Common use of CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 0006 2.078 Manutenção das Atividade de Gestão Descentralizadas do SUAS 08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade 08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI 08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA 08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado 08 244 0137 2.087- Manutenção dos Centros Sociais 08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS 08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar 08 244 0136 2.140-Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-Material de Consumo 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 0006 2.078 Manutenção das Atividade de Gestão Descentralizadas do SUAS 08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade 08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI 08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA 08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado 08 244 0137 2.087- Manutenção dos Centros Sociais 08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS 08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar 08 244 0136 2.140-Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-Material de Consumo 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercícioexercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas. A dotação orçamentária também será informada por ocasião 10 122 0028 2.083 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10 122 0028 2.084 – Manutenção da emissão Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0023 2.087 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 10 301 0023 2.088 – Manutenção das Ações de Atenção Básica 10 302 0024 2.115 – Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 10 302 0024 2.117 – Manutenção das Atividades do Centro de Apoio em Diagnósticos 10 302 0024 2.118 – Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO 10 302 0024 2.119 – Manutenção do Melhor em Casa 10 302 0024 2.120 – Manutenção de Base Descentralizada do SAMU 192 10 302 0024 2.122 – Manutenção da Nota Unidade de Xxxxxxx:Pronto Atendimento - UPA 10 302 0024 2.123 – Manutençaõ das Atividades do CAPS I 10 302 0024 2.124 - Manutençaõ das Atividades do CAPS II 10 304 0026 2.126 – Manutenção da Vigilância Sanitária 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização do Município 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 10 305 0026 2.139 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e Chikungunya 10 305 0026 2.138 – Mantutenção de Programa de Ações da Malária

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx. 08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 0006 2.078 2.079- Manutenção das Atividade de Gestão Descentralizadas e Fortalecimento do SUAS 08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade Controle Social - CMAS 08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI 08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- 244 0135 2.085-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA Piso Básico Variável III- Equipe Volante 08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado 08.244 0137 2.089- Conferência, Fórum e Seminários 08 244 0137 2.087- 0136 2.140- Manutenção dos Centros Sociais da Casa Mortuária da Vovó Ana 08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS 08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar 08 243 0137 2.097- Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA 08 244 0136 2.140-2.141- Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-de Benefícios Eventuais 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercícioConsumo 3.3.90.32.00- Material, bem ou serv. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:p/ dist. gratuita

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 08 244 0137 2.101- 2.101 – Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS SEMUTS; 08 122 1002 2.075- 2.074 – Manutenção do Trabalho do SUAS Vigilância; 08 122 1002 2.075 – Manutenção de Outros Programas do FNAS FNAS; 08 244 0006 2.078 – Manutenção das Atividade Atividades de Gestão Descentralizadas Descentralizada do SUAS SUAS; 08 244 0006 2.079 – Manutenção do Fortalecimento do Controle Social – CMAS; 08 244 0132 2.080- 2.080 – Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade Complexidade; 08 244 0132 2.081-2.081 – Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado Estado; 08 244 0132 2.082-2.082 – Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI PAEFI; 08 244 0135 2.083- 2.083 – Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV SCFV; 08 244 0135 2.084 – Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFamília-FMDCA PAIF; 08 244 0135 2.086- 2.085 – Manutenção do Piso Básico Variável III- Equipe Volante; 08 244 0135 2.086 – Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado Estado; 08 244 0137 2.087- 0135 2.087 – Manutenção dos de Centros Sociais Sociais; 08 244 0138 2.090- 2.090 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro Cadastro; 08 244 0139 2.091 – Manutenção do Programa Primeira Infância – Criança Feliz; 08 244 0140 2.0922.092 – Manutenção do CRAS; 08 244 1002 2.093 – Manutenção do Conselho de Habitação; 08 244 1002 2.094 – Benefício de Prestação Continuada-Manutençao BPC; 08 243 0011 2.095 – Manutenção do CRAS Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA; 08 243 0137 2.096- 2.096 – Manutenção do Conselho Tutelar Tutelar; 08 244 0136 2.140243 0137 2.097 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA; 08 241 0137 2.099 – Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-do Conselho do Idoso; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx: 08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 0006 2.078 Manutenção das Atividade de Gestão Descentralizadas do SUAS 08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade 08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI 08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA 08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado 08 244 0137 2.087- Manutenção dos Centros Sociais 08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS 08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar 08 244 0136 2.140-Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-Material de Consumo 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx. 08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 0006 2.078 2.079- Manutenção das Atividade de Gestão Descentralizadas e Fortalecimento do SUAS 08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade Controle Social - CMAS 08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI 08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF 08 243 0011 2.095- 244 0135 2.085-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA Piso Básico Variável III- Equipe Volante 08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado 08 244 0137 2.087- Manutenção dos Centros Sociais 08.244 0137 2.089- Conferência, Fórum e Seminários 08 244 0136 2.140- Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS 08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar 08 243 0137 2.097- Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA 08 244 0136 2.140-2.141- Manutenção da Casa Mortuária da Vovó Ana 3.3.90.30.00-de Benefícios Eventuais 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercícioConsumo 3.3.90.32.00- Material, bem ou serv. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:p/ dist. Gratuita