Common use of Cod Clause in Contracts

Cod. Mat.: 844489 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 003/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTÉ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Santa Catarina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADU- AL DE SAÚDE - ÓRGÃO SUPERVISOR, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx e a Organização Social Instituto Santé, denominada EXECUTORA, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929, de 04 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, e no Decreto Estadual nº 4.272, de 28 de abril de 2006, e demais disposições legais aplicáveis, que será regido pelas cláu- sulas e condições que se seguem, conforme SES 122318/2022: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, oriundos de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 36000447046202200 e Portaria GM/MS nº 736/2022, para fins de incremento ao custeio e manutenção do Hospital Regional Terezi- nha Gaio Basso, de acordo com o plano de aplicação de recursos juntado às folhas 36-37 do Processo SES 122318/2022.

Cod. Mat.: 844489 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 003/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E 695721 A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTÉ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento, de um lado o Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADU- AL DE SAÚDE - ÓRGÃO SUPERVISOR, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx e a Organização Social Instituto Santé, denominada EXECUTORA, neste ato representada por seu PresidenteDelegado- Geral, Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxno uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2019, no qual é acusado o ser- vidor de matrícula nº 953672-8, mandado instaurar pela Portaria nº 566/GAB/DGPC/PCSC, de 07/06/2019, publicada no DOE n.º 21.074, de 08/08/2019, com interveniência efeitos a contar do dia 08/10/2020. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Delegado-Geral da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENIENTEPolícia Civil Cod. Mat.: 693319 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Secretário por sua Delegada Corregedora-Geral da Polícia Civil, no uso de Estado suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da AdministraçãoSindicância Acusatória nº 71/2019, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxno qual é acusado(a) o/a Servidor(a) de matrícula nº 954.541-7, resolvemmandado instaurar pela Portaria nº 963/PCSC/DGPC/CORPC de 25/09/2019, publicada no D.O.E. nº 21.162, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/202112/12/2019, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929efeitos a contar de 07/10/2020. Corregedora-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695613 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por sua Delegada Corregedora-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 72/2019, no qual é acusado(a) o/a Servidor(a) de matrícula nº 311.441-4, mandado instaurar pela Portaria nº 1093/PCSC/DGPC/CORPC de 24/10/2019, publicada no D.O.E. nº 21.162, de 04 12/12/2019, com efeitos a contar de fevereiro 07/10/2020. Corregedora-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695614 A Polícia Civil do Estado de 2004 e alterações posterioresSanta Catarina, e por sua Delegada Corregedora-Geral da Polícia Civil, no Decreto Estadual uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 4.27273/2019, no qual é acusado(a) o/a Servidor(a) de matrícula nº 658.348-2, mandado instaurar pela Portaria nº 1162/PCSC/DGPC/CORPC de 13/11/2019, publicada no D.O.E. nº 21.162, de 28 12/12/2019, com efeitos a contar de abril 07/10/2020. Corregedora-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695615 A Polícia Civil do Estado de 2006Santa Catarina, por sua Delegada Corregedora-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 08/2020, no qual são sindicados os servidores de matrículas nº 953.930-1 e demais disposições legais aplicáveisnº 953.672-8, que será regido pelas cláu- sulas mandado instaurar pela Portaria nº 237/PCSC/DGPC/CORPC de 06/03/2020, publicada no D.O.E. nº 21.269, de 15/05/2020, com efeitos a contar do dia 12.10.2020. Corregedora-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695616 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado- Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 17/2019, no qual é acusado servidor de matrícula nº 953.558-6, mandado instaurar pela Portaria Nº 148/ SSP/DGPC/CORPC de 13.02.2019, publicada no DOE nº 21.033, de 10/06/2019, com efeitos a contar de 06/10/2020. Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695648 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina por seu Delegado- Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 18/2019, no qual é acusada servidora de matrícula nº 308.564-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 154/ SSP/DGPC/CORPC de 15.02.2019, publicada no DOE nº 21.033, de 10/06/2019, com efeitos a contar de 06/10/2020. Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695650 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina por seu Delegado- Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 39/2019, no qual é acusada servidora de matrícula nº 992.726-3, mandado instaurar pela Portaria nº 948/ GAB/DGPC/PCSC de 18/09/2019, publicada no DOE nº 21.130, de 25/10/2019, com efeitos a contar de 19/10/2020. Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695651 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado- Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 10/2020, no qual é acusada a servidora de matrícula nº 972.840-6, mandado instaurar pela Portaria Nº 236/ GAB/DGPC/PCSC, de 06/03/2020, publicada no DOE nº 21.287, de 10/06/2020, com efeitos a contar de 08/10/2020. Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 695652 DISPENSO, a pedido, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e condições que se seguemArt. 107, conforme SES 122318/2022: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, oriundos de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 36000447046202200 da CE/89 e Portaria GM/MS nº 736/2022, para fins de incremento ao custeio e manutenção do Hospital Regional Terezi- nha Gaio Basso, de acordo com o plano Art. 15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de aplicação 03 de recursos juntado às folhas 36maio 2007, combinado com o Art. 16 inciso I do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública - CTISP, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 3ºSargento PM RR Mat. 919138-37 do Processo SES 122318/2022.0 a contar de 30/10/2020. Coronel PM Comandante Geral da PMSC

Cod. Mat.: 844489 844435 EXTRATO DO 8º 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 003/2021 004/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTÉXXXXX XXXXXXX DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, COM INTERVENIÊNCIA A INTERVENI- ÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Santa CatarinaCata- rina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADU- AL ESTADUAL DE SAÚDE - ÓRGÃO SUPERVISOR, neste ato representado re- presentado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, e a Organização Social Instituto SantéORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO XXXXX XXXXXXX DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, denominada EXECUTORA, neste ato representada por pelo seu Presidente, Presidente Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx XxxxxxJunior, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AD- MINISTRAÇÃO - INTERVENIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021004/2018, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929, de 04 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, e no Decreto Estadual nº 4.272, de 28 de abril de 2006, e demais disposições legais aplicáveis, que será regido pelas cláu- sulas e condições que se seguem, conforme SES 122318/2022102033/2022: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade na ampliação e o repasse custeio de recursos no valor 10 (dez) leitos de R$ 100.000,00 UTI Adulto Tipo II junto ao Hospital Regional de Araranguá – HRA, referente ao Contrato de Gestão nº 04/2018, que resultará num total de 30 leitos de UTI naquela Unidade (cem mil reais20 para UTI Geral e 10 UTI Neo), tendo em vista a necessidade urgente na disponibilização de leitos na região sul do Estado.Em decorrência da ampliação prevista na Cláusula Primeira, o valor da parcela únicamensal do custeio contratual será acrescido em R$ 441.650,10 (quatrocentos e quarenta e um mil, oriundos seiscentos e cinquenta reais e dez centavos), a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários alocados correrão por conta da Unidade Orçamentária 480091, Fonte 100, e Subação 11441. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO SUPERVISOR, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx – Se- cretário de emenda parlamentarEstado da Saúde; pela EXECUTORA, conforme Proposta nº 36000447046202200 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Junior - Presidente da Organização Social Instituto Xxxxx Xxxxxxx de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Portaria GM/MS nº 736/2022Saúde do Cidadão – IMAS; INTERVENIENTE, para fins Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de incremento ao custeio e manutenção do Hospital Regional Terezi- nha Gaio BassoEstado da Administração. Florianópolis, 1º de acordo com o plano agosto de aplicação 2022. Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Secretário de recursos juntado às folhas 36-37 do Processo SES 122318/2022.Estado da Saúde Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretário de Estado da Administração

Cod. Mat.: 844489 795296 EXTRATO DO 8º 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 003/2021 001/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTÉHOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA SECRE- TARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Santa Catarina, pela sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADU- AL ESTADUAL DE SAÚDE - ÓRGÃO SUPERVISOR, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e a Organização Organi- zação Social Instituto SantéHospital Nossa Senhora das Graças, denominada EXECUTORA, neste ato representada por seu Presidentesua Diretora Geral, Ir. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - – INTERVENIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Administração, Xxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx , resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021001/2017, com fundamento na Lei Estadual n° 12.929, de 04 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, e no Decreto Estadual nº 4.272, de 28 de abril de 2006, e demais disposições legais aplicáveis, que será regido pelas cláu- sulas cláusulas e condições que se seguem, conforme SES 122318/2022: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, oriundos de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 36000447046202200 e Portaria GM/MS nº 736/2022, para fins de incremento ao custeio e manutenção do Hospital Regional Terezi- nha Gaio Basso, de acordo com o plano de aplicação de recursos juntado às folhas 36-37 do Processo SES 122318/2022.186482/2021: