Common use of DA SUJEIÇÃO DAS PARTES Clause in Contracts

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 12.1 – O fornecimento do objeto ora contratado obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, à legislação complementar, às cláusulas deste contrato, aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariam: Processo Administrativo nº , de Licitação nº e seus Anexos

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 12.1 – O fornecimento do objeto ora contratado obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei nº 14.133/20218.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste contrato, aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariam: Processo Administrativo : a) Edital do Convite nº , de Licitação nº 1/2017 e seus Anexos

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 12.1 – O fornecimento do objeto ora contratado obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, à legislação complementar, às cláusulas deste contrato, aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariam: Processo Administrativo nº , de Licitação nº e seus Anexos