Aplicação dos Recursos do Programa por Subcomponente Cláusulas Exemplificativas

Aplicação dos Recursos do Programa por Subcomponente. Avaliando-se a execução financeira do Programa (recursos do financiamento e da contrapartida local) do ponto de vista dos subcomponentes, verifica-se que, tal como acontece com relação ao comprometimento dos recursos do financiamento, as ações globais não são priorizadas pelos Estados. Os componentes Fortalecimento Municipal e Promoção do Investimento Privado foram os que tiveram o menor percentual de desembolsos. Entretanto, é possível que o desempenho desses subcomponentes seja melhor do que o retrato apresentado, uma vez que a maior parcela de recursos para ações globais está sendo alocada pela contrapartida local, com diversos projetos em execução, sendo que os Estados submutuários ainda não enviaram os respectivos documentos para acatamento da contrapartida, conforme será explicado no item 3.2.2.5 seguinte. Entretanto, as ações globais cuja execução têm previsão de recursos do financiamento também apresentam percentual baixo de desembolso. A análise da tabela a seguir demonstra também que os subcomponentes Saneamento e Água Potável e Obras de Infra-estrutura foram os que tiveram melhor desempenho em termos de desembolso de recursos, já contando com desembolso correspondente a 43,2 e 29,9% do valor previsto.

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