DEFINIÇÕES DE TERMOS. Nesta Política Tarifária, as seguintes palavras e expressões deverão ter o seguinte significado, a menos que o contexto exija de outra forma:
DEFINIÇÕES DE TERMOS. 1.1 Qualquer termo ou expressão grafado em maiúsculas neste CONTRATO terá o significado que lhe foi atribuído nesta cláusula, seja no singular ou no plural:
DEFINIÇÕES DE TERMOS. CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) – é a capacidade diária contratada pelo USUÁRIO através deste CONTRATO, indicada em seu item 4.1 Definição ausente, sugerimos este texto. Parcialmente aceita. Inclusão da definição de CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA: CAPACIDADE DIÁRIA CONTRATADA (CDC) – capacidade contratada para uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, reservada junto a CONCESSIONÁRIA, expressa em m³/DIA. CÓDIGO DE OPERAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO – acordo que estabelece as regras aplicáveis às relações operacionais e de responsabilidade entre todos os agentes que compartilhem o Ponto de Recepção, relativas a: (i) programação de retiradas de Gás; (ii) medição do Gás; (iii) alocação dos volumes de Gás que caberão a cada carregador; e (iv) determinação das responsabilidades dos agentes em função de suas condutas no PONTO DE RECEBIMENTO. CÓDIGO DE OPERAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO – acordo que estabelece as regras aplicáveis às relações operacionais e de responsabilidade entre todos os agentes que compartilhem o Ponto de Recebimento, relativas a: (i) programação de retiradas de Gás; (ii) medição do Gás; (iii) alocação dos volumes de Gás que caberão a cada carregador; e (iv) determinação das responsabilidades dos agentes em função de suas condutas no PONTO DE RECEBIMENTO. Ajuste de definição.
DEFINIÇÕES DE TERMOS. AGENTE LIVRE DE MERCADO - USUÁRIO do SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
DEFINIÇÕES DE TERMOS. AGENTE LIVRE DE MERCADO – USUÁRIO do SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO que se qualifique, observado o disposto na legislação e em regulamento, como consumidor livre, como autoprodutor ou como autoimportador.