Common use of CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos serão decididos pela Contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Códigos de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos serão decididos pela Contratantepelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 8.245/1991– Códigos de Defesa Lei do Consumidor Inquilino – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. (art. 92, III) 16.1. Os casos omissos serão decididos pela Contratantepelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e 2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Códigos de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. 16.117.1. Os casos omissos serão decididos pela Contratantepelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Códigos Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos serão decididos pela Contratantepelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e 2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Códigos de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.