CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, sem se limitar a, inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393, do Código Civil Brasileiro;
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Concessão Administrativa, Contrato De Concessão Administrativa, Concessão Administrativa
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, mas sem se limitar a, inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo art. 393, do Código Civil Brasileiro;
Appears in 4 contracts
Samples: Concessão Administrativa, Concessão Administrativa, Concessão Administrativa
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, sem se limitar a, inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393, 393 do Código Civil Brasileiro;
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Concessão Administrativa, Contrato De Concessão Administrativa, Contrato De Concessão Administrativa
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento Evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, sem se limitar a, inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único único, do artigo 393, do Código Civil Brasileiro;
Appears in 2 contracts
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, mas sem se limitar a, a inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo art. 393, do Código Civil Brasileiro;
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Administrativa
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta afete a execução contratual, tal tais como, mas sem se limitar alimitar, assaltos, conflitos multitudinários, inundações, tremores de terra, guerras, bem como aqueles indicados na subcláusula 25.4.3 (dos riscos de caso fortuito e força maior) em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393, 393 do Código Civil Brasileiro;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Patrocinada
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. evento imprevisíveleventos imprevisíveis, inevitável inevitáveis e irresistívelirresistíveis, que afeta afetam a execução contratual, tal tais como, sem se limitar a, inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393, do Código Civil Brasileiro;
Appears in 1 contract
Samples: Parceria Público Privada