Common use of DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS. O presente CONTRATO reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRDE, bem como modificações posteriores que neles tenham sido ou venham a ser feitas. Fazem parte integrante deste CONTRATO, independente de transcrição, o Processo LICITAÇÃO PRESENCIAL 2021/105, os seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS. O presente CONTRATO reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRDE, bem como modificações posteriores que neles tenham sido ou venham a ser feitas. Fazem parte integrante deste CONTRATO, independente de transcrição, o Processo LICITAÇÃO PRESENCIAL 2021/105de Licitação Presencial BRDE 2019/140, os seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS. O presente CONTRATO reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRDE, bem como modificações posteriores que neles tenham sido ou venham a ser feitas. Fazem parte integrante deste CONTRATO, independente de transcrição, o Processo LICITAÇÃO PRESENCIAL 2021/105de Licitação Presencial 2021/141, os seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS. O presente CONTRATO reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRDE, bem como modificações posteriores que neles tenham sido ou venham a ser feitas. Fazem parte integrante deste CONTRATO, independente de transcrição, o Processo LICITAÇÃO PRESENCIAL 2021/1052020/127, os seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS. O presente CONTRATO reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRDE, bem como modificações posteriores que neles tenham sido ou venham a ser feitas. Fazem parte integrante deste CONTRATO, independente de transcrição, o Processo LICITAÇÃO PRESENCIAL 2021/1052021/180, os seus anexos e a proposta da CONTRATADA.