Common use of DA TRIBUTAÇÃO Clause in Contracts

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 - As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: Instrumento Particular De Alteração Do Arcadia Fundo De Investimento De Ações, afinvest.com.br, www.alaska-asset.com.br

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 32 - As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: Instrumento Particular De Alteração Do Fundo De Investimento Em Quotas De Fundos De Investimento Multimercado Portfolio 1998 , Instrumento Particular De Alteração Do Fundo De Investimento Em Quotas De Fundos De Investimento Multimercado Portfolio 1709, www.astercapital.com.br

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 - 32 – As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: afinvest.com.br, afinvest.com.br, mokagestora.com.br

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 34 - As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: sistemas.cvm.gov.br, sistemas.cvm.gov.br

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 - As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: www.tavolacapital.com.br

DA TRIBUTAÇÃO. Artigo 31 - 33 – As operações da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação vigente, não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).

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Samples: Instrumento Particular De Alteração Do Fundo De Investimento Em Quotas De Fundos De Investimento Multimercado Portfolio 1720