OUTRAS DECLARAÇÕES a) que apresentará a qualquer tempo documentos necessários à instrução do processo licitatório, decorrente de diligência que o Pregoeiro entender necessária (Anexo IV);
OUTRAS DECLARAÇÕES. 2.1 Estamos cientes e de acordo com as disposições alusivas a direitos patrimoniais de autor e conexos, estabelecidas na Cláusula Décima da Minuta de Contrato (Anexo IV).
OUTRAS DECLARAÇÕES a) Declaração que a empresa não possui em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, assim como menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (modelo em anexo);
OUTRAS DECLARAÇÕES a) declaração de que a empresa licitante cumpre plenamente o inciso XXXIII do art. 7º da CF, na forma do art. 27, inciso V, da Lei 8.666/93, conforme modelo do ANEXO II;
OUTRAS DECLARAÇÕES a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que cumpre o dispositivo no inciso XXXIII do art. 7° da C.F. (Modelo anexo III);
OUTRAS DECLARAÇÕES. 10.1 - Declaração de que a empresa licitante não tem, em seu quadro funcional, menor de 18 (dezoito) anos cumprindo trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16 (dezesseis) anos desempenhado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, conforme o modelo do Anexo VI.
OUTRAS DECLARAÇÕES. 14.5.1. Art. 63. Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições:
OUTRAS DECLARAÇÕES a) Declaração de situação regular perante o ministério do trabalho – (modelo XXXXX XXX);
OUTRAS DECLARAÇÕES. 21.1. Declaração de fato superveniente impeditivo de habilitação (ANEXO 02);
OUTRAS DECLARAÇÕES a) A Licitante deve declarar, sob as penalidades legais cabíveis, que inexistem fatos impeditivos para sua participação neste certame licitatório e que na ocorrência de fatos impeditivos supervenientes estará obrigado a declará-los (modelo de declaração no Anexo VI deste Edital).