COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Cláusulas Exemplificativas

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. É a coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis (Decreto 5940/2006, art. 2o).

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. A coleta dos resíduos sólidos recicláveis deverá ser executada nos contêineres sinalizados, nos setores especificados e nos Pontos de entrega voluntária, conforme lista fornecida pelo Setor de Planejamento Ambiental, além dos demais locais cadastrados que vierem a solicitar o serviço, em número telefônico a ser fornecido pela Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA)/UFSM, além da passagem constante da coleta em alguns locais e, setores especificados e a coleta em pontos de entregas voluntárias a serem definidos pela PROINFRA. A coleta dos resíduos sólidos recicláveis deverá ser executada em qualquer condição climática. A Associação deverá disponibilizar uma equipe no mínimo duas vezes na semana de segunda a sexta, em dias intercalados a serem fixados na assinatura do termo de compromisso das 8 h às 17 h. A frequência e horários de coleta poderão ser modificados no período da vigência do Termo a critério da PROINFRA em comum acordo com a Associação na medida em que houver o aumento da adesão de setores e ampliação do número de contêineres e pontos de entrega voluntária.