Common use of DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital, quando o licitante, ou o seu representante, após a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos: 5.1.1 - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (deve ser apresentado juntamente ao credenciamento, conforme modelo anexo V); 5.1.2 - Envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação, separados, fechados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE PREGÃO Nº 23/2022 PREGÃO Nº 23/2022 ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTACOMERCIAL ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO 5.2 - Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega, mediante recibo ou aviso de recebimento, desde que entregues antes da abertura da sessão pública. 5.2.1 - Nessa hipótese, os dois envelopes deverão ser acondicionados em invólucro único, endereçado diretamente à Comissão. 5.3 - Os envelopes que não forem entregues nas condições acima estipuladas não gerarão efeitos como proposta.

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1 - A abertura 4.1 Cada licitante deverá apresentar dois conjuntos de documentos, a saber: Proposta de Preços e Habilitação. 4.2 Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número e o objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ( "Proposta de Preços" e "Documentos de Habilitação"), na forma dos incisos I e II a seguir: 4.2.1 I Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços: 4.2.2 II Envelope contendo os Documentos de Habilitação: 4.3 Os documentos necessários à participação na presente licitação dar-se-á poderão ser apresentados em sessão pública, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital, quando o licitanteoriginal, ou o seu representantepor qualquer processo de cópia autenticada por Xxxxxxxx competente, após a fase de credenciamento, ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial. 4.4 O Fornecedor deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos: 5.1.1 - inicialmente, Declaração de cumprimento dos requisitos que é Microempresa ou Empresa de habilitação Pequeno Porte (deve se for o caso), enquadrada na forma da Lei Complementar 123/2006, IN 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comercio (DNRS), sob pena de ser apresentado juntamente ao credenciamento, conforme modelo anexo V); 5.1.2 - Envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação, separados, fechados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE PREGÃO Nº 23/2022 PREGÃO Nº 23/2022 ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTACOMERCIAL ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO 5.2 - Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega, mediante recibo ou aviso de recebimento, desde que entregues antes da abertura da sessão públicadesconsiderada tal condição. 5.2.1 - Nessa hipótese4.5 O Grupo de Apoio, os dois envelopes deverão ser acondicionados em invólucro únicoPregoeiro ou membro da comissão de licitações considerará como prazo de validade das certidões, endereçado diretamente à Comissão90 (noventa) dias contados da data da emissão, salvo se outro prazo já estiver expresso no próprio documento. 5.3 - Os envelopes que não forem entregues nas condições acima estipuladas não gerarão efeitos como proposta.

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital, quando o licitante, ou o seu representante, após a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos: 5.1.1 - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (deve ser apresentado juntamente ao credenciamento, conforme modelo anexo V); 5.1.2 - Envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação, separados, fechados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE PREGÃO Nº 23/2022 PREGÃO Nº 23/2022 LICITANTE: CNPJ: ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTACOMERCIAL (PROPOSTA DE PREÇOS) LICITANTE: CNPJ: ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) 5.2 - Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega, mediante recibo ou aviso de recebimento, desde que entregues antes da abertura da sessão pública. 5.2.1 - Nessa hipótese, os dois envelopes deverão ser acondicionados em invólucro único, endereçado diretamente à Comissão., com a seguinte identificação: À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 SESSÃO EM XX/XX/XXXX, ÀS XX HORAS 5.3 - Os envelopes que não forem entregues nas condições acima estipuladas não gerarão efeitos como proposta.

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1 - A abertura 4.1 Cada licitante deverá apresentar dois conjuntos de documentos, a saber: Proposta de Preços e Habilitação. 4.2 Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número e o objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Proposta de Preços" e "Documentos de Habilitação"), na forma dos incisos I e II a seguir: 4.2.1 I Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços: 4.2.2 II Envelope contendo os Documentos de Habilitação: 4.3 Os documentos necessários à participação na presente licitação dar-se-á poderão ser apresentados em sessão pública, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital, quando o licitanteoriginal, ou o seu representantepor qualquer processo de cópia autenticada por Xxxxxxxx competente, após a fase de credenciamento, ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial. 4.4 O Fornecedor deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos: 5.1.1 - inicialmente, Declaração de cumprimento dos requisitos que é Microempresa ou Empresa de habilitação Pequeno Porte (deve se for o caso), enquadrada na forma da Lei Complementar 123/2006, IN 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comercio (DNRS), sob pena de ser apresentado juntamente ao credenciamento, conforme modelo anexo V); 5.1.2 - Envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação, separados, fechados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE PREGÃO Nº 23/2022 PREGÃO Nº 23/2022 ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTACOMERCIAL ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO 5.2 - Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega, mediante recibo ou aviso de recebimento, desde que entregues antes da abertura da sessão públicadesconsiderada tal condição. 5.2.1 - Nessa hipótese4.5 O Grupo de Apoio, os dois envelopes deverão ser acondicionados em invólucro únicoPregoeiro ou membro da comissão de licitações considerará como prazo de validade das certidões, endereçado diretamente à Comissão90 (noventa) dias contados da data da emissão, salvo se outro prazo já estiver expresso no próprio documento. 5.3 - Os envelopes que não forem entregues nas condições acima estipuladas não gerarão efeitos como proposta.

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1 - 4.1. A Sessão para o recebimento e abertura da presente licitação dar-se-á dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação dos proponentes, será pública, dirigida pela pregoeira nomeado no preâmbulo deste Edital e realizada de acordo com a legislação que rege a matéria e em sessão públicaconformidade com este edital e seus anexos, na data, local e horário e local indicados no preâmbulo deste Editalpreâmbulo. 4.2. Na mesma data, quando o licitantelocal e hora marcados, ou o seu representanteantes do início da sessão, após os interessados deverão comprovar, através de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais e para a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos: 5.1.1 - Declaração de cumprimento prática dos requisitos de habilitação (deve ser apresentado juntamente ao credenciamentodemais atos do certame, conforme modelo anexo V);anteriormente disposto neste edital. 5.1.2 - Envelopes 4.3. Declarada a abertura da sessão pela pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, passando-se imediatamente ao recebimento dos envelopes contendo, em separado, a proposta de preços preço e da documentação os documentos de habilitação, separadosem envelopes opacos, fechados lacrados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXXX RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE PREGÃO Nº 23/2022 PREGÃO Nº 23/2022 ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTACOMERCIAL ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO: 5.2 - Será admitido o encaminhamento 4.4. Proceder-se-á, em seguida, à abertura dos envelopes por via postal ou outro meio similar contendo as propostas de entregapreço, mediante recibo ou aviso de recebimento, desde que entregues antes da abertura da sessão públicaserão conferidas e rubricadas. 5.2.1 - Nessa hipótese4.4.1. Caso o envelope com a indicação externa "PROPOSTA DE PREÇO" não possua o conteúdo exigível neste procedimento licitatório, os dois envelopes deverão ser acondicionados em invólucro únicoestará o licitante automaticamente excluído, endereçado diretamente à Comissãoindependentemente do conteúdo do outro envelope. 5.3 - 4.5. Não será admitida a entrega de apenas um envelope. 4.6. Os envelopes que não forem entregues nas condições acima estipuladas não gerarão efeitos como propostadocumentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Xxxxxxxx competente ou por servidor desta administração (membro do Grupo de Apoio).