AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS Cláusulas Exemplificativas

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS. A matriz de identificação e avaliação dos impactos ambientais concernentes ao Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário das Bacias CE7, CE8 e CE9 é apresentada no Desenho 05/05 no Anexo I. Os impactos foram lançados segundo as áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Foi considerada, ainda, a adoção das medidas de proteção ambiental recomendadas, embora estas não constem no projeto original, tendo sido inseridas na matriz para fins de análise. A descrição dos impactos esperados durante a implantação e operação do empreendimento é apresentada no Item 6.3 deste capítulo. Para a área de influência direta o Índice de Avaliação Ponderal (IAP) atingiu apenas 0,3818 demonstrando ser o projeto desfavorável para esta área. Analisando os valores do IAP segundo os meios, verifica-se que a maior incidência de impactos adversos sobre a área de influência direta recai sobre os meios abiótico e biótico, cujos valores dos seus IAP’s estão posicionados bastante abaixo da unidade (Meio Abiótico – IAP = 0,3048 e Meio Biótico – IAP = 0,2500). O meio antrópico, por sua vez, apresenta resultados um pouco mais favoráveis (IAP = 0,5239). Esta situação, no entanto, pode ser revertida com a adoção das medidas de proteção ambiental recomendadas. Para o conjunto da área de influência direta, a incorporação das MPA's ao projeto consegue reverter às adversidades aí incidentes, todavia, com uma pequena margem de compensação, apresentando a área um IAP = 1,1208. A incorporação das medidas de proteção ambiental ao projeto consegue elevar o valor do Índice de Avaliação Ponderal do meio antrópico para 1,7300, enquanto que os meios abiótico e biótico revertem apenas parte das adversidades impostas aos mesmos, com os valores dos seus IAP’s se elevando para 0,8050 e 0,4999, respectivamente. Os valores encontrados demonstram que incide sobre esta área uma carga elevada de impactos adversos, que embora tenha duração restrita ao período de implantação das obras, são apenas ligeiramente compensados pela geração de benefícios. Com efeito, a área será totalmente descaracterizada passando a constituir apenas o local onde se encontra assente uma obra de engenharia, cujos benefícios são direcionados para a área de influência indireta, o que é característico deste tipo de empreendimento. Para a área de influência indireta o valor do IAP calculado para o projeto original encontra-se acima da unidade (IAP = 1,3969). A análise efetuada para os meios abiótico e biótico desta área revela qu...
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