CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES Cláusulas Exemplificativas

CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES. Conforme legislação vigente, um determinado percentual de hemocomponentes produzidos passará pelo controle de qualidade, sendo realizado no HEMOCENTRO COORDENADOR – HEMORIO OU OUTRO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DE REFERÊNCIA, com termo de compromisso formalizado ou empresa terceirizada através de contrato, onde o HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – HRSAP através da gestão administrativa ficará responsável pelo transporte e retirada dos resultados, além da disponibilidade por meio eletrônico. O transporte de hemocomponentes destinado ao controle de qualidade (concentrado de hemácias, plasma fresco congelado e concentrado de plaquetas) será realizado em carro climatizado e adaptado ao transporte segurodas caixas térmicas, conforme regulamento técnico - Portaria de Consolidação MS/GM Nº5/2017, regulamento sanitário - Resolução RDC Nº 34/2014, ANVISA/MS, Portaria Conjunta ANVISA/SAS N° 370/2014 e procedimentos descritos e aprovados pelo HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – HRSAP. As bolsas serão acondicionadas em caixas térmicas de poliuretano, isotérmicas, higienizáveis, com termômetro, gelo reciclável e identificadas com os dizeres “MATERIAL BIOLÓGICO PARA TRANSFUSÃO”. As bolsas de concentrado de hemácias e concentrado de plaquetas serão protegidas por isolante térmico. O transporte será previamente validado, realizado em carro climatizado, adaptadoao transporte seguro das caixas térmicas e com a documentação adequada, conforme regulamento técnico - Portaria de Consolidação MS/GM Nº5/2017, regulamento sanitário - Resolução RDC Nº 34/2014, ANVISA/MS, Portaria Conjunta ANVISA/SAS N° 370/2014 e procedimentos descritos e aprovados pelo HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – HRSAP.
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  • CONTROLE DE QUALIDADE A qualidade do material asfáltico aplicado deverá ser comprovada através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. A empresa contratada para realização dos serviços, fornecerá à fiscalização ensaios comprovando o atendimento das especificações. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta do contratado e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da Lei nº 8.666/93.

  • DO CONTROLE DE QUALIDADE Os materiais descritos e quantificados no Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 004/2019, objeto do presente contrato estarão sujeitos a amplo controle de qualidade, a critério do contratante, quando do recebimento, diretamente pelo contratante.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência não ultrapassará 60 (sessenta) dias, sendo o primeiro período de 30 (trinta) dias e o segundo período de comum acordo entre as partes. Nos casos de readmissão de empregado para a mesma função anteriormente exercida, num prazo não superior a 06 (seis) meses, não será celebrado contrato de experiência.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.