Conditions of Subcontract. As Conditions of Subcontract contêm as condições contratuais a usar na relação entre o empreiteiro e os sub-empreiteiros (Pereira, 2015). A utilização da metodologia de contratação da FIDIC não é transversal a todos os países do mundo, dado que há países que preferem utilizar o seu próprio modelo de contratação, visto que foi já bastante utilizado, estudado, aperfeiçoado e aprofundado, como é o exemplo de Portugal, onde o Código dos Contratos Públicos é de uso obrigatório pelas entidades públicas. Este facto coloca de parte atualmente a possibilidade de utilização dos modelos contratuais da FIDIC, para empreitadas de obras públicas, podendo ser utilizados no ramo privado. A metodologia FIDIC pode ser utilizada em alguns países e é maioritariamente utilizada em países em desenvolvimento, em países onde os seus próprios modelos de contratação não sejam melhores ou em países com elevada capacidade financeira que pretendem implementar os seus grandes projetos e tenham necessidade de recorrer à contratação de serviços de consultoria, projetos e construção ao exterior, neste último caso surgem como exemplo os Emirados Árabes Unidos. Os contratos FIDIC além de poderem ser usados em alguns países, podem ser utilizados para os projetos que são financiados por instituições financeiras mundiais. Os contratos FIDIC “são recomendados geralmente para obras sujeitas a concursos internacionais”(Koksal, 2011). Estes contratos FIDIC são os mais usados na Ásia, especialmente por agências financeiras, como o ADB (Banco de Desenvolvimento da Ásia), nos países membros. São também usados na África do Sul, e na Palestina, entre outros. Uma grande obra no qual foram usados os modelos FIDIC, foi recentemente no alargamento do Canal do Panamá (Teixeira, 2013). Outra grande obra foi a ligação ferroviária que liga as cidades de Chongqing e Lichuan, na zona da Barragem das Três Gargantas, na China. A FIDIC também esteve presente no “Glenfield Junction Project”, um empreendimento rodoviário que forma uma parte da rede de estradas de Nova Gales do Sul, na Austrália (FIDIC, 2015). De modo a evitar problemas, litígios, etc existem diversas organizações internacionais que têm normas e contratos que podem ser adotados em alguns países, de modo a que os riscos sejam divididos mais equitativa e justamente entre as partes envolvidas no projeto. O Red Book da FIDIC é uma dessas opções. Segundo (Charoenngam e Yeh, 1999), o Red Book pode ser aplicado em Taiwan, adaptando-o às circunstâncias especi...
Conditions of Subcontract. As condições de subcontrato, servem para criar uma relação coesa entre os empreiteiros, e os subempreiteiros de modo a evitar litígios e de modo a que o trabalho a efetuar seja esclarecedor para ambas as partes.