Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 2. O Contrato vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º [ /20 ], constante do Processo Administrativo n.° [ ] bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 2. O Contrato vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL n.º [ /20 ]0070/2023, constante do Processo Administrativo n.° [ ] bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 2. O Contrato vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º [ /20 ]Dispende de Licitação nº 001/2018, constante do Processo Administrativo n.° [ ] bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 2. O Contrato vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º n. [ /20 ], constante do Processo Administrativo n.° n. [ ] bem como à proposta do CONTRATADO.