Composição do Tribunal Cláusulas Exemplificativas

Composição do Tribunal. A Arbitragem será conduzida por um TribunalArbitral composto por 3 (três) árbitros, sendo que a(s) parte(s) demandante(s), em conjunto, e a(s) parte(s) demandada(s), em conjunto, indicarão, cada qual, 01 (um) coárbitro de acordo com os prazos e condições previstas no Regulamento de Arbitragem, sendo que o terceiro árbitro será indicado por consenso pelos 2 (dois) coárbitros indicados pelas Partes e exercerá a função dePresidente do Tribunal Arbitral. O terceiro árbitro deverá ter formação xxxxxxxx.Xx hipótese de os coárbitros indicados pelas Partes não chegarem a um acordo para a
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Composição do Tribunal. A Arbitragem será conduzida por um Tribunal Arbitral composto por 03 (três) árbitros, sendo que a parte demandante e a parte demandada indicarão, cada uma, 01 (um) árbitro, sendo que o terceiro árbitro atuará como o Presidente do Tribunal Arbitral e será indicado por consenso pelos 02 (dois) árbitros nomeados pelas partes. O terceiro árbitro deverá ter formação jurídica. Na hipótese de os árbitros Formatado: Espaçamento entre linhas: Múltiplos 0,92 lin. Formatado: Fonte: (Padrão) Calibri, 6 pt indicados pelos interessados não chegarem a um acordo para a designação do terceiro árbitro, este será indicado pelo Presidente da Câmara. Os árbitros indicados deverão ser, preferencialmente, membros do Corpo de Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Caso não o sejam, deverão ser confirmados pelo Presidente e por um dos Vice-Presidentes da Câmara.
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  • HOMOLOGAÇÕES As homologações das rescisões contratuais deverão ser efetuadas na ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL.

  • HOMOLOGAÇÃO Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.

  • Descrição Unidade de medição Código da Composição PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M² SINAPI 74209/001

  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • DO AUMENTO OU SUPRESSÃO 1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

  • METODOLOGIA 10.1. Na assinatura do contrato a empresa vencedora deverá:

  • DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que a Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, determinar, até o limite de 25% do valor atualizado do Contrato. Fica facultada a supressão além do limite aqui previsto, mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento.

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA As empresas prestarão assistência jurídica aos Empregados que no exercício de suas funções e em defesa dos legítimos interesses e direitos da empresa, incidirem na prática de atos que os levem a responder a ação penal.

  • AMAMENTAÇÃO Os intervalos para amamentação previstos no art. 396 da CLT poderão ser acumulados em único intervalo da jornada, a critério da empregada-mãe, desde que o mesmo coincida com o horário de início ou final de um dos turnos da jornada de trabalho. Uma vez fixado o horário, o mesmo somente poderá ser alterado por acordo entre empregado e empregador.

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 7.1. Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária seguinte: