Common use of Assistência ao Concessionário Clause in Contracts

Assistência ao Concessionário. 15.5. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.14.

Assistência ao Concessionário. 15.5. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1415.14. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. 15.516.5. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1415.14.

Assistência ao Concessionário. 15.5. 14.6 A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.14.13.14. Além

Assistência ao Concessionário. 15.510.8. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.149.23.

Assistência ao Concessionário. 15.512.5. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1411.16.

Assistência ao Concessionário. 15.5. 15.4 A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, autorizações e permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1414.13.

Assistência ao Concessionário. 15.516.5. A 15.5.A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1414.1415.14.

Assistência ao Concessionário. 15.515.4. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 14.1414.15.