DA VALIDADE DA ATA. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
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Samples: Edital De Licitação E Anexos Pregão Presencial, Edital De Licitação E Anexos, Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DA ATA. A 3.1. Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de do seu extrato, vedada sua prorrogação.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DA ATA. 4.1 A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
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Samples: Edital De Licitação
DA VALIDADE DA ATA. 4.1 - A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DA ATA. A Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
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Samples: Edital De Licitação
DA VALIDADE DA ATA. 3.1. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extratodo resultado da licitação na imprensa oficial.
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Samples: transparencia.valadares.mg.gov.br
DA VALIDADE DA ATA. 12.1. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extratodevendo ser publicada no Diário Oficial.
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Samples: janauba.mg.gov.br