Common use of DA PROTEÇÃO AMBIENTAL Clause in Contracts

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. XXXVI.1A Concessionária obriga-se a cumprir o disposto na legislação nacional, estadual e municipal relativa à matéria de proteção ambiental, bem como, à saúde e à sanidade.

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. XXXVI.1A Concessionária XXXV.1 A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação nacional, estadual e municipal relativa à matéria de proteção ambiental, bem como, à saúde e à sanidade.

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. XXXVI.1A Concessionária CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação nacional, estadual e municipal relativa à matéria de proteção ambiental, bem como, como à saúde e à sanidade.

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. XXXVI.1A XXXV.1 A Concessionária obriga-se a cumprir o disposto na legislação nacional, estadual e municipal relativa à matéria de proteção ambiental, bem como, à saúde e à sanidade.

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. XXXVI.1A A Concessionária obriga-se a cumprir o disposto na legislação nacional, estadual e municipal relativa à matéria de proteção ambiental, bem como, como à saúde e à sanidade.