ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023(0051240455) Cláusulas Exemplificativas

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023(0051240455). Para fins de comparativo de valores, podemos referenciar o Pregão Eletrônico Nr 248/2023, ressalto que trata-se do mesmo objeto, realizado por esta Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL no ano de 2023, visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service, Kit Lanche, Coffee-break, Água mineral e Gelo, para atender aos Jogos Escolares de Rondônia – JOER e Festival Estudantil Rondoniense de Artes – FERA/2023, ao qual restou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS( 0051240455), com os valores semelhantes, vejamos por exemplo: ITEM ESPECIFICAÇÃO CONSUMO ESTIMADO UNID. MARCA PREÇO DE MERCADO PREÇO REGISTRADO DIF % DETENTORA 0001 CAFÉ DA MANHÃ: Devendo ser servido de forma SelfService: Cardápio - café, leite, achocolatado, 02 (duas) opções de sucos variados de fruta sem conservantes (natural), pão, biscoitos, queijo fatiado, presunto fatiado, ovos fritos, manteiga, bolos, 02 (duas) opções de frutas variadas tipo: abacaxi, banana, mamão, maçã e melancia, em espaço físico adequado nas instalações que servirão de alojamento/hospedagem para os participantes, todos os dias, a partir das 06h às 08h. Podendo por necessidade do evento, ter o horário de atendimento prorrogado. (JOER FASE REGIONAL CONE SUL - CEREJEIRAS 17 a 21 de maio) 3.845,00 UNIDADE/PESSOA SERVIÇO R$ 36,30 R$ 10,14 - 72,07 RICON - SERVICOS DE REFEICOES E COMERCIO EIRELI 0002 ALMOÇO: Devendo ser servido de forma Self-Service: feijão, arroz, macarrão podendo ser ao molho, farofa, salada com no mínimo 03 (três) opções de legumes e verduras, 02 (duas) opções de carne, sendo carne vermelha bovina, carne branca de frango e peixe sem osso/espinha de primeira qualidade, bem como, 02 (duas) opções de sucos variados de fruta sem conservantes (natural) e sobremesas variadas, no Restaurante Central (Centro de Convivência) todos os dias, a partir das 11h às 13h30min. Podendo por necessidade do evento, ter o horário de atendimento prorrogado. (JOER FASE REGIONAL CONE SUL - CEREJEIRAS 17 a 21 de maio) 3.845,00 UNIDADE/PESS OA SERVIÇO R$ 52,77 R$ 15,50 - 70,63 RICON - SERVICOS DE REFEICOES E COMERCIO EIRELI 0003 JANTAR: Devendo ser servido de forma Self-Service: feijão, arroz, macarrão podendo ser ao molho, farofa, salada com no mínimo 03 (três) opções de legumes e verduras, 02 (duas) opções de carne, sendo carne vermelha bovina, carne branca de frango e peixe sem osso de primeira qualidade, bem como, 02 (duas) opç...

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  • DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

  • DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

  • DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

  • DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.1. - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ordinariamente, o órgão gestor, os participantes se houver, e extraordinariamente, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador indicado no subitem 1.1, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, no Decreto Estadual nº. 5.967/10, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços, observado o disposto no subitem 15.2.

  • DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.1 - Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados, obedecendo à ordem de classificação e aos preços propostos.

  • DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada a vantagem.

  • DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando:

  • VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

  • REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.