CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 24.1 – Os preços estabelecidos no presente Contrato são fixos e irreajustáveis, salvo os casos previstos em Lei. 24.2 – Em caso de reajuste, o valor será corrigido pelo índice IPCA.
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CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 24.1 6.1 – Os preços estabelecidos no presente Contrato são fixos e irreajustáveis, salvo os casos previstos em Lei.
24.2 6.2 – Em caso de reajuste, o valor será corrigido pelo índice IPCA.
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CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 24.1 16.1 – Os preços estabelecidos no presente Contrato são fixos e irreajustáveis, salvo os casos previstos em Lei.
24.2 16.2 – Em caso de reajuste, o valor será corrigido pelo índice IPCA.
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CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 24.1 18.1 – Os preços estabelecidos no presente Contrato são fixos e irreajustáveis, salvo os casos previstos em Lei.
24.2 18.2 – Em caso de reajuste, por ocasião de prorrogação do presente Contrato, o valor será corrigido pelo índice IPCA.
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Samples: Pregão Presencial