CONTRATO EMERGENCIAL. Esta obra foi objeto de uma contratação emergencial para reconstrução de trecho do túnel já concluído, e desabado após quase dois anos de sua conclusão. Este desabamento ocorreu ao longo de um trecho de 15 metros de túnel, localizado aproximadamente 650 metros à jusante do Poço A, próximo à estaca 60. O desabamento foi constatado durante vistoria rotineira nestes túneis, no mês de agosto de 2017, não sendo possível precisar a data do evento. Em 23 de agosto de 2017, através do Instrumento de Convocação Nº 040/2016, conforme fls. II do PA 26/700087/2018 (P011 – ANEXO 06 do Processo TCMRJ 040/100761/2018), a Fundação RIO-ÁGUAS, convoca o Consórcio JDANTAS/Fabio Bruno, a tomar conhecimento do incidente ocorrido no túnel, bem como tomar as providências cabíveis à respeito. Dentre outras providências, a empresa Fabio Bruno Construções Ltda, contratou profissionais independentes para a elaboração de um laudo sobre o desabamento ocorrido. Este laudo, de natureza privada, elaborado pelos profissionais Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (CREA/MG 8997) e Xxxxx Xxxxxxxxx (CREA/SP 060029811-0), é referenciado no PA 26/700087/2018 como Documento 1007.TGJ.A4.TN.401.C-1 (P012 – ANEXO 07 do Este laudo, conforme fls. XIV do PA 26/700087/2018, foi encaminhado para manifestação da GEO-RIO em 27 de fevereiro de 2018. Com base nos elementos que teve acesso, GEO-RIO entendeu que a motivação do desabamento decorreu de fatos imprevisíveis e, portanto, não imputáveis à contratada. Esta conclusão está manifestada na peça P013 – ANEXO 08 do Processo TCMRJ 040/100761/2018. Dessa forma, foi então celebrado o CONTRATO nº 07/2018 para a recuperação do trecho com problemas.
