Common use of DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020.

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 4.1 Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020.

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 4.1 Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 27 da Resolução FNDE/CD nº 626, de 8 17 de maio junho de 20202013.

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 4.1 Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 27 da Resolução FNDE/CD nº 626, de 8 17 de maio junho de 20202013 - (alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015).

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 3.1 - Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formaisformais, de acordo com o Art. 34 artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020FNDE n° 04/2015.

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.15.1. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 27 da Resolução FNDE/CD FNDE nº 6, de 8 de maio de 202026/2013.