Common use of DA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

DA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL. De acordo com a legislação vigente, o FUNDO e o Cotista estão sujeitos às regras gerais e sumárias de tributação descritas neste Capítulo, especificamente no que tange ao Imposto de Renda (“IR”), ao Imposto sobre Operações Relativas à Ativos Financeiros (“IOF/Ativos Financeiros”).

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Samples: Regulamento Do Fundo De Investimento, Fundo De Investimento, Regulamento Do Fundo

DA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL. De acordo com a legislação vigente, o FUNDO e o Cotista a COTISTA estão sujeitos às regras gerais e sumárias de tributação descritas neste Capítulo, especificamente no que tange ao Imposto de Renda (“IR”), ao Imposto sobre Operações Relativas à Ativos Financeiros a Títulos ou Valores Mobiliários (“IOF/Ativos FinanceirosTítulos”).

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Samples: Regulamento Do Fundo De Investimento

DA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL. De acordo com a legislação vigente, o FUNDO e o Cotista estão sujeitos às regras gerais e sumárias de tributação descritas neste Capítulo, especificamente no que tange ao Imposto de Renda (“IR”), ao Imposto sobre Operações Relativas à Ativos Financeiros a Títulos ou Valores Mobiliários (“IOF/Ativos FinanceirosTítulos”).

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Samples: Investment Fund Agreement