APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS.
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Samples: Contract for Technology Solutions and Services, Contract for Public Procurement
APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. O aplicativo de Recursos Humanos deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento e Gerenciamento Inteligente, Portal da Transparência, Relógio Ponto via internet, Ponto Eletrônico e Gestão da Informação e Custos. Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação). Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS. Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995. Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças). Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem. Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado. Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico. Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados Permitir controle da emissão de autorizações de diárias. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo. Permitir reestruturação da classificação institucional de um exercício para outro. Permitir inserção de novos campos para classificação institucional. Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento. Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação. Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa. Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio. Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo. Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e suspensões. Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo. Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor). Permitir parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria em cada tipo de aposentadoria. Efetuar cálculo de benefícios de aposentadorias com base na média dos 80% maiores salários de acordo com o tipo de aposentadoria. Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor. Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores. Permitir registro de elogios, advertências e punições. Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal. Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações: Ficha cadastral. Acidentes de trabalho.
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Samples: Licitação
APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 11.1. Permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento.
11.2. Possibilitar o cadastro de classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos integrado com a folha de pagamento.
11.3. Possibilitar a obtenção das informações do tipo de movimentação de pessoal integrado com a folha de pagamento.
11.4. Permitir o lançamento de faltas justificas e injustificadas, com possibilidade de desconto automático em folha de pagamento ou de abono das faltas.
11.5. Permitir o controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão.
11.6. Possibilitar ao administrador configurar as permissões de acesso à menus, inserção, alteração e exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
11.7. Permitir a limitação do acesso de usuários às informações de funcionários de determinados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios.
11.8. Permitir a flexibilização das configurações do sistema de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público.
11.9. Possibilitar a realização de cadastro de pessoas com foto.
11.10. Possuir a validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas.
11.11. Possibilitar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como:
a) Tempo para a aquisição de licença-prêmio
b) Tempo para a aquisição de adicional
c) Tempo válido para a contagem de tempo de serviço
11.12. Possibilitar o controle de bolsas de estudos.
11.13. Permitir o acompanhamento da bolsa de estudo em cada fase, detalhando a aprovação ou não do bolsista.
11.14. Permitir o registro de salários de contribuição das experiências anteriores a admissão nesta entidade, informando a competência, valor da contribuição e o tipo de previdência.
11.15. Permitir o cadastro das emissões de certidão de tempo de serviço.
11.16. Possibilitar o controle dos dependentes, com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF.
11.17. Possibilitar o cadastro dos funcionários.
11.18. Controlar a lotação e localização física dos servidores.
11.19. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a admissão do funcionário, através da informação do ato.
11.20. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado por meio da informação do ato.
11.21. Permitir a inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente cadastrar maiores informações ao funcionário.
11.22. Permitir o controle dos períodos aquisitivos de férias.
11.23. Permitir o controle dos períodos aquisitivos de férias em relação a quantidade de dias disponíveis para o gozo informando a data prevista de início.
11.24. Possibilitar que seja informado os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do funcionário.
11.25. Permitir a programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente.
11.26. Possibilitar o controle de informações referentes aos estagiários vinculados a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
11.27. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao estágio por meio da informação do ato.
11.28. Registrar atos de elogio, advertência e punição.
11.29. Possibilitar a geração automática de afastamento.
11.30. Possibilitar que seja informado o responsável pelo ato.
11.31. Possibilitar o cadastro de processos administrativos para identificar motivos que levem a exoneração ou demissão de um funcionário concursado, podendo informar a banca avaliadora e a conclusão do processo.
11.32. Permitir a configuração da máscara a ser utilizada na classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos, conforme a necessidade do usuário.
11.33. Permitir a inserção de dados adicionais possibilitando ao cliente informar novos campos para a classificação institucional, conforme a sua necessidade.
11.34. Permitir o cadastro de cargos integrado com a folha de pagamento.
11.35. Permitir a criação dos quadros de cargos conforme a legislação ou estatuto da entidade, possibilitando agrupar os cargos que pertencem ao mesmo quadro de cargos conforme configurado no cadastro de cargos.
11.36. Permitir diversas configurações de férias e licença-prêmio por cargo.
11.37. Permitir a configuração ao direito do 13º salário aos funcionários alocados no cargos.
11.38. Permitir informar o nível de escolaridade mínimo exigido para o cargo, informando ao usuário se for cadastrado algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido.
11.39. Permitir o controle de níveis salariais do cargo.
11.40. Permitir a inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o cargo, conforme a sua necessidade.
11.41. Permitir o controle de vagas do cargo por secretaria.
11.42. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo.
11.43. Registrar as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos.
11.44. Permitir o cadastro de atos que foram criados, colocando a data de criação, a data do vigor e as ementas que constituem o ato.
11.45. Possibilitar as informações dos processos de aposentadorias e pensões integrado com a folha de pagamento.
11.46. Registrar os históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões.
11.47. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões.
11.48. Possibilitar o cadastro de pensionistas integrado com a folha de pagamento.
11.49. Possibilitar o controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial.
11.50. Permitir a inserção de representante legal do beneficiário menor ou incapaz.
11.51. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente concessão de benefícios de pensão.
11.52. Permitir o cadastro de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas de cargos públicos por meio de editais e critérios de aplicação de provas na área de conhecimento.
11.53. Permitir a separação dos candidatos por região, área, avaliações, candidatos, perfil do cargo concorrido a vaga.
11.54. Permitir o cadastro da forma como serão informados os resultados finais (aprovação e classificação) das avaliações do concurso público.
11.55. Permitir o cadastro de comissões avaliadora dos concursos e seus membros que irão participar sendo presidente, secretário ou membro.
11.56. Permitir o cadastro de pessoas que irão se candidatar a vaga do cargo publicada no edital do concurso informado, efetuando a avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo.
11.57. Possibilitar a indicação automática do sistema pela aprovação/reprovação e a classificação dos candidatos.
11.58. Permitir o cadastro dos locais que irão ser efetuadas as avaliações sobre os candidatos inscritos no concurso, bloco, sala e nº de ocupantes.
11.59. Permitir o cadastro das funções dos fiscais nas provas aplicadas nos concursos públicos.
11.60. Permitir o cadastro de atestados com informação do CID (Classificação Internacional de Doenças).
11.61. Permitir o controle dos atestados através de laudos médicos.
11.62. Possibilitar o controle por meio do laudo médico se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Classificação Internacional de Doenças) do atestado.
11.63. Permitir no deferimento do laudo médico a geração automática de afastamentos.
11.64. Permitir a seleção de relatórios por tipo de atestado, possibilitando sua impressão agrupados ao momento do Cadastro de Laudos Médicos.
11.65. Possibilitar o agendamento e posterior registro de consultas e exames ocupacionais.
11.66. Permitir o cadastro de responsáveis pelos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
11.67. Oferecer a opção para agendamento de consultas e exames médicos.
11.68. Possibilitar o cadastro de acidentes de trabalho com registro dos dados do acidente, utilização ou não de equipamento de segurança, entrevista com o funcionário e testemunhas do acidente.
11.69. Possibilitar o cadastramento da ficha de avaliação médica "Anamnese", para fazer a entrevista de saúde do candidato a vaga da função na entidade.
11.70. Permitir o cadastro de médicos que faram parte da junta médica podendo ser composta por um ou vários médicos.
11.71. Permitir o cadastro ou vinculação pessoa jurídica como instituição médica.
11.72. Permitir o cadastro de acompanhamento das informações da avaliação da situação de saúde do funcionário, podendo ser submetido a exames, devido ao seu trabalho ou qualquer outro fator que o leve a ser examinado. Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
11.73. Permitir o cadastro dos fatores de risco a que se expõe um funcionário, servindo para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
11.74. Permitir o registro das informações referentes às exposições a fatores de risco, que possam causar danos a saúde ou integridade dos funcionários, servindo para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
11.75. Permitir o cadastro dos requisitos do Ministério do Trabalho para EPI ( Equipamento de Proteção Individual). Essas informações servem para gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
11.76. Permitir o cadastro de período em que o funcionário desempenhou a função, ou seja, sua atividade profissional.
11.77. Permitir o cadastro de aquisição pela entidade de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC.
11.78. Permitir o controle do nível de escolaridade do servidor.
11.79. Permitir o controle de cursos e treinamentos do servidor.
11.80. Permitir o registro de solicitações realizadas pelo funcionário, estando a cargo do administrador aceitar ou recusar a solicitação.
11.81. Permitir o planejamento e execução de cursos de aperfeiçoamento com as seguintes características:
a) Definir cronograma, carga horária e data da emissão de certificado
b) Possibilitar a informação do ministrante
c) Permitir identificar se o curso foi por iniciativa da empresa ou por solicitação dos próprios servidores.
11.82. Permitir o cadastro dos cursos que serão prestados pela entidade para treinamentos ou aperfeiçoamento dos colaboradores.
11.83. Permitir o cadastro de formações ou seja o conhecimento profissional das pessoas físicas.
11.84. Permitir o cadastro de avaliações de tipo estágio probatório, avaliação de desempenho e outras avaliações para os funcionários segundo a classificação que a entidade julgar necessário aplicar.
11.85. Possibilitar o controle das informações referente estágio probatório, avaliando o servidor perante o atingimento da média/somatório definido ou necessidade de geração de processos administrativos.
11.86. Permitir o cadastro na forma de avaliação do servidor que encontra-se de acordo com o estatuto do órgão definindo um tipo de avaliação padrão e vinculando automaticamente ao servidor na sua admissão por concurso.
11.87. Permitir a definição de afastamentos para cada tipo de avaliação que poderão causar atrasos no período de avaliação do funcionário.
11.88. Permitir a definição para cada tipo de avaliação, afastamentos que não serão permitidos durante o período de avaliação.
11.89. Permitir a definição para cada tipo de avaliação quantidade de dias de afastamento necessários para gerar processo administrativo.
11.90. Permitir a definição para cada tipo de avaliação os motivos de faltas e a quantidade que poderá causar atraso no período de avaliação do funcionário, assim como quantos dias atrasará para a quantidade definida.
11.91. Permitir a definição de fatores ou quesitos para cada tipo de avaliação, como por exemplo de experiência, pontualidade, assiduidade, disciplina, proatividade, produtividade, responsabilidade e definir as faixas dos conceitos considerados.
11.92. Permitir o cadastro das comissões avaliadoras e os membros que irão participar dentro do período vigente informado.
11.93. Possibilitar o cadastro das avaliações que o funcionário teve participação nos ciclos de avaliação, bem como, o parecer do RH e feedback do funcionário.
11.94. Permitir o cadastro das pessoas que serão apresentadas na publicação dos resultados na divulgação das avaliações.
11.95. Permitir a parametrização se as faltas deverão impactar em Férias, 13° Salário e desconsiderar nas prorrogações nas rotinas de avaliações.
11.96. Possibilitar a configuração da inserção automática destes empréstimos através da leitura do arquivo enviado pelos bancos.
11.97. Controlar as funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função.
11.98. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente as funções gratificadas exercidas pelo servidor, através da informação do ato.
11.99. Possibilitar o cadastro dos períodos para aquisição de licença-prêmio, assim como os respectivos períodos de gozo da licença-prêmio.
11.100. Permitir o uso de tempo de serviço anterior averbado na contagem do período de aquisição da licença-prêmio.
11.101. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao gozo de licença-prêmio do servidor, através da informação do ato.
11.102. Possibilitar o prorrogação do período da licença-prêmio, inclusive colocar períodos de carência, conforme os afastamentos apresentados na configuração de licença-prêmio.
11.103. Possibilitar o cadastro dos períodos para aquisição de adicional.
11.104. Permitir a configuração do uso de tempos anteriores averbados, para cada período de adicional do funcionário. 11.105. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente a concessão de adicional ao servidor, através da informação do ato.
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Samples: Pregão Presencial
APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 11.1 O aplicativo de Recursos Humanos deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento, Portal da Transparência, Relógio Ponto via internet, Ponto Eletrônico.
11.2 Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação).
11.3 Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente.
11.4 Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS.
11.5 Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995.
11.6 Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças).
11.7 Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem.
11.8 Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado.
11.9 Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico.
11.10 Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados
11.11 Permitir controle da emissão de autorizações de diárias.
11.12 Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias.
11.13 Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo.
11.14 Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo.
11.15 Permitir reestruturação da classificação institucional de um exercício para outro.
11.16 Permitir inserção de novos campos para classificação institucional.
11.17 Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento.
11.18 Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas.
11.19 Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação.
11.20 Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa.
11.21 Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista.
11.22 Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
11.23 Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias.
11.24 Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio
11.25 Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo.
11.26 Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e suspensões.
11.27 Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo.
11.28 Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor).
11.29 Permitir parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria em cada tipo de aposentadoria.
11.30 Efetuar cálculo de benefícios de aposentadorias com base na média dos 80% maiores salários de acordo com o tipo de aposentadoria.
11.31 Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor.
11.32 Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores.
11.33 Permitir registro de elogios, advertências e punições.
11.34 Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal.
11.35 Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função.
11.36 Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações:
11.36.1 Ficha cadastral.
11.36.2 Acidentes de trabalho.
11.36.3 Adicionais.
11.36.4 Afastamentos.
11.36.5 Aposentadorias e pensões.
11.36.6 Atestados.
11.36.7 Atos.
11.36.8 Avaliações.
11.36.9 Beneficiários de pensão do servidor.
11.36.10 Dependentes.
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Samples: Contratação De Licença De Uso De Aplicativos De Gestão Pública
APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 12.1. O aplicativo de Recursos Humanos deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento, Portal da Transparência, Ponto Eletrônico e Gestão da Informação e Custos, no mínimo.
12.2. Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação).
12.3. Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente.
12.4. Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS.
12.5. Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995.
12.6. Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças).
12.7. Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem.
12.8. Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado.
12.9. Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico.
12.10. Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados
12.11. Permitir controle da emissão de autorizações de diárias.
12.12. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias.
12.13. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo.
12.14. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo.
12.15. Permitir reestruturação da classificação institucional de um exercício para outro.
12.16. Permitir inserção de novos campos para classificação institucional.
12.17. Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento.
12.18. Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas.
12.19. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação.
12.20. Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa.
12.21. Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista.
12.22. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
12.23. Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias.
12.24. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio
12.25. Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo.
12.26. Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e suspensões.
12.27. Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo.
12.28. Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor).
12.29. Permitir parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria em cada tipo de aposentadoria.
12.30. Efetuar cálculo de benefícios de aposentadorias com base na média dos 80% maiores salários de acordo com o tipo de aposentadoria.
12.31. Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor.
12.32. Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores.
12.33. Permitir registro de elogios, advertências e punições.
12.34. Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal.
12.35. Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função.
12.36. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações:
a) Ficha cadastral.
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Samples: Pregão Presencial
APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 12.1. O aplicativo de Recursos Humanos deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento e Gerenciamento Inteligente, Portal da Transparência, Relógio Ponto via internet, Ponto Eletrônico e Gestão da Informação e Custos.
12.2. Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação).
12.3. Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente.
12.4. Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS.
12.5. Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995.
12.6. Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças).
12.7. Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem.
12.8. Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado.
12.9. Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico.
12.10. Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados
12.11. Permitir controle da emissão de autorizações de diárias.
12.12. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias.
12.13. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo.
12.14. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo.
12.15. Permitir reestruturação da classificação institucional de um exercício para outro.
12.16. Permitir inserção de novos campos para classificação institucional.
12.17. Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento.
12.18. Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas.
12.19. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação.
12.20. Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa.
12.21. Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista.
12.22. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
12.23. Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias.
12.24. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio
12.25. Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo.
12.26. Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e suspensões.
12.27. Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo.
12.28. Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor).
12.29. Permitir parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria em cada tipo de aposentadoria.
12.30. Efetuar cálculo de benefícios de aposentadorias com base na média dos 80% maiores salários de acordo com o tipo de aposentadoria.
12.31. Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor.
12.32. Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores.
12.33. Permitir registro de elogios, advertências e punições.
12.34. Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal.
12.35. Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função.
12.36. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações:
a) Ficha cadastral.
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APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 11.1. Permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento e Portal da Transparência.
11.2. Possibilitar o cadastro de classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos
11.3. Possibilitar a obtenção das informações do tipo de movimentação de pessoal integrado com a folha de pagamento.
11.4. Permitir o lançamento de faltas justificas e injustificadas, com possibilidade de desconto automático em folha de pagamento ou de abono das faltas.
11.5. Permitir o controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão.
11.6. Possibilitar ao administrador configurar as permissões de acesso à menus, inserção, alteração e exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
11.7. Permitir a limitação do acesso de usuários às informações de funcionários de determinados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios.
11.8. Permitir a flexibilização das configurações do sistema de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público.
11.9. Possibilitar a realização de cadastro de pessoas com foto. 11.10.Possuir a validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas. 11.11.Possibilitar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como:
I. - Tempo para a aquisição de licença-prêmio
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APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 10.1. O aplicativo de Recursos Humanos deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Folha de Pagamento, Portal da Transparência, no mínimo.
10.2. Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação).
10.3. Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente.
10.4. Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS.
10.5. Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995.
10.6. Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças).
10.7. Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem.
10.8. Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado.
10.9. Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico.
10.10. Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados
10.11. Permitir controle da emissão de autorizações de diárias.
10.12. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias.
10.13. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo.
10.14. Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo.
10.15. Permitir reestruturação da classificação institucional de um exercício para outro.
10.16. Permitir inserção de novos campos para classificação institucional.
10.17. Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento.
10.18. Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas.
10.19. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando automaticamente a aprovação/reprovação e a classificação.
10.20. Possibilitar cadastro de bolsas de estudos, informando, instituição de ensino, matrícula do bolsista, período da bolsa, serviço comunitário o qual o bolsista irá desempenhar em troca da bolsa.
10.21. Permitir controle da bolsa de estudo em cada fase, informando a aprovação ou não do bolsista.
10.22. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
10.23. Permitir lançamento histórico de períodos aquisitivos e de gozo de férias.
10.24. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio
10.25. Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo.
10.26. Permitir informar os dados referentes a períodos aquisitivos anteriores a data de admissão do servidor, tais como, período de gozo, cancelamentos e suspensões.
10.27. Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria, possibilitando informação de fator de conversão do tempo.
10.28. Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor).
10.29. Permitir parametrização dos tempos mínimos necessários para o cálculo da aposentadoria em cada tipo de aposentadoria.
10.30. Efetuar cálculo de benefícios de aposentadorias com base na média dos 80% maiores salários de acordo com o tipo de aposentadoria.
10.31. Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor.
10.32. Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores.
10.33. Permitir registro de elogios, advertências e punições.
10.34. Permitir informar os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira registrando automaticamente a respectiva movimentação de pessoal.
10.35. Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática da gratificação por exercício da função.
10.36. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações:
a) Ficha cadastral.
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APLICATIVO DE RECURSOS HUMANOS. 7.7.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocial.
7.7.2. O aplicativo de Recursos Humanos deverá possuir integração com o aplicativo de folha de pagamento, utilizando os mesmos cadastros.
7.7.3. Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação).
7.7.4. Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente.
7.7.5. Possuir cadastro de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS.
7.7.6. Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças).
7.7.7. Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias.
7.7.8. Permitir configuração dos períodos aquisitivos e cálculos de férias de acordo com as especificações de cada cargo.
7.7.9. Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas.
7.7.10. Efetuar avaliação dos candidatos do concurso ou processo seletivo, indicando a aprovação/reprovação e a classificação.
7.7.11. Permitir controle de estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
7.7.12. Possibilitar cadastro de períodos para aquisição e de gozo de licença-prêmio
7.7.13. Permitir diferentes configurações de férias e de licença-prêmio por cargo.
7.7.14. Permitir cadastro de tempo de serviço anterior e de licença prêmio não gozada com possibilidade de averbação do tempo de serviço para cálculo de adicionais, licença-prêmio e/ou aposentadoria.
7.7.15. Permitir informar os tipos de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez, compulsória, Especial (Professor).
7.7.16. Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor.
7.7.17. Permitir controle da escolaridade do servidor, incluindo ensino superior, cursos, treinamentos e experiências anteriores.
7.7.18. Permitir registro de elogios, advertências e punições.
7.7.19. Possuir relatório configurado da ficha funcional do servidor, selecionando-se as seguintes informações:
a. Ficha cadastral.
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Samples: Pregão Presencial