Common use of CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS Clause in Contracts

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.1. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, desde que não ultrapassem o prazo da CONCESSÃO. 34.2. Os contratos de que trata esta Cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes terceiros e o PODER CONCEDENTE. 34.3. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.4. Ainda que o PODER CONCEDENTE tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear do PODER CONCEDENTE qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.135.1. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIOSERVIÇOS, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, desde que não ultrapassem o prazo da CONCESSÃOexploração das RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS. 34.235.2. A CONCESSIONÁRIA deverá assegurar-se que os terceiros contratados tenham experiência pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com as obrigações assumidas. 35.3. Os contratos de que trata esta Cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes esses terceiros e o PODER CONCEDENTECONCEDENTE e/ou o REGULADOR. 34.335.4. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.435.5. Ainda que o PODER CONCEDENTE tenha ou o REGULADOR tenham tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear do PODER CONCEDENTE ou reivindicar qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.131.1. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATOContrato, a CONCESSIONÁRIA Concessionária poderá contratar com terceiros as atividades relativas ao Objeto da Concessão, bem como o desenvolvimento de atividades inerentesacessórias, acessórias complementares ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como alternativas ou a implantação de projetos associados associados. 31.2. A Concessionária obriga-se a contratar somente com entidades que detenham capacidade técnica e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARESprofissional adequadas, desde informando aos terceiros que não ultrapassem haverá qualquer relação jurídica entre estes e o prazo da CONCESSÃOPoder Concedente. 34.231.3. Os contratos de que trata esta Cláusula cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregadosempregados da Concessionária, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes terceiros e o PODER CONCEDENTEPoder Concedente. 34.331.4. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃOaplicáveis à Concessão. 34.431.5. Nos contratos da Concessionária com terceiros que, por força da natureza de seu objeto, envolvam a cobertura de garantia de equipamentos ou produtos, o treinamento ou manutenção dos bens fornecidos, tais benefícios 31.6. Ainda que o PODER CONCEDENTE Poder Concedente tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA Concessionária com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL Edital ou neste CONTRATOContrato, a CONCESSIONÁRIA Concessionária não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear do PODER CONCEDENTE ou reivindicar qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.1. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIOESGOTO, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, desde que tal contratação não ultrapassem ultrapasse o prazo da CONCESSÃO. 34.2. Os contratos de que trata esta Cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes esses terceiros e o PODER CONCEDENTE. 34.3. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.4. Ainda que o PODER CONCEDENTE tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste ouneste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear ou reivindicar do PODER CONCEDENTE qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.11. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, desde que não ultrapassem o prazo da CONCESSÃO. 34.22. Os contratos de que trata esta Cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes terceiros e o PODER CONCEDENTE. 34.33. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.44. Ainda que o PODER CONCEDENTE CONCEDENTE, inclusive por meio de sua ENTIDADE REGULADORA, tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear do PODER CONCEDENTE qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.136.1. Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARESSERVIÇOS, desde que tal contratação não ultrapassem ultrapasse o prazo da CONCESSÃO. 34.236.2. Os contratos de que trata esta Cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes esses terceiros e o PODER CONCEDENTE. 34.336.3. A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.436.4. Ainda que o PODER CONCEDENTE tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear ou reivindicar do PODER CONCEDENTE qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.

CONTRATOS DA CONCESSIONÁRIA COM TERCEIROS. 34.1. 31.1 Sem prejuízo das responsabilidades e dos riscos previstos neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIOSERVIÇOS, bem como a implantação de projetos associados e a execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, desde que não ultrapassem o prazo da CONCESSÃOexploração das RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS. 34.2. 31.2 A CONCESSIONÁRIA deverá assegurar-se de que os terceiros contratados tenham experiência pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com as obrigações assumidas. 31.3 Os contratos de que trata esta Cláusula cláusula serão regidos pelo Direito Privado e, no que se refere aos seus empregados, pela legislação trabalhista, não se estabelecendo nenhuma relação jurídica entre estes esses terceiros e o PODER CONCEDENTECONCEDENTE ou a ENTIDADE DE REGULAÇÃO. 34.3. 31.4 A execução das atividades contratadas com terceiros impõe o cumprimento das normas regulamentares da CONCESSÃO. 34.4. 31.5 Ainda que o PODER CONCEDENTE ou a ENTIDADE DE REGULAÇÃO tenha tido conhecimento dos termos de qualquer contrato assinado pela CONCESSIONÁRIA com terceiros, por força do estabelecido no EDITAL ou neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA não poderá alegar ato ou fato decorrente desses contratos para pleitear do PODER CONCEDENTE ou reivindicar qualquer alteração no cumprimento de suas obrigações, ressarcimento de prejuízos ou perda de benefícios.