Common use of DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020.

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Samples: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae, Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae, Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 3.1 - Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formaisformais, de acordo com o Art. 34 artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020FNDE n° 04/2015.

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Samples: Termo De Contrato De Fornecimento, Termo De Contrato De Fornecimento

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.15.1. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 27 da Resolução FNDE/CD FNDE 6, de 8 de maio de 202026/2013.

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Samples: acessoinformacao.com.br

DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. 4.1 Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020.

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Samples: www.educacao.go.gov.br