DA IRRENUNCIABILIDADE. A tolerância, por qualquer dos Partícipes, o inadimplemento de qualquer cláusula ou condição do presente Acordo de Cooperação ou de seus Termos Aditivos deverá ser entendida como mera liberalidade, jamais produzindo novação, modificação, renúncia ou perda do direito de exigir o cumprimento da respectiva obrigação.
Appears in 2 contracts
Samples: Chamamento Público, Cooperation Agreement
DA IRRENUNCIABILIDADE. A tolerância, por qualquer dos Partícipespartícipes, o inadimplemento de qualquer cláusula ou condição do presente Acordo de Cooperação Convênio ou de seus Termos Aditivos deverá ser entendida como mera liberalidade, jamais produzindo novação, modificação, renúncia ou perda do direito de exigir o cumprimento da respectiva obrigação.
Appears in 2 contracts
Samples: Credenciamento De Municípios Para Implantação E Gestão De Polos De Apoio Presencial, Termo De Convênio
DA IRRENUNCIABILIDADE. A tolerância, por tolerância de qualquer dos Partícipes, o inadimplemento Partícipes por inadimplência de qualquer cláusula quaisquer das cláusulas ou condição condições do presente Acordo de Cooperação ou de seus Termos Aditivos Aditivos, deverá ser entendida como mera liberalidade, jamais produzindo novação, modificação, modificação renúncia ou perda do de direito de vir a exigir o cumprimento da respectiva obrigação.
Appears in 2 contracts
Samples: Acordo De Cooperação, Acordo De Cooperação
DA IRRENUNCIABILIDADE. 11.1 A tolerância, por qualquer dos Partícipes, o inadimplemento das Partícipes por inadimplementos de qualquer cláusula ou condição do presente Acordo de Cooperação ou de seus Termos Aditivos instrumento, deverá ser entendida como mera liberalidade, jamais produzindo novação, modificação, renúncia ou perda do de direito de vir a exigir o cumprimento da respectiva obrigação.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Convênio