Common use of CLÁUSULA DECLARATÓRIA Clause in Contracts

CLÁUSULA DECLARATÓRIA. 19.1 Quando o período de retroatividade, indicado na Apólice, for anterior ao início da vigência da primeira Apólice do Seguro, o SEGURADO deverá apresentar declaração informando desconhecer a ocorrência, durante o proposto período de retroatividade, de quaisquer fatos ou atos que poderiam dar origem, no futuro, a uma RECLAMAÇÃO garantida pelo Seguro. 19.2 A declaração será exigida tanto na contratação inicial de uma APÓLICE À BASE DE RECLAMAÇÕES, quando acordado período de retroatividade anterior à data de início de vigência, quanto na hipótese de transferência da Apólice para outra SEGURADORA, se houver manutenção, ainda que parcial, do período de retroatividade do Seguro transferido. 19.3 O QUESTIONÁRIO é o documento formal do qual deverá constar informações relativas às ocorrências mencionadas nesta Cláusula.

CLÁUSULA DECLARATÓRIA. 19.1 21.1 Quando o período de retroatividade, indicado na Apólice, for anterior ao início da vigência da primeira Apólice apólice do Seguroseguro, o SEGURADO Segurado deverá apresentar declaração informando desconhecer a ocorrência, durante o proposto período de retroatividadeopropostoperíodo deretroatividade, de quaisquer dequaisquer fatos ou atos que poderiam dar origem, atosquepoderiam darorigem,no futuro, a uma RECLAMAÇÃO Reclamação garantida pelo Seguroseguro. 19.2 21.2 A declaração será exigida tanto na contratação inicial de uma APÓLICE À BASE DE RECLAMAÇÕESApólice à Base de Reclamações, quando acordado período de retroatividade anterior à data de início de vigência, quanto na hipótese de transferência da Apólice para outra SEGURADORASeguradora, se houver manutenção, ainda que parcial, do período de retroatividade do Seguro seguro transferido. 19.3 21.3 O QUESTIONÁRIO Questionário é o documento formal do qual deverá constar informações relativas às ocorrências mencionadas nesta Cláusula.