DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e de todos os seus Anexos.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 24.1. Sem prejuízo de suas demais obrigações e direitos previstos no EDITAL, neste CONTRATO e na legislação, incumbe à CONCESSIONÁRIA:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 25.1. Sem prejuízo das demais disposições deste CONTRATO e da legislação aplicável, são direitos da CONCESSIONÁRIA:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 22.1. Incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL e Anexos deste CONTRATO e do regulamento.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 25.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e, em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e do REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, devendo atender as metas e objetivos da CONCESSÃO.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 6.1. Direitos básicos da CONCESSIONÁRIA são todos aqueles previstos em Lei e Contrato, destacando especialmente os referentes ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, à alteração e expansão dos serviços a serem realizados no futuro para garantir a continuidade da prestação dos serviços e atendimento do crescimento da demanda.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 7.1. Sem limitação a qualquer direito previsto neste Contrato ou na legislação aplicável, a Concessionária:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 11.4. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos previstos no PER, incumbe à Concessionária:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 27.1 Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos neste TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 17.1 São obrigações da CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo do previsto no EDITAL, ANEXOS do EDITAL e ANEXOS do CONTRATO: