DA APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 1O presente Termo de Referência deverá ser aprovado pela autoridade competente constante o Inciso II do Art. 14 do Decreto Federal 10.024/2019.
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Samples: Termo De Referência, Pregão Eletrônico Registro De Preços
DA APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 1O 16.1 O presente Termo de Referência deverá ser aprovado pela autoridade competente constante o Inciso II do Art. 14 do Decreto Federal 10.024/2019.
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Samples: Termo De Referência
DA APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 1O 18.1 O presente Termo de Referência deverá ser aprovado pela autoridade competente constante o Inciso II do Art. 14 do Decreto Federal 10.024/2019.
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Samples: Termo De Referência
DA APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 1O 21.1 O presente Termo de Referência deverá ser aprovado pela autoridade competente constante pelas autoridades competentes constantes o Inciso II do Art. 14 do Decreto Federal 10.024/2019. Elaborado por: Xxxxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxxx xx 0000.
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Samples: Termo De Referência