Common use of DA CAPACIDADE TÉCNICA Clause in Contracts

DA CAPACIDADE TÉCNICA. 5.1 Para fins de comprovação da capacidade técnica, conforme consta no item 10.6 do Anexo VII-A da IN nº 5/17, as licitantes deverão comprovar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Termo de Referência, por meio da apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante desempenhou ou desempenha serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio. 5.2 As empresas licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a experiência mínima de três anos na execução de objeto compatível com o solicitado neste Termo de Referência, podendo ser aceito o somatório de atestados. 5.3 Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior; 5.4 O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação do órgão da Administração Pública ou empresa emitente, a identificação do contrato extinto ou vigente de prestação de serviços e a discriminação dos serviços executados; 5.5 Conforme item 10.10 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “O licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços”; 5.6 Serão aceitos atestados fornecidos em nome da empresa matriz ou da(s) eventual(is) empresa(s) filial(is); 5.7 Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente; 5.8 Conforme item 10.9 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico- operacional, a uma única contratação”. 5.8.1 Para o item 1 (Curitiba-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 10 unidades de extintores e de até 05 mangueiras de hidrantes. 5.8.2 Para o item 2 (Cascavel-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de 01 unidade de extintor e de 01 mangueira de hidrante. 5.8.3 Para o item 3 (Londrina-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes. 5.8.4 Para o item 4 (Maringá-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes.

DA CAPACIDADE TÉCNICA. 5.1 4.1 Para fins de comprovação da capacidade técnica, conforme consta no item 10.6 do Anexo VII-A da IN nº 5/17, as licitantes deverão o fornecedor deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Termo termo de Referênciareferência, por meio da apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante desempenhou ou desempenha serviços de recarga de extintores limpeza e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndiojardinagem. 5.2 As empresas licitantes deverão 4.2 A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a experiência mínima de três anos na execução de objeto compatível com o solicitado neste Termo termo de Referênciareferência, podendo ser aceito o somatório de atestados.; 5.3 4.3 Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior; 5.4 4.4 O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação do órgão da Administração Pública ou empresa emitente, a identificação do contrato extinto ou vigente de prestação de serviços e a discriminação dos serviços executados; 5.5 4.5 Conforme item 10.10 do Anexo VII-A da IN nº 5/17, a empresa: “O licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços”; 5.6 4.6 Serão aceitos atestados fornecidos em nome da empresa matriz ou da(s) eventual(is) empresa(s) filial(is); 5.7 4.7 Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente; 5.8 4.8 Conforme item 10.9 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico- técnico-operacional, a uma única contratação”. 5.8.1 Para o item 1 (Curitiba-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 10 unidades de extintores e de até 05 mangueiras de hidrantes. 5.8.2 Para o item 2 (Cascavel-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de 01 unidade de extintor e de 01 mangueira de hidrante. 5.8.3 Para o item 3 (Londrina-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes. 5.8.4 Para o item 4 (Maringá-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes.

DA CAPACIDADE TÉCNICA. 5.1 Para fins de comprovação da capacidade técnica, conforme consta no item 10.6 do Anexo VII-A da IN nº 5/17, as licitantes deverão comprovar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Termo de Referência, por meio da apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante desempenhou ou desempenha serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndioextintores. 5.2 As empresas licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a experiência mínima de três anos na execução de objeto compatível com o solicitado neste Termo de Referência, podendo ser aceito o somatório de atestados. 5.3 Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior; 5.4 O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação do órgão da Administração Pública ou empresa emitente, a identificação do contrato extinto ou vigente de prestação de serviços e a discriminação dos serviços executados; 5.5 Conforme item 10.10 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “O licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços”;dentre 5.6 Serão aceitos atestados fornecidos em nome da empresa matriz ou da(s) eventual(is) empresa(s) filial(is); 5.7 Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente; 5.8 Conforme item 10.9 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico- operacional, a uma única contratação”. 5.8.1 Para o item 1 (Curitiba-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 10 unidades de extintores e de até 05 mangueiras de hidrantes. 5.8.2 Para o item 2 (Cascavel-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de 01 unidade de extintor e de 01 mangueira de hidrante. 5.8.3 Para o item 3 (Londrina-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes. 5.8.4 5.8.2 Para o item 4 2 (Maringá-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes.

DA CAPACIDADE TÉCNICA. 5.1 Para fins A qualificação técnica das LICITANTES será comprovada mediante comprovação de registro perante a entidade profissional competente, apresentação de declaração de conhecimento do local, comprovação da capacidade técnica, conforme consta no item 10.6 do Anexo VII-A da IN nº 5/17, as licitantes deverão comprovar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes sua qualificação técnica operacional e compatíveis com o objeto deste Termo de Referência, por meio da operacional mediante apresentação de atestado(s) atestados e compromisso de capacidade manutenção de materiais, mão-de-obra e equipamentos na forma estabelecida em sua proposta técnica. No tocante ao registro perante a entidade profissional competente, fornecido é certo que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário inequivocamente caracterizam atividade de engenharia por pessoa jurídica envolverem o planejamento, elaboração de direito público ou privadoprojetos e execução de obras e serviços técnicos afetos à engenharia e se constituem no próprio objeto licitado, comprovando sendo assim fiscalizados pelo referido Conselho. A exigência, assim, está amparada no Art. 30, inciso I da Lei nº 8.666/93. Já a exigência de declaração de conhecimento do local está lastreada no estabelecido no Art. 30, inciso III da Lei nº 8.666/93, destacando-se no caso que a empresa licitante desempenhou realização de visita técnica – ou desempenha serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio. 5.2 As empresas licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a experiência mínima de três anos na execução de objeto compatível com o solicitado neste Termo de Referência, podendo ser aceito o somatório de atestados. 5.3 Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior; 5.4 O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação do órgão da Administração Pública ou empresa emitenteseja, a identificação realização de visita do contrato extinto licitante acompanhado por técnico do Município - foi estabelecida como medida facultativa, ou vigente seja, que pode ser solicitada pelos potenciais licitantes, mas que não se trata de prestação providência obrigatória. Contudo, a facultatividade da realização da visita técnica não dispensa a necessidade de serviços que os licitantes interessados procedam sponte propria aos seus levantamentos e prospecções com vistas à elaboração de propostas sérias, firmes e sólidas. Ademais, eventuais dúvidas surgidas a discriminação quaisquer momentos podem ser objeto de pedido de esclarecimentos na forma regulada no edital, de sorte que se assegura amplo acesso a qualquer interessado a todo o espectro de informações reputadas necessárias para a elaboração das propostas. E é neste contexto que há a exigência de apresentação de declaração de conhecimento do local, a qual se constituiu uma segurança a mais acerca da adoção das cautelas e estudos por parte dos serviços executados; 5.5 Conforme item 10.10 do Anexo VII-A licitantes por ocasião da IN nº 5/17: “O licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitadoselaboração de suas propostas. Ademais, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços”; 5.6 Serão aceitos atestados fornecidos em nome da empresa matriz ou da(s) eventual(is) empresa(s) filial(is); 5.7 Os atestados deverão referirestabeleceu-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente; 5.8 Conforme item 10.9 do Anexo VII-A da IN nº 5/17: “Poderá ser admitida, para fins exigência de comprovação de quantitativo mínimo experiência anterior sob o enfoque da qualificação técnica operacional e profissional, observando-se os regramentos e diretrizes do serviçoart. 30 da Lei nº 8.666/93 e mediante a adoção de quantitativos razoáveis, no caso da qualificação técnica operacional. Por fim, tem-se que a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico- operacional, a uma única contratação”. 5.8.1 Para o item 1 (Curitiba-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução declaração/compromisso de manutenção preventiva/corretiva de até 10 unidades pessoal e material em conformidade com a proposta apresentada se trata de extintores e de até 05 mangueiras de hidrantesexigência prevista no Art. 30, §6º da Lei nº 8.666/93, sendo então absolutamente legítima. 5.8.2 Para o item 2 (Cascavel-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de 01 unidade de extintor e de 01 mangueira de hidrante. 5.8.3 Para o item 3 (Londrina-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes. 5.8.4 Para o item 4 (Maringá-PR) deverá ser comprovada, por meio de atestado(s), a execução de manutenção preventiva/corretiva de até 03 unidades de extintores, sem necessidade de comprovação para mangueiras de hidrantes.