DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.116.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Eletrônico Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 10.520/02, c/c art. 2º 1º do Dec. FedDecreto. Federal nº 5.450/0510.024/2019, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
Appears in 1 contract
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.116.1. Modalidade: Pregão EletrônicoPresencial. Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/0510.520/02, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão.
Appears in 1 contract
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.178. Modalidade: Pregão Eletrônico. Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão.
Appears in 1 contract
Samples: arquivos.trf5.jus.br