Cursos à distância Cláusulas Exemplificativas

Cursos à distância. Trata-se de contratação de empresa (não consultoria) para estruturação e disponibilização de cursos à distância, com foco nas áreas de atuária, finanças, contabilidade, investimentos e informática, com audiência estimada de 10 (dez) servidores de, pelo menos, 50 (cinquenta) municípios. A ação de cursos à distância, objetiva: a) colaborar com a profissionalização dos gestores e dos servidores dos RPPS, resultando em maior eficiência gerencial e no atendimento ao cidadão; b) ampliar conhecimento nas áreas de atuária, finanças, contabilidade, investimentos e informática, implicando positivamente no rendimento do trabalho; c) reduzir possibilidades de prejuízos e/ou insegurança nas aplicações financeiras; e, d) atuar positivamente na equalização do equilíbrio financeiro e atuarial. No final de 2017 deu-se início ao desenvolvimento de cursos na modalidade de educação a distância (EAD), em parceria com a Escola de Administração Fazendária - ESAF. Atualmente encontram-se em desenvolvimento os seguintes cursos: Pró-Gestão RPPS; Gescon-RPPS; eSocial para Órgãos Públicos; Censo Cadastral Previdenciário; Benefícios Previdenciários; Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária; Demonstrativos de Investimentos; Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial; Repasses e Parcelamentos; Matriz de Saldos Contábeis. No primeiro semestre de 2018, os referidos cursos foram devidamente contratados com a ESAF, tendo havido inclusive a descentralização dos recursos para aquela Escola Fazendária, no valor de R$ 202.817,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezessete reais), referentes a 08 (oito) cursos: Pró-Gestão RPPS; Gescon-RPPS; eSocial para Órgãos Públicos; Censo Cadastral Previdenciário; Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária; Demonstrativos de Investimentos; Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial; e Repasses e Parcelamentos. Neste sentido, é de notar que os cursos de Benefícios Previdenciários e Matriz de Saldos Contábeis foram excluídos, tendo em vista a não concretização da reforma da previdência e a a participação de integrantes da SUCON/STN era de grande relevância, no desenvolvimento do curso EAD Matriz de Saldos Contábeis - MSC, por serem responsáveis pelo sistema de coleta das MSC. Assim, foi realizada tal reunião conjunta para avaliação sobre o desenvolvimento dos cursos. Devido a necessidade de melhor formação da equipe quanto a experiência sobre envio da Matriz de Saldos Contábeis – MSC, pois o módulo de coleta das matrize...

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