Common use of Assistência ao Concessionário Clause in Contracts

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.14. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1414.15. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. A 14.3A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1413.4. A Além disso, a ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.418.3.1.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1411.18. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.411.22.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1414.14. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, e observado o disposto nos parágrafos 14.3.1 e 14.3.2, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1413.4. A Além disso, a ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.418.4.1.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e no estrito limite legal de suas atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.141.13. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.45.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1413.4. A Além disso, a ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.418.3.1.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, e observado o disposto nos parágrafos 14.3.1 e 14.3.2, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1413.3. A Além disso, a ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.418.3.1.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, autorizações e permissões e direitos referidos no parágrafo 15.141.13. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.45.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e sempre no estrito limite legal de sua competência e atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1413.14. A Além disso, a ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1414.14. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.417.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitadasolicitada e no estrito limite legal de suas atribuições, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.1414.13. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.4.

Assistência ao Concessionário. A ANP, quando solicitada, poderá prestar assistência ao Concessionário na obtenção das licenças, autorizações, permissões e direitos referidos no parágrafo 15.141.13. A ANP instruirá os processos visando à declaração de utilidade pública de que trata o parágrafo 18.45.4.