Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/2020, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05 (se for pregão eletrônico); • no Decreto nº 5.504/05 (se for pregão eletrônico); • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/20208016/2019-A, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 5.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/20209317/2018, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 5.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • no Decreto nº 6.106/07, alterado pelo Decreto nº 6.420/08; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/202010664/2017, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 5.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;. II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/20206799/2019-A, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóveldos imóveis; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • ● na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto ● na Lei nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/2020, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • ● da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • ● ao termo que dispensou ou inexigiu a licitação, nos termos do edital inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; ● da Portaria Presi nº 70/2021 do Contratante – Política de Privacidade e seus anexosProteção de Dados Pessoais; • na declaração de vistoria do imóvel; • ● do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 5.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;. II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/20208807/2019, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/028.666/93 e alterações; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente6.496/77; • no Decreto Normas Reguladoras 5, 6, 7, 9 e 18 da Lei nº 3.555/006.514/77; • no Decreto na Lei nº 10.024/198.078/90; • na Lei nº 10.406/02; • na Lei nº 5.194/66; • na Lei nº 11.488/07; • na Lei Complementar nº 123/06; • nas Resoluções CONFEA nº 413/97 e nº 9/05 do Conselho Nacional de Justiça; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/2020CV 4959/2019, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital edital, do projeto, memorial descritivo, planilhas, cotações e seus anexos; • na declaração composições de vistoria custos, ARTs e declarações, do imóvelobjeto e cronograma físico-financeiro; • do Código de Ética do Contratante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05 (se for pregão eletrônico); • no Decreto nº 5.504/05 (se for pregão eletrônico); • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93; II – ; • no Decreto nº 6.106/07, alterado pelo Decreto nº 6.420/08; (que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional) E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/20209207/2015-A, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração de vistoria do imóvel; • do Código de Ética do Contratante.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93;. II – E vincula-se aos termos: • do edital do processo PRE 2415/202010601/2019-A, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93; • da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; • do edital e seus anexos; • na declaração da ata de vistoria do imóvelregistro de preços; • do Código de Ética do Contratante.