação, materiais de marketing e publicidade em qualquer meio. Os dados fornecidos através da API de Single Sign-On serão considerados Informações da ap...
