Common use of CONTROLE SOCIAL Clause in Contracts

CONTROLE SOCIAL. Entende-se por controle social “o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à socie- dade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico”.

Appears in 13 contracts

Samples: Plano Municipal De Saneamento Básico, Plano Municipal De Saneamento Básico, Plano Municipal De Saneamento Básico

CONTROLE SOCIAL. Entende-se por controle social "o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à socie- dade sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico”.

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Samples: Consultancy Agreement