CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE INTERESSE Cláusulas Exemplificativas

CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE INTERESSE. A Lagoa de Itaparica, está situada a margem direita do Rio São Francisco na região baixa da bacia hidrográfica do Rio Paramirim e Santo Onofre, a cerca de 20 km (em linha reta) da sede do município de Xique-Xique - BA. De acordo com informações do INEMA, a Lagoa de Itaparica funciona como um local de reprodução dos organismos aquáticos, ação essa, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros. Nesse contexto, o lago funciona como um berçário natural, que compõe o sistema do rio São Francisco. Segundo os dados do INEMA, os fatores abióticos e bióticos existentes na região da Lagoa, favorecem o desenvolvimento da fauna aquática.
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CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE INTERESSE. A Lagoa de Itaparica, está situada a margem direita do Rio São Francisco na região baixa da bacia hidrográfica do Rio Paramirim e Santo Onofre, a xxxxx xx 00 xx (xx xxxxx xxxx) xx xxxx do município de Xique-Xique - BA. De acordo com informações do INEMA, a Lagoa de Itaparica funciona como um local de reprodução dos organismos aquáticos, ação essa, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros. Nesse contexto, o lago funciona como um berçário natural, que compõe o sistema do rio São Francisco. Segundo os dados do INEMA, os fatores abióticos e bióticos existentes na região da Lagoa, favorecem o desenvolvimento da fauna aquática.
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  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma por demanda, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento.

  • DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 13 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor de R$................(. )

  • FORMA DE FORNECIMENTO 8.2. O fornecimento do objeto será integral.

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será feito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente) que corresponderá ao valor da respectiva parcela do objeto, seguindo os critérios abaixo:

  • Da Distribuição de Resultados Artigo 33. As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre capital próprio, reembolso de proventos decorrentes do empréstimo de valores mobiliários ou rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.