Common use of Assunção do Sistema Rodoviário Clause in Contracts

Assunção do Sistema Rodoviário. 4.2.1. O SISTEMA RODOVIÁRIO e os bens mencionados na subcláusula 4.1.1.(ii.)(a) serão transferidos à CONCESSIONÁRIA mediante a assinatura de TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS entre a CONCESSIONÁRIA, o DAER e a Secretaria de Logística e Transportes, cujo modelo integra o ANEXO 1.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Encerramento Do Anexo 2 Per 103, estado.rs.gov.br

Assunção do Sistema Rodoviário. 4.2.1. O SISTEMA RODOVIÁRIO e os bens mencionados na subcláusula 4.1.1.(ii.)(a) serão transferidos à CONCESSIONÁRIA mediante a assinatura de TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS entre a CONCESSIONÁRIA, o DAER e a Secretaria de Logística e Transportes, cujo modelo integra o ANEXO Anexo 1.. Considerando que:

Appears in 1 contract

Samples: parcerias.rs.gov.br

Assunção do Sistema Rodoviário. 4.2.1. O SISTEMA RODOVIÁRIO e os bens mencionados na subcláusula 4.1.1.(ii.)(a4.2.1.(ii.)(a) serão transferidos à CONCESSIONÁRIA mediante a assinatura de TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS entre a CONCESSIONÁRIA, o DAER e a Secretaria de Logística e TransportesSECRETARIA DOS TRANSPORTES, cujo modelo integra o ANEXO 1.

Appears in 1 contract

Samples: transportes.rs.gov.br

Assunção do Sistema Rodoviário. 4.2.1. O SISTEMA RODOVIÁRIO e os bens mencionados na subcláusula 4.1.1.(ii.)(a) serão transferidos à CONCESSIONÁRIA mediante a assinatura de TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS entre a pela CONCESSIONÁRIA, o DAER e a Secretaria de Logística e Transportes, cujo modelo integra o nos termos do ANEXO 1. 90 (noventa) dias da DATA DA ASSUNÇÃO, conforme previsto no item 4.1.2 do PER – “Cadastro Inicial da Rodovia”.

Appears in 1 contract

Samples: transportes.rs.gov.br

Assunção do Sistema Rodoviário. 4.2.1. O SISTEMA RODOVIÁRIO e os bens mencionados na subcláusula 4.1.1.(ii.)(a) serão transferidos à CONCESSIONÁRIA mediante a assinatura de TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS entre a CONCESSIONÁRIA, o DAER e a Secretaria de Logística e TransportesSECRETARIA DOS TRANSPORTES, cujo modelo integra o ANEXO 1.

Appears in 1 contract

Samples: transportes.rs.gov.br