Característica Cláusulas Exemplificativas

Característica. A CABERJ é uma Operadora de Plano de Assistência à Saúde, sem finalidade lucrativa, registrada na ANS sob o nº 32.436-1.
Característica. 13.1.1 A LICITANTE deve fornecer sistema de suprimento de energia elétrica para cada Central Telefônica CPCT CPA-T ofertada, em caso de falta de energia AC, sendo este sistema baseado em No Break com entrada de 110/220 Vac.
Característica. Isenção de imposto dentro do Veículo de Investimento Economias de Empregados e Encargos Trabalhista Distribuição mensal de resultados/dividendos Simplicidade e maior precisão no método de avaliação Momento de entrada em um mercado pouco evoluído

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  • Características Item Descrição Quant Unid Marca Unit Total ...

  • CARACTERÍSTICAS GERAIS 4.2.1.1. É permitida a composição da solução ofertada entre diversos fabricantes, desde que não contemple solução de software livre;

  • Desenvolvimento Após o recebimento do Plano de Desenvolvimento e antes de qualquer prazo aplicável nos termos do Contrato, o Comitê Operacional deve se reunir para analisar e definir o Plano de Desenvolvimento. Caso a ANP exija mudanças no Plano de Desenvolvimento, o assunto deverá ser submetido ao Comitê Operacional para nova análise.

  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

  • SEGURADORA A entidade emissora da Apólice/Certificado de Seguro que, mediante a cobrança do prêmio, assume a cobertura contratada pelo Segurado de acordo com as Condições Gerais do seguro.

  • Atendimento 1. Permitir realizar a exportação dos dados digitados para o e-SUS.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)