Dados de Transporte Cláusulas Exemplificativas

Dados de Transporte a) Frota de ônibus A frota total de veículos de São José dos Campos, incluindo individuais e coletivos, cresceu 59,3% nos últimos 10 anos. Ao lado disso, a proporção de veículos por habitantes na cidade aumentou. A quantidade de ônibus e micro-ônibus, por sua vez, apresentou crescimento menor do que a quantidade de veículos individuais nesse período. O crescimento foi de 34,33% para a frota de ônibus e micro-ônibus e de 38,3% para veículos individuais. De acordo com essas estimativas, existem hoje 2,6 ônibus para cada mil habitantes de São José dos Campos. A título comparativo, nos municípios do Estado de São Paulo, de forma agregada, a relação é de 3,6 ônibus por mil habitantes. Nesse sentido, há uma maior presença de modais individuais na composição da frota em São José dos Campos, dado preocupante do ponto de vista da sustentabilidade da mobilidade urbana. No caso da frota de transporte público, a tendência na cidade tem sido a utilização de veículos coletivos maiores, o que torna o sistema menos flexível, mas mais centralizado e organizado. A proposta deste EDITAL, no entanto, vai na contramão dessa tendência mais rígida. Procura adicionar flexibilidade sem perder organização, a partir do uso de tecnologias inovadoras e de uma frota diferenciada.

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  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • ENCARGOS DE TRADUÇÃO Eventuais encargos de tradução referentes a reembolso de despesas efetuadas no exterior ficarão a cargo da sociedade seguradora.

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.