Common use of ASSISTÊNCIA JURÍDICA Clause in Contracts

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão de fatos ocorridos no exercício das atividades profissionais e a serviço da CONCESSIONÁRIA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos e processos decorrentes.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão de fatos ocorridos no exercício das atividades profissionais e a serviço da CONCESSIONÁRIA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos e processos decorrentes, desde que a ação ou omissão do aeroportuário tenha se baseado em instrução de trabalho ou ordem de superior hierárquico.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão de fatos ocorridos no exercício legítimo das atividades profissionais e a serviço da CONCESSIONÁRIAConcessionaria, inclusive dando acompanhamento a inquéritos e processos decorrentes, exceto em caso de dolo ou culpa do empregado.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão razão de fatos ocorridos no exercício das atividades profissionais e a serviço serviço da CONCESSIONÁRIAEMPRESA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos e processos decorrentes.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão de fatos ocorridos no exercício das atividades profissionais e a serviço da CONCESSIONÁRIA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos e processos decorrentes, exceto no caso de ter agido com dolo ou culpa.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica disponibilizará assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão razão de fatos ocorridos no exercício exercício das atividades profissionais e a serviço serviço da CONCESSIONÁRIAEMPRESA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos inquéritos e processos decorrentes.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. A CONCESSIONÁRIA disponibilizará assistência jurídica assistência jurídica gratuita na esfera civil e criminal aos empregados, se por esses solicitados, em razão razão de fatos ocorridos no exercício exercício das atividades profissionais e a serviço serviço da CONCESSIONÁRIAEMPRESA, inclusive dando acompanhamento a inquéritos inquéritos e processos decorrentes.