Conta Vinculada. Conta bancária de titularidade da Concessionária e de movimentação restrita, aberta perante o Banco Depositário e movimentada somente com autorização do Poder Concedente, utilizada para o depósito de valores gerados pela Concessão, permitida sua utilização no âmbito do Ajuste Final de Resultados, na compensação do Desconto de Usuário Frequente, para reequilíbrios econômico-financeiros e em razão da aplicação do Mecanismo de Proteção Cambial ou de Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, nos termos do Contrato e seus Anexos. Contrato é o Contrato de Concessão.
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
Conta Vinculada. Conta bancária de titularidade da Concessionária e de movimentação restrita, aberta perante o Banco Depositário e movimentada somente com autorização do Poder Concedente, utilizada para o depósito de valores gerados pela Concessão, permitida sua utilização no âmbito do Ajuste Final de Resultados, na compensação do Desconto de Usuário Frequente, para de reequilíbrios econômico-financeiros e em razão da aplicação do de compensação de Mecanismo de Proteção Cambial ou de Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, nos termos na forma do Contrato e seus Anexos. Contrato é o Contrato de ConcessãoContrato.
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
Conta Vinculada. Conta bancária de titularidade da Concessionária e de movimentação restrita, aberta perante o Banco Depositário e movimentada somente com autorização do Poder Concedente, utilizada para o depósito de valores gerados pela Concessão, permitida sua utilização no âmbito do Ajuste Final de Resultados, na compensação do Desconto de Usuário Frequente, para Frequente e de reequilíbrios econômico-financeiros e em razão da aplicação financeiros, na forma do Mecanismo de Proteção Cambial ou de Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, nos termos do Contrato e seus Anexos. Contrato é o Contrato de ConcessãoContrato.
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Samples: Annexes of the Contract