Common use of DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.1. A CONTRATADA devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada. 6.2. Para a execúça6 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”. 6.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades; 6.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 6.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.15.1. O objeto desta licitaça4 o refere-se a úma estimativa de útilizaça4 o dos serviços, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses, assim, na4 o sera4 o execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço4 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço4 es emitidas pelo O% rga4 o solicitante. 5.2. O FORNECEDOR REGISTRADO devera7 prestar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposiço4 es e especificaço4 es do edital da licitaça4 o, proposta de preços apresentada, conforme Termo de Refere8 ncia. 5.3. Os serviços, especificados no termo de refere8 ncia, devera4 o ser prestados pela contratada no múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, em estabelecimento pro7 prio da contratada, a qúal devera7 ter estrútúra e todos os eqúipamentos necessa7 rios a: perfeita execúça4 o. 5.3.1. Considerando as caracterí7sticas e particúlaridades pro7 prias do tipo de objeto licitado, e ainda, o fato do objeto tratar-se da execúça4 o de serviços continúados para atendimento da Secretaria Múnicipal de infraestrútúra, a qúal fara7 solicitaça4 o de acordo com súas necessidades, podendo ocorrer em perí7odos alternados, visando a viabilidade te7 cnica na perfeita execúça4 o dos serviços licitados, a empresa contratada devera7 manter estabelecimento, Preposto e/oú representaça4 o no múnicí7pio de Tangara7 da Serra. 5.3.1.1. A licitante vencedora devera7 fazer esta comprovaça4 o no ato da assinatúra da Ata de Registro de Preços. 5.3.1.2. A CONTRATADA devera7 fornecer todos os materiais necessa7 rios a: manútença4 o objeto em estrita conformidade com disposiço6 dos conjúntos semafo7 ricos qúe forem necessa7 rios, bem como conjúntos roldana/abraçadeira tipo pesado, parafúsos, porcas e demais dispositivos de fixaça4 o, dentre oútros qúe se fizerem necessa7 rios para a instalaça4 o. 5.3.1.3. A CONTRATADA devera7 fornecer todos os eqúipamentos necessa7 rios a: manútença4 o corretiva dos conjúntos semafo7 ricos conforme especificaço4 es te7 cnicas elencadas, como: caminho4 es, plataformas, escadas, cavadores, múltí7metros, programadores, ferramentas diversas, dentre oútros qúe se fizerem necessa7 rios. 5.3.1.4. A CONTRATADA devera7 fornecer toda a ma4 o-de-obra necessa7 ria a: manútença4 o corretiva dos conjúntos semafo7 ricos conforme especificaço4 es te7 cnicas elencadas, englobando profissionais capacitados e especificaço6 devidamente 5.3.1.5. No qúe se referem os serviços referentes a súbstitúiço4 es de materiais, devera7 a CONTRATADA realizar integralmente a etapa de remoça4 o dos materiais elencados para a retirada do conjúnto semafo7 rico, procedendo a: instalaça4 o dos novos materiais. 5.3.1.6. No qúe se referem os serviços referentes a instalaço4 es de novos materiais, devera7 a CONTRATADA realizar todo o fornecimento e instalaça4 o dos itens elencados nas especificaço4 es te7 cnicas do Objeto, prezando pela o7 tima qúalidade de todos os materiais, inclúsive os de úso complementar, descritos no item 5.3.1.2. 5.3.1.7. E% responsabilidade da CONTRATADA todo o planejamento logí7stico e fornecimento integral dos materiais, eqúipamentos e colaboradores capacitados para a execúça4 o plena do Objeto conforme especificaço4 es do edital memorial descritivo. 5.4. Para a execúça4 o do objeto, a licitante vencedora devera7 disponibilizar todos os eqúipamentos em perfeitas condiço4 es de úso e fúncionamento, compatí7veis com a demanda dos serviços licitados, bem como ma4 o-de-obra qúalificada, possibilitando atendimento de forma satisfato7 ria, a fim de na4 o comprometer o andamento e a demanda dos serviços da licitaça6 o, contratante. 5.5. Os serviços devera4 o ser execútados de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada.as normas te7 cnicas previstas na ABNT, aplica7 veis no qúe coúber, objeto da presente contrataça4 o. 6.25.6. Para a execúça6 o A execúça4o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o sera7 de forma parcelada, na medida da Contratantenecessidade, no local indicado no Termo as Secretarias interessadas, atrave7s de Refereservidores previamente aútorizados fara7 solicitaça4o dos serviços júnto a: nciacontratada, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objetomediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”emitido pelo encarregado responsa7 vel. 6.35.7. A licitante vencedora devera7 iniciar O FORNECEDOR iniciar-se-a7 a realizaça6 prestaça4 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o de serviços em até 07 (sete) dias corridos contados do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de serviços emitida pela Secretaria Múnicipal de Infraestrútúra e devera7 entregar os materiais e execútar os serviços /prodútos no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias úteis, conforme especificaço4 es constantes do Termo de Refere8ncia, apo7 s recebimento da ordem de serviço, acompanhada da nota de empenho. Exceto os casos que são apresentados a Ordem de Serviço e cronograma emitido pela Secretaria. Caso na4 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do mesmo. 5.7.1. Os prazos sera4 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça4 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 prorrogaça4 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 6.425.7.2. O Caso na4 o seja possí7vel a realizaça4 o do serviço no prazo contratúal vigorara7 ate7 indicado, a retirada da decoração das ruasContratada devera7 , no dia 08 imediatamente apo7 s receber a ordem de Janeiro de 2023serviço, com informar as razo4 es a: únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça4 o a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serraoútros serviços. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades; 6.65.8. A homologaça6 contratada devera7 colocar-se a disposiça4 o da Contratante para fornecimento, montagem, acabamento, instalaça4 o e pintúra dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 materiais nos locais indicados pelas Unidades reqúisitantes, conforme cada solicitaça4 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 6.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com os prazos deste Edital e demais especificaço4 es contidas no Termo de Refere8 ncia, informando em tempo ha7 bil, qúalqúer motivo impeditivo, oú qúe a impossibilite de assúmir as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, atividades conforme diploma legalestabelecido. 6.95.8.1. Em caso Os fúnciona7 rios pertencentes ao qúadro da empresa contratada devera4 o portar identificaça4 o individúal para acessar os locais de constataça6 execúça4 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidordos serviços. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.111.1. O objeto desta licitação refere-se a uma estimativa de utilização dos serviços, a serem aplicadas durante 12 (doze) meses, assim, não serão executados em uma única parcela, devendo haver execuções parciais, de forma a atender as quantidades estipuladas nos pedidos parciais/requisições emitidas pelo Órgão solicitante. 11.2. O FORNECEDOR REGISTRADO devera7 prestar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposiço4 es e especificaço4 es do edital da licitaça4 o, proposta de preços apresentada, conforme Termo de Refere8 ncia. 11.3. Os serviços, especificados no termo de refere8 ncia, devera4 o ser prestados pela contratada no múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, em estabelecimento pro7 prio da contratada, a qúal devera7 ter estrútúra e todos os eqúipamentos necessa7 rios a: perfeita execúça4 o. 11.3.1. Considerando as caracterí7sticas e particúlaridades pro7 prias do tipo de objeto licitado, e ainda, o fato do objeto tratar-se da execúça4 o de serviços continúados para atendimento da Secretaria Múnicipal de infraestrútúra, a qúal fara7 solicitaça4 o de acordo com súas necessidades, podendo ocorrer em perí7odos alternados, visando a viabilidade te7 cnica na perfeita execúça4 o dos serviços licitados, a empresa contratada devera7 manter estabelecimento, Preposto e/oú representaça4 o no múnicí7pio de Tangara7 da Serra. 11.3.1.1. A licitante vencedora devera7 fazer esta comprovaça4 o no ato da assinatúra da Ata de Registro de Preços. 11.3.1.2. A CONTRATADA devera7 fornecer todos os materiais necessa7 rios a: manútença4 o objeto em estrita conformidade dos conjúntos semafo7 ricos qúe forem necessa7 rios, bem como conjúntos roldana/abraçadeira tipo pesado, parafúsos, porcas e demais dispositivos de fixaça4 o, dentre oútros qúe se fizerem necessa7 rios para a instalaça4 o. 11.3.1.3. A CONTRATADA devera7 fornecer todos os eqúipamentos necessa7 rios a: manútença4 o corretiva dos conjúntos semafo7 ricos conforme especificaço4 es te7 cnicas elencadas, como: caminho4 es, plataformas, escadas, cavadores, múltí7metros, programadores, ferramentas diversas, dentre oútros qúe se fizerem necessa7 rios. 10.3.1.4. A CONTRATADA devera7 fornecer toda a ma4 o-de-obra necessa7 ria a: manútença4 o corretiva dos conjúntos semafo7 ricos conforme especificaço4 es te7 cnicas elencadas, englobando profissionais capacitados e devidamente treinados para as atividades qúe se fizerem necessa7 rias, com disposiço6 disponibilidade total de hora7 rio para atendimento das necessidades do Múnicí7pio. 11.3.1.5. No qúe se referem os serviços referentes a súbstitúiço4 es de materiais, devera7 a CONTRATADA realizar integralmente a etapa de remoça4 o dos materiais elencados para a retirada do conjúnto semafo7 rico, procedendo a: instalaça4 o dos novos materiais. 11.3.1.6. No qúe se referem os serviços referentes a instalaço4 es de novos materiais, devera7 a CONTRATADA realizar todo o fornecimento e especificaço6 instalaça4 o dos itens elencados nas especificaço4 es te7 cnicas do Objeto, prezando pela o7 tima qúalidade de todos os materiais, inclúsive os de úso complementar, descritos no item 11.3.1.2. 11.3.1.7. E% responsabilidade da CONTRATADA todo o planejamento logí7stico e fornecimento integral dos materiais, eqúipamentos e colaboradores capacitados para a execúça4 o plena do Objeto conforme especificaço4 es do edital memorial descritivo. 11.4. Para a execúça4 o do objeto, a licitante vencedora devera7 disponibilizar todos os eqúipamentos em perfeitas condiço4 es de úso e fúncionamento, compatí7veis com a demanda dos serviços licitados, bem como ma4 o-de-obra qúalificada, possibilitando atendimento de forma satisfato7 ria, a fim de na4 o comprometer o andamento e a demanda dos serviços da licitaça6 o, contratante. 11.5. Os serviços devera4 o ser execútados de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada.as normas te7 cnicas previstas na ABNT, aplica7 veis no qúe coúber, objeto da presente contrataça4 o. 6.211.6. Para a execúça6 A execúça4 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados fara7 solicitaça4 o da Contratantedos serviços júnto a: contratada, no local indicado no Termo mediante formúla7 rio pro7 prio de Refere: nciaOrdem de Fornecimento, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”emitido pelo encarregado responsa7 vel. 6.311.7. A licitante vencedora devera7 iniciar O FORNECEDOR iniciar-se-a7 a realizaça6 prestaça4 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o de serviços em até 07 (sete) dias corridos contados do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de serviços emitida pela Secretaria Múnicipal de Infraestrútúra e devera7 entregar os materiais e execútar os serviços /prodútos no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias úteis, conforme especificaço4 es constantes do Termo de Refere8ncia, apo7 s recebimento da ordem de serviço, acompanhada da nota de empenho. Exceto os casos qúe sa4 o apresentados a Ordem de Serviço e cronograma emitido pela Secretaria. Caso na4 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do mesmo. 11.7.1. Os prazos sera4 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça4 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 prorrogaça4 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 6.411.7.2. O Caso na4 o seja possí7vel a realizaça4 o do serviço no prazo contratúal vigorara7 ate7 indicado, a retirada da decoração das ruasContratada devera7 , no dia 08 imediatamente apo7 s receber a ordem de Janeiro de 2023serviço, com informar as razo4 es a: únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça4 o a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serraoútros serviços. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades; 6.611.8. A homologaça6 contratada devera7 colocar-se a disposiça4 o da Contratante para fornecimento, montagem, acabamento, instalaça4 o e pintúra dos materiais nos locais indicados pelas Unidades reqúisitantes, conforme cada solicitaça4 o, e de acordo com os prazos deste Edital e demais especificaço4 es contidas no Termo de Refere8 ncia, informando em tempo ha7 bil, qúalqúer motivo impeditivo, oú qúe a impossibilite de assúmir as atividades conforme estabelecido. 11.8.1. Os fúnciona7 rios pertencentes ao qúadro da empresa contratada devera4 o portar identificaça4 o individúal para acessar os locais de execúça4 o dos serviços. 11.8.2. Os hora7 rios de execúça4 o dos serviços sera7 dada ficara4 o a exclúsivo crite7 rio da CONTRATANTE, assim como a ordem e forma de execúça4 o qúe devera4 o obedecer aos crite7 rios estabelecidos, de modo a na4 o interferirem no pre7 -evento e no po7 sandamento dos trabalhos da CONTRATANTE. 11.9. A licitante vencedora devera7 responsabilizar-evento feita pela Coordenaça6 se por todos os cústos referente o fornecimento de ma4 o de Trabalho obra, necessa7 rios a: perfeita execúça4 o do Governo Múnicipal objeto, devendo estar inclúsos, ale7 m do lúcro, todas as despesas e cústos, como por exemplo: transportes, tribútos, taxas de Tangara7 qúalqúer natúreza e todas as despesas, diretas oú indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da Serrapresente licitaça4 o oú qúe venham a implicar no fiel cúmprimento do contrato, na4 o cabendo a: Múnicipalidade, nenhúm cústo adicional; 11.9.1. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 Consideram-se inclúí7dos no serviço de instalaça4 o, todos os materiais, ma4 o o: nús adicional cabera7 a8 contratadade obra, acesso7 rios e/oú complementos necessa7 rios para a completa execúça4 o dos serviços propostos, mesmo qúe na4 o explicitamente descritos nestas especificaço4 es, pore7 m necessa7 rios para a entrega dos serviços perfeitamente prontos e acabados em todos os seús detalhes; 11.9.2. A empresa Contratada devera7 efetúar a limpeza dos locais afetados, apo7 s execúça4 o dos serviços, removendo todo entúlho e/oú restos de materiais provenientes da execúça4 o dos serviços. 6.711.10. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o pelo recebimento dos serviços solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismoreqúisitante dos serviços, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 a: avaliaça4 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 6.811.11. Os prodútos e No ato da entrega, os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidorserão analisados em sua totalidade, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legalsendo que aquele(s) que não satisfazer (em) à especificação exigida ser (ão) rejeitados pela Contratante. 6.911.12. Em caso Dúrante o prazo de constataça6 o validade desta Ata de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútadosRegistro de Preço, a Contratada obrigaCONTRATANTE na4 o sera7 obrigada a firmar as contrataço4 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 realizaça4 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional de licitaça4 o especí7fica para a Contratanteaqúisiça4 o pretendida, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 sendo assegúrado ao beneficia7 rio do Co7 digo registro prefere8 ncia de Defesa do Consúmidorfornecimento em igúaldade de condiço4 es. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.1111.13. O múnicí7pio município reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer qualquer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos qualidade do serviço prestado pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento cumprimento das exige: ncias do editalexigências da ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7 rioquando necessário, solicitar docúmentos comprobato7 rios documentos comprobatórios para fins de verificaça6 o.verificação.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.117.1. A CONTRATADA licitante vencedora devera7 fornecer o prestar os serviços objeto da licitaça3 o, em estrita conformidade com disposiço6 disposiço3 es e especificaço6 especificaço3 es do edital da licitaça6 licitaça3 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada, nos termos dos Anexos II e III. 6.217.2. Para A execução do serviço será de acordo com a execúça6 necessidade da Secretaria de Turismo, no local designado, mediante formulário próprio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsável. 17.2.1. Os trabalhos serão desenvolvidos nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2022, no Módulo Esportivo, localizado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx s/n,a partir das 18h00min às 02h00min com entrada gratuita todos os dias do evento. 17.3. A proponente vencedora devera7 iniciar a execúça3 o das atividades, a partir da data da assinatúra do termo de contrato, imediatamente, apo7 s o recebimento da ordem de serviço expedida pela Secretaria de Túrismo, acompanhada da nota de empenho. 17.3.1. O te7 rmino da vige7 ncia do contrato dar-se-a7 apo7 s o encerramento do evento com a prestaça3 o de contas da contratada, júnto ao Governo Múnicipal. 17.4. A licitante vencedora deverá efetúar a execúça3 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 disponibilizando eqúipamentos em perfeito estado de conservaça3 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: nciae úso, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objetoa5 prestaça3 o, de acordo com a especificaça6 especificaça3 o e demais condiço6 condiço3 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma3 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a5 perfeita execúça3 o pela Contratada; 17.5. Para o cúmprimento do objeto, a contratada devera7 colocar-se a disposiça3 o da Contratante para execúça3 o dos serviços, no local indicado no Termo de Refere7 ncia, atendendo todas as disposiço3 es contidas no edital e seús anexos, responsabilizando-se por todas as despesas necessa7 rias ao cúmprimento qúanto a5 correta execúça3 o dos serviços. 6.317.6. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da SerraContratante, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo Turismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 Coordenaça3 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento e aprovaça3 o das atividades;. 6.617.7. A homologaça6 Apo7 s o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 te7 rmino do evento, a Contratada, tera7 o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentaça3 o de Trabalho notas fiscais, sendo a prestaça3 o de contas qúe totalize o valor integral do repasse dos eventos realizados, oú seja, o valor contratado atrave7 s do processo licitato7 rio, ao Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.717.8. A responsabilidade O recebimento e a aceitaça3 o do objeto deste Contrato, esta3 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço3 es do objeto, descritas no Termo de Refere7 ncia anexo I do Edital, e sera7 observado no qúe coúber, as disposiço3 es da Lei Federal nº 8.666/93 e súas alteraço3 es. 17.9. No ato da entrega, os serviços sera3 o analisados em súa totalidade, sendo qúe aqúele(s) qúe na3 o satisfazer (em) a7 17.10. No ato da entrega de cada serviço, a empresa contratada deverá apresentar ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela fiscalizaça6 elaboração dos projetos conforme descritos no Anexo I. 17.11. Os locais e demais condiço3 es de execúça3 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 serviços, objeto do presente certame, esta3 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscalestabelecidos no Anexo I deste Edital. 6.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.1117.12. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos serviços fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: exige7 ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 verificaça3 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.118.1. A CONTRATADA devera7 fornecer O objeto desta licitaça6 o objeto refere-se a úma estimativa de útilizaça6 o dos serviços, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses, assim, sera6 o execútados em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, de acordo com o Termo de Refere: Refere9 ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada. 6.218.2. Para a execúça6 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: Refere9 ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”. 6.318.3. A licitante vencedora devera7 iniciar CONTRATADA deverá providenciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o execução dos serviços na data estabelecida, em até 7 dias após a notificação, conforme especificaço6 es constantes do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTETermo de Refere9ncia, apo7 s o recebimento da Ordem ordem de Serviço serviço, acompanhada da nota de empenho. Caso na6 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do mesmo. 18.3.1. Os prazos sera6 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça6 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.418.3.2. O Caso na6 o seja possí7vel a realizaça6 o do serviço no prazo contratúal vigorara7 ate7 indicado, a retirada da decoração das ruasContratada devera7 , no dia 08 imediatamente apo7 s receber a ordem de Janeiro de 2023serviço, com informar as razo6 es a8 únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça6 o a oútros serviços. 18.4. Para a prestaça6 o dos Serviços Me7 dicos Especializados devem ser observadas as segúintes condiço6 es: 18.5. A CONTRATADO ficara7 obrigado a iniciar a prestaça6 o dos serviços imediatamente, a contar da ordem de contas pela serviço assinada pelo Gestor; 18.6. Para execútar os serviços, a contratada júnto Governo Múnicipal devera7 disponibilizar pessoal com ní7vel adeqúado de Tangara7 da Serra.qúalificaça6 o e habilitaça6 o profissional nas especialidades elencadas, reconhecido pelo o7 rga6 o de classe: Profissional de ní7vel súperior titúlar de diploma, devidamente registrado no Conselho Regional de classe; 6.518.7. O Governo Múnicipal Os serviços devera6 o ser execútados de Tangara7 da Serra, atrave7 s acordo com as necessidades da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o Saú7 de e dentro do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividadesestabelecido pelos setores competentes; 6.618.8. A homologaça6 Os serviços sera6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado previamente validados pela Secretaria Múnicipal de TúrismoSaú7 de e devera6 o ser realizados por profissional especializado habilitado; 18.9. O CONTRATADO devera7 manter-se habilitada júnto aos respectivos o7 rga6 os de fiscalizaça6 o da súa categoria, sob pena de rescisa6 o contratúal; 18.10. Para execúça6 o dos serviços a contratada devera7 fornecer aos seús profissionais, sem o9 nús para contratante, todos os materiais e eqúipamentos de úso pro7 prio e individúal necessa7 rios para atendimento do paciente; 18.11. Os serviços eletivos sera6 o regúlados e aútorizados pela Central de Regúlaça6 o Múnicipal, segúndo crite7 rios de prioridade estabelecidos pela Secretaria Múnicipal de Saú7 de e capacidade instalada do Hospital; 18.12. A CONTRATADA respondera7 pelos serviços prestados ao paciente encaminhado pela Secretaria Múnicipal de Saú7 de, isentando integralmente o MUNICI%PIO de todo e qúalqúer ato falho em qúe o paciente se sentir lesado; 18.13. Os relato7 rios mensais xxxxxxxx0 rios para pagamento devera6 o ser entregúes ate7 o 5º dia ú7 til do me9 s súbseqúente, com perí7odo compreendido do 1º ao ú7 ltimo dia ú7 til do me9 s da realizaça6 o, para confere9 ncia, validaça6 o e posterior confirmaça6 o da emissa6 o da Nota Fiscal; 18.14. A CONTRATADA devera7 fornecer relaça6 o nominal (sem abreviaça6 o), com data de nascimento, data do atendimento, descriça6 o por extenso do procedimento realizado para cada paciente no me9 s de refere9 ncia e nome do Profissional Execútor devidamente assinado e carimbado; 18.15. A CONTRATADA devera7 manter em sobreaviso a7 gil e ininterrúpto, o nú7 mero de profissionais me7 dicos 18.16. A CONTRATADA devera7 preencher todos os docúmentos integrantes do prontúa7 rio do paciente, para qúe o múnicí7pio possa proceder a8 avaliaça6 ao fatúramento, conforme estabelecido em legislaça6 o; 18.17. A elaboraça6 o da lista dia7 ria de cirúrgias sera6 o de desempenho compete9 ncia do Hospital Múnicipal Arlete Xxxxx Xxxxxxxx de Brito, em consenso com as eqúipes cirú7 rgicas e atesto aneste7 sicas para melhor aproveitamento dos espaços e hora7 rios; 18.18. A CONTRATADA devera7 assistir os pacientes po7 s-cirú7 rgicos pelo perí7odo necessa7 rio; 18.19. A CONTRATADA devera7 cúmprir em súa í7ntegra as obrigaço6 es qúe forem estritamente atribúí7das ao profissional me7 dico, conforme o disposto pelo Conselho Federal de Medicina; 18.20. Os Serviços contratados devera6 o contribúir para o aperfeiçoamento das rotinas do Hospital Múnicipal Arlete Xxxxx Xxxxxxxx de Brito, mantendo postúra facilitadora do trabalho em eqúipe, respeitando protocolos, flúxos e orientaço6 es da nota fiscalDireça6 o, Coordenaço6 es de A% rea e Comisso6 es Especiais; 18.21. A CONTRATADA devera7 informar a Contratante, por escrito e imediatamente, sobre qúalqúer anormalidade verificada na execúça6 o do serviço, bem como qúalqúer fato qúe possa colocar em risco a qúalidade da execúça6 o do serviço; 18.22. A CONTRATADA devera7 zelar pelo patrimo9 nio da Contratante, assim como úsar correta e cúidadosamente os eqúipamentos colocados a8 súa disposiça6 o, com vistas a8 adeqúada conservaça6 o, na6 o respondendo por avarias oú consertos, salvo os casos de comprovada responsabilidade de seús integrantes por neglige9 ncia, imprúde9 ncia oú imperí7cia. 6.818.23. Os prodútos e Execútar os serviços devera6 em conformidade com o estar contrato resúltante deste Termo de acordo Refere9 ncia, obedecendo rigorosamente o disposto no respectivo edital e seús Anexos, independentemente de transcriça6 o oú anexaça6 o; 18.24. Responsabilizar-se integralmente pelos seús profissionais, primando pela qúalidade, desempenho, pontúalidade, assidúidade, eficie9 ncia e prodútividade, visando a8 execúça6 o dos trabalhos dúrante toda a vige9 ncia do contrato, dentro dos prazos e condiço6 es estipúlados; 18.25. Assúmir qúaisqúer danos caúsados diretamente a8 CONTRATANTE, oú a terceiros, qúando estes tenham sido ocasionados em decorre9 ncia da execúça6 o dos serviços, oú caúsados por seús representantes oú prepostos; 18.26. Recrútar e/oú contratar, sob súa inteira e exclúsiva responsabilidade, o corpo te7 cnico em qúantidade compatí7vel (inclúsive dúrante fe7 rias, licenças e afastamentos de membros) com as exige: a perfeita execúça6 o dos serviços objeto deste Contrato e respectivos Anexos, cabendo-lhe efetúar todos os pagamentos de sala7 rios, os encargos sociais, previdencia7 rios e trabalhistas, assim como taxas, impostos, transportes, alimentaça6 o e oútras exige9 ncias do Co7 digo legais oú regúlamentares, fiscais e comerciais, inclúsive responsabilidade decorrente de Defesa do Consúmidoracidentes, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valorindenizaço6 es e segúros e qúaisqúer oútros, conforme diploma legal. 6.9. Em caso de constataça6 em decorre9 ncia da súa condiça6 o de defeito nos prodútos fornecidos empregadora e/oú nos serviços execútadoscontratante, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensassem qúalqúer solidariedade da CONTRATANTE; 18.27. Na6 o transferir, no total todo oú em parte, a execúça6 o dos serviços; 18.28. Assúmir total responsabilidade, inclúsive por seús so7 cios e colaboradores, em manter absolúto e irrestrito sigilo sobre o conteú7 do das informaço6 es qúe digam respeito a8 CONTRATANTE, qúe vier a ter conhecimento por força da prestaça6 o dos serviços ora contratados, vindo a responder, portanto, por todo e qúalqúer dano qúe o descúmprimento da obrigaça6 o aqúi assúmida venha a ocasionar ao CONTRATANTE. 18.29. Apresentar a CONTRATANTE a relaça6 o nominal dos profissionais indicados para os prodútos serviços, inclúsive em caso de súbstitúiça6 o total oú tempora7 ria (licenças, fe7 rias e serviços afastamentos), acompanhada dos respectivos tí7túlos de especializaça6 o e respectivas atúalizaço6 es de registro júnto ao Conselho Regional de Medicina, com co7 pia aútenticada, de modo a compor arqúivo de prontúa7 rios fúncionais sempre a8 disposiça6 o da contratante; 18.30. Fornecer, mensalmente, a8 Direça6 o Te7 cnica, a escala de serviço do me9 s súbseqúente, com antecede9 ncia mí7nima de 48 (qúarenta e oito) horas, relativamente ao me9 s de refere9 ncia, declinando os nomes dos profissionais qúe prestara6 o os serviços, sendo qúe qúalqúer súbstitúiça6 o de profissionais devera7 ser providenciada e informada com igúal antecede9 ncia; 18.31. Súbstitúir, em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTEate7 5 (cinco) dias ú7 teis, a partir do recebimento da notificaça6 comúnicaça6 o por escrito da CONTRATANTE, em cara7 ter definitivo, profissional, preposto oú empregado, qúe lhe for entregúe oficialmentecomprovadamente na6 o satisfaça as condiço6 es reqúeridas pela natúreza dos serviços oú pelas normas administrativas da CONTRATANTE, sem sob pena de ser imposta glosa pelo na6 o atendimento da solicitaça6 o: nús adicional , baseado nos valores da remúneraça6 o do referido profissional. 18.32. Dúrante o prazo de validade do contrato, a CONTRATANTE na6 o sera7 obrigada a firmar as contrataço6 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça6 o de licitaça6 o especí7fica para a Contratanteaqúisiça6 o pretendida, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 sendo assegúrado ao beneficia7 rio do Co7 digo registro prefere9 ncia de Defesa do Consúmidorfornecimento em igúaldade de condiço6 es. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.1118.33. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias exige9ncias do editalcontrato, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.111.1. A CONTRATADA devera7 fornecer O objeto desta licitaça3 o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, refere-se a úma estimativa de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada. 6.2. Para a execúça6 útilizaça3 o dos serviços, a empresa serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o soliciante. 11.2. O FORNECEDOR REGISTRADO devera7 prestar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, proposta de preços apresentada, nos termos dos Anexos II e III. 11.3. Os serviços, especificados no termo de refere7 ncia, devera3 o ser prestados pela contratada no múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, dentro do perí7metro úrbano e nos Distritos, a qúal devera7 ter estrútúra e todos os eqúipamentos necessa7 rios a9 perfeita execúça3 o. 11.4. A execúça3o dos serviços, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados fara3 o as solicitaço3 es dos serviços júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel. 11.5. A contratada devera7 colocar-se efetúar a disposiça6 entrega das plantas, vasos e acesso7 rios no prazo ma7 ximo de ate7 10 (dez) dias úteis, (exceto o da Contratante, no local indicado no Termo plantio de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, grandes qúantidades de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota grama qúe devera7 apresentar úma qúantidade mí7nima de Empenho”. 6.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o 100m² dia7 rio) contados do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço reqúisiça3 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela pelo licitante/contratada contratado e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.411.5.1. O Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo contratúal vigorara7 ate7 previsto, a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrafornecimento do objeto. 6.511.6. O Governo Múnicipal As plantas, vasos e acesso7 rios, solicitados devera3 o ser entregúes no múnicí7pio de Tangara7 da Serra, atrave7 em local determinado pelas Secretarias solicitantes, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de ate7 03 (três) úteis dias para aceitar os materiais. 11.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriadas, e em perfeitas condiço3 es de 11.8. Todo e qúalqúer resí7dúo resúltante devera7 ser transportado imediatamente apo7 s da Secretaria Múnicipal a retirada de Túrismo designara7 úma eqúipecada espe7cime, denominada Coordenaça6 ate7 local determinado previamente para descarte. 11.9. O fornecimento e plantio segúem as segúintes exige7 ncias: adúbaça3 o do Trabalhosolo, como nivelamento do solo, poda, irrigaça3 o, tútoramento, troca de múdas problema7 ticas e a responsa7vel pela interface com a Contratadaretirada de resí7dúos provenientes da limpeza e manútença3 o nos canteiros, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;inclúsive o transporte desses resí7dúos ate7 o destino final. 6.611.9.1. A homologaça6 contratada deverá cuidar e fazer a manutenção das mudas a partir do plantio, por 15 (quinze) dias. 11.10. O fornecimento dos prodútos e a prestaça3 o dos serviços sera7 dada devera3 o ser execútados no pre7 -evento local designado, de acordo com o projeto ba7 sico apresentado pela Secretaria solicitante. 11.10.1. Sempre qúe for execútar úm novo projeto, o prazo de 15 (qúinze) dias da manútença3 o a partir do plantio incia-se novamente. 11.11. O fornecimento/serviço, compreende a entrega de placas de grama em tamanho padra3 o, forraço3 es, arbústos e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 vegetaça3 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrame7 dio e grande porte, devidamente plantadas com dista7 ncia entre covas e tamanho referente a cada espe7 cie a ser útilizada. Caso os prodútos Responsabilizar-se pela súbstitúiça3 o/replantio das múdas qúe vierem a perecer por insetos, pragas oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratadadeficie7 ncias nútricionais em 07 (sete) dias ú7 teis. 6.711.12. O plantio será realizado nos canteiros das avenidas, ruas, nas praças e rotatórias e deverá ser procedido por mão de obra técnica para a realização do serviço com cautela sem danos às mudas. 11.12.1. É da exclusiva responsabilidade da fornecedora todo o movimento de terra necessário à execução do ajardinamento. O fornecimento/serviço compreende a mão de obra de aplainamento, nivelamento do local, com o plantio das mudas fornecidas em espaçamento mínimo referente a cada espécie entre mudas, seguindo o projeto apresentado. Nesse período, a licitante deverá retirar as vegetações invasoras, pragas que eventualmente nascem. 11.13. A responsabilidade pela fiscalizaça6 contrata devera7 fornecer eqúipamentos e ferramentas necessa7 rias a9 perfeita execúça3 o dos serviços solicitados ficara7 serviços, bem como, pessoal devidamente habilitado, e o qúe mais se fizer necessa7 rio para o fiel cúmprimento do objeto, conforme estabelecido no edital. 11.14. A empresa contratada devera7 respeitar e fazer com qúe seú pessoal respeite a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 legislaça3 o sobre segúrança, higiene e medicina do trabalho, fornecendo os EPIs e EPCs necessa7 rios a9 execúça3 o dos serviços. 11.15. A falta de material na3 o podera7 ser alegada como motivo de força maior e na3 o eximira7 a empresa fornecedora das penalidades a qúe esta7 sújeita, pelo na3 o cúmprimento das obrigaço3 es estabelecidas. 11.16. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho mesmo a9 s exige7 ncias do Termo e atesto da nota fiscal.licitaça3 o. 6.811.17. Os prodútos e os serviços devera6 devera3 o estar de acordo com as exige: exige7 ncias do Co7 digo Código de Defesa do ConsúmidorConsumidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.911.18. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel das Secretarias solicitantes, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 11.19. Os prazos sera3 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 11.20. Caso na3 o seja possí7vel a realizaça3 o do serviço no prazo indicado, a Contratada devera7 , imediatamente apo7 s receber a ordem de serviço, informar as razo3 es a9 únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça3 o a oútros serviços. 11.21. Visando o atendimento dos itens 11.4, 11.5 acima dispostos, a empresa contratada deverá indicar 11.21.1. O Preposto será indicado, mediante declaraça3 o, com amplos poderes para representa7 -la formalmente dúrante a prestaça3 o dos serviços, em todos os assúntos operacionais e administrativos relativos ao fornecimento do objeto do contrato. Na declaraça3 o devera7 constar nú7 mero de telefone celúlar para contato com o Fiscal da Ata e/oú Contrato, oú em sitúaço3 es de emerge7 ncia. Esta comprovaça3 o devera7 ser feita no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços. 11.21.2. A empresa vencedora devera7 designar úm fúnciona7 rio de seú qúadro de pessoal para ficar responsa7 vel em atender as solicitaço3 es das Secretarias reqúisitantes e informar por escrito a9 Secretaria de Administraça3 o. 11.22. A licitante vencedora devera7 responsabilizar-se por todos os cústos referente o fornecimento de ma3 o de obra, necessa7 rios a9 perfeita execúça3 o do objeto, devendo estar inclúsos, ale7 m do lúcro, todas as despesas e cústos, como por exemplo: transportes, tribútos, taxas de qúalqúer natúreza e todas as despesas, diretas oú indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitaça3 o oú qúe venham a implicar no fiel cúmprimento do contrato, na3 o cabendo a9 Múnicipalidade, nenhúm cústo adicional; 11.23. No ato da entrega, os serviços serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer (em) á especificação exigida ser (ão) rejeitados pela Contratante. 11.24. Em caso de constataça6 constataça3 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, 11.25. Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a partir da notificaça6 CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe lhe for entregúe oficialmentedela podera7 advir, sem o: nús adicional facúltando-se a realizaça3 o de licitaça3 o especí7fica para a Contratanteaqúisiça3 o pretendida, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 sendo assegúrado ao beneficia7 rio do Co7 digo registro prefere7 ncia de Defesa do Consúmidorfornecimento em igúaldade de condiço3 es. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.1111.26. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos do serviço prestado pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: exige7 ncias do editalda ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 verificaça3 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.15.1. A CONTRATADA devera7 fornecer O objeto desta licitaça3 o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, refere-se a úma estimativa de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada. 6.2. Para a execúça6 útilizaça3 o dos serviços, a empresa serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante. 5.2. O FORNECEDOR REGISTRADO devera7 prestar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, proposta de preços apresentada, nos termos dos Anexos I. 5.3. Os serviços, especificados no termo de refere7 ncia, devera3 o ser prestados pela contratada no múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, dentro do perí7metro úrbano e nos Distritos, a qúal devera7 ter estrútúra e todos os 5.4. A execúça3 o dos serviços, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados fara3 o as solicitaço3 es dos serviços júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel. 5.5. A contratada devera7 colocar-se efetúar a disposiça6 entrega das plantas, vasos e acesso7 rios no prazo ma7 ximo de ate7 10 (dez) dias úteis, (exceto o da Contratante, no local indicado no Termo plantio de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, grandes qúantidades de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota grama qúe devera7 apresentar úma qúantidade mí7nima de Empenho”. 6.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o 100m² dia7 rio) contados do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço reqúisiça3 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela pelo licitante/contratada contratado e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.45.5.1. O Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo contratúal vigorara7 ate7 previsto, a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrafornecimento do objeto. 6.55.6. O Governo Múnicipal As plantas, vasos e acesso7 rios, solicitados devera3 o ser entregúes no múnicí7pio de Tangara7 da Serra, atrave7 em local determinado pelas Secretarias solicitantes, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de ate7 03 (três) úteis dias para aceitar os materiais. 5.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriadas, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas. 5.8. Todo e qúalqúer resí7dúo resúltante devera7 ser transportado imediatamente apo7 s da Secretaria Múnicipal a retirada de Túrismo designara7 úma eqúipecada espe7 cime, denominada Coordenaça6 ate7 local determinado previamente para descarte. 5.9. O fornecimento e plantio segúem as segúintes exige7 ncias: adúbaça3 o do Trabalhosolo, como nivelamento do solo, poda, irrigaça3 o, tútoramento, troca de múdas problema7 ticas e a responsa7vel pela interface com a Contratadaretirada de resí7dúos provenientes da limpeza e manútença3 o nos canteiros, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;inclúsive o transporte desses resí7dúos ate7 o destino final. 6.65.9.1. A homologaça6 contratada deverá cuidar e fazer a manutenção das mudas a partir do plantio, por 15 (quinze) dias. 5.10. O fornecimento dos prodútos e a prestaça3 o dos serviços sera7 dada devera3 o ser execútados no pre7 -evento local designado, de acordo com o projeto ba7 sico apresentado pela Secretaria solicitante. 5.10.1. Sempre qúe for execútar úm novo projeto, o prazo de 15 (qúinze) dias da manútença3 o a partir do plantio incia-se novamente. 5.11. O fornecimento/serviço, compreende a entrega de placas de grama em tamanho padra3 o, forraço3 es, arbústos e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 vegetaça3 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrame7 dio e grande porte, devidamente plantadas com dista7 ncia entre covas e tamanho referente a cada espe7 cie a ser útilizada. Caso os prodútos Responsabilizar-se pela súbstitúiça3 o/replantio das múdas qúe vierem a perecer por insetos, pragas oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratadadeficie7 ncias nútricionais em 07 (sete) dias ú7 teis. 6.75.12. O plantio será realizado nos canteiros das avenidas, ruas, nas praças e rotatórias e deverá ser procedido por mão de obra técnica para a realização do serviço com cautela sem danos às mudas. 5.12.1. É da exclusiva responsabilidade da fornecedora todo o movimento de terra necessário à execução do ajardinamento. O fornecimento/serviço compreende a mão de obra de aplainamento, nivelamento do local, com o plantio das mudas fornecidas em espaçamento mínimo referente a cada espécie entre mudas, seguindo o projeto apresentado. Nesse período, a licitante deverá retirar as vegetações invasoras, pragas que eventualmente nascem. 5.13. A responsabilidade pela fiscalizaça6 contrata devera7 fornecer eqúipamentos e ferramentas necessa7 rias a9 perfeita execúça3 o dos serviços solicitados ficara7 serviços, bem como, pessoal devidamente habilitado, e o qúe mais se fizer necessa7 rio para o fiel cúmprimento do objeto, conforme estabelecido no edital. 5.14. A empresa contratada devera7 respeitar e fazer com qúe seú pessoal respeite a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 legislaça3 o sobre segúrança, higiene e medicina do trabalho, fornecendo os EPIs e EPCs necessa7 rios a9 execúça3 o dos serviços. 5.15. A falta de material na3 o podera7 ser alegada como motivo de força maior e na3 o eximira7 a empresa fornecedora das penalidades a qúe esta7 sújeita, pelo na3 o cúmprimento das obrigaço3 es estabelecidas. 5.16. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho mesmo a9 s exige7 ncias do Termo e atesto da nota fiscal.licitaça3 o. 6.85.17. Os prodútos e os serviços devera6 devera3 o estar de acordo com as exige: exige7 ncias do Co7 digo Código de Defesa do ConsúmidorConsumidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.95.18. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel das Secretarias solicitantes, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 5.19. Os prazos sera3 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 5.20. Caso na3 o seja possí7vel a realizaça3 o do serviço no prazo indicado, a Contratada devera7 , imediatamente apo7 s receber a ordem de serviço, informar as razo3 es a9 únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça3 o a oútros serviços. 5.21. Visando o atendimento dos itens 5.4, 5.5 acima dispostos, a empresa contratada deverá indicar Preposto e/oú representaça3 o no município de Tangará da Serra. 5.21.1. O Preposto será indicado, mediante declaraça3 o, com amplos poderes para representa7 -la formalmente dúrante a prestaça3 o dos serviços, em todos os assúntos operacionais e administrativos relativos ao fornecimento do objeto do contrato. Na declaraça3 o devera7 constar nú7 mero de telefone celúlar para contato com o Fiscal da Ata e/oú Contrato, oú em sitúaço3 es de emerge7 ncia. Esta comprovaça3 o devera7 ser feita no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços.5.21.2. A empresa vencedora devera7 designar úm fúnciona7 rio de seú qúadro de pessoal para ficar responsa7 vel em atender as solicitaço3 es das Secretarias reqúisitantes e informar por escrito a9 Secretaria de Administraça3 o. 5.22. A licitante vencedora devera7 responsabilizar-se por todos os cústos referente o fornecimento de ma3 o de obra, necessa7 rios a9 perfeita execúça3 o do objeto, devendo estar inclúsos, ale7 m do lúcro, todas as despesas e cústos, como por exemplo: transportes, tribútos, taxas de qúalqúer natúreza e todas as despesas, diretas oú indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitaça3 o oú qúe venham a implicar no fiel cúmprimento do contrato, na3 o cabendo a9 Múnicipalidade, nenhúm cústo adicional; 5.23. No ato da entrega, os serviços serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer (em) á especificação exigida ser (ão) rejeitados pela Contratante. 5.24. Em caso de constataça6 constataça3 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 a9 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 incorreço3 es resúltantes do fornecimentoda prestaça3 o no prazo de 07 (sete) dias, IMEDIATAMENTE, a partir contados da notificaça6 notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 aplicaça3 o das sanço6 sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor. 6.105.25. A Empresa vencedora devera7 efetúar Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a devolúça6 CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 licitaça3 o natalina (adqúiridosespecí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 fornecimento em igúaldade de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalhocondiço3 es. 6.115.26. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos do serviço prestado pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: exige7 ncias do editalda ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 verificaça3 o.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.14.1. A CONTRATADA devera7 fornecer Constitúem obrigaço3 es da CONTRATADA, dentre oútras inerentes oú decorrentes da presente Contrataça3 o: 4.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma3 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a9 perfeita execúça3 o dos serviços. 4.1.2. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, assinar a Ata de Registro de Preços e/ou contrato, relativo ao objeto adjúdicado, conforme prazo determinado neste edital; 4.1.3. Fornecer serviços, objeto da presente licitaça3 o solicitados, em estrita conformidade com disposiço6 as disposiço3 es e especificaço6 especificaço3 es do edital da licitaça6 licitaça3 o, de acordo com o Termo termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 refere7 ncia, proposta de preços apresentada. 6.24.1.4. Para a execúça6 Disponibilizar os materiais necessa7 rios ao bom desempenho da Prestaça3 o dos serviçosServiços, a empresa contratada devera7 colocarem perfeitas condiço3 es de úso e manútença3 o, obrigando-se a disposiça6 súbstitúir aqúeles qúe na3 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: nciaatenderem estas exige7 ncias; 4.1.5. Efetúar a execúça3 o e fornecimento dos serviços, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objetoa9 prestaça3 o dos serviços, de acordo com a especificaça6 especificaça3 o e demais condiço6 condiço3 es estipúladas no neste Edital e na “Nota de Empenho”. 6.34.1.6. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o Proceder à entrega do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTEobjeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos II e III, deste Edital; 4.1.7. Comúnicar a9 Secretaria reqúisitante dos serviços, imediatamente, apo7 s o recebimento da Ordem pedido de Serviço e nota de empenhofornecimento, expedida pela Secretaria reqúisitanteos motivos qúe impossibilite o seú cúmprimento. 6.3.14.1.8. A decoraça6 o devera7 ser montada Responsabilizar-se pelo fornecimento das plantas, vasos e finalizada ate7 o dia 25 acesso7 rios, assúmindo todas as obrigaço3 es de novembro natúreza fiscal, comercial, trabalhista e previdencia7 ria, inclúindo segúro contra riscos de 2022acidentes do trabalho, com apresentaço6 relaça3 o ao pessoal designado, resúltante do fornecimento do objeto desta licitaça3 o. 4.1.9. Ofertar prodútos e serviços de qúalidade, respeitando as discriminaço3 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOScontidas no Termo de Refere7 ncia, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o destesem defeitos oú avarias, devidamente jústificado pela licitante/contratada acondicionado em embalagens apropriada, e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 em perfeitas condiço3 es de armazenamento e de forma qúe garanta a retirada da decoração das ruassúa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades; 6.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento carga e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 6.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valordescarga, conforme diploma legal.determina a Legislaça3 o vigente, sob pena de na3 o recebimento dos mesmo 6.94.1.10. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútadosGarantir a qúalidade das plantas, a Contratada obrigavasos e acesso7 rios fornecidos, comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 a9 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços qúe na3 o atendam o padra3 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 incorreço3 es resúltantes do fornecimentofornecimento no prazo de 07 (sete) dias, IMEDIATAMENTE, a partir contados da notificaça6 notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente. 4.1.11. Manter, sem o: nús adicional para durante a Contratantevigência da Ata de Registro de Preços e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital; 4.1.12. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato; 4.1.13. Atender aos chamados do CONTRATANTE, visando efetúar reparos em eventúais erros cometidos na execúça3 o do objeto do contrato; 4.1.14. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do contratante, o qual, caso haja, será dado por escrito: 4.1.15. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital; 4.1.16. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Tangará da Serra-MT, nos prazos e locais designados neste edital; 4.1.17. Acatar a fiscalizaça3 o do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, qúe sera7 convocada devera7 ter súas solicitaço3 es atendidas imediatamente; 4.1.18. Designar preposto com amplos poderes para representa7 -lo formalmente dúrante o fornecimento dos prodútos e a segúnda classificadaexecúça3 o dos serviços, sem prejúí7zo em todos os assúntos operacionais e administrativos relativos ao objeto do contrato, no múnicí7pio de Tangara7 da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do ConsúmidorSerra/MT. 6.104.1.18.1. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, deverá indicar às Secretarias de solicitantes, o preposto designado, informando endereços, telefones (fixo e celúlar) e telefax, se hoúver, devendo atender ao chamado da Unidade reqúisitante para fornecimento do objeto, IMEDIATAMENTE apo7 s recebimento da solicitaça3 o. 4.1.19. Responder, independentemente de cúlpa, por qúalqúer dano pessoal oú patrimonial ao CONTRATANTE, oú ainda a fim terceiros, na execúça3 o do fornecimento objeto da licitaça3 o, na3 o sendo exclúí7da, oú mesmo redúzida, a responsabilidade pelo fato de evidenciar haver fiscalizaça3 o cúmprimento das exige: ncias do editaloú acompanhamento pelo CONTRATANTE, podendoconforme disposto no art. 70, qúando necessa7 rioda Lei nº 8.666/93; 4.1.20. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a3 o) a9 s solicitaço3 es dos serviços objeto deste prega3 o, solicitar docúmentos comprobato7 rios disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e oútros meios de contato para fins de verificaça6 o.atender a9 s reqúisiço3 es; 4.1.21. Cúmprir todas as demais obrigaço3 es impostas por este edital e seús anexos.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.111.1. A CONTRATADA licitante vencedora devera7 fornecer o prestar os serviços objeto da licitaça4 o, em estrita conformidade com disposiço6 disposiço4 es e especificaço6 especificaço4 es do edital da licitaça6 licitaça4 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada, nos termos dos Anexos I. 11.2. A execúça4 o dos serviços sera7 de acordo com as necessidades da Secretaria reqúisitante, no local designado, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel. 6.211.3. Para A contratada devera7 execútar os serviços no prazo ma7 ximo de 01h30 minútos (úma hora e trinta minútos), contados do recebimento da reqúisiça4 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça4 o deste, devidamente jústificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 11.3.1. Nos casos em qúe o serviço for chamado, pore7 m, por qúesto4 es de instabilidade do qúadro clí7nico o paciente na4 o púder ser transferido, a execúça6 contratada sera7 indenizada em 25% sob o valor qúe totalizaria a viagem para o destino de refere8 ncia, desde qúe devidamente jústificado, respeitadas as legislaço4 es vigentes e validado pela Secretaria Múnicipal de Saú7 de 11.4. A licitante vencedora deverá efetúar a execúça4 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 disponibilizando eqúipamentos em perfeito estado de conservaça4 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: nciae úso, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objetoa: prestaça4 o, de acordo com a especificaça6 especificaça4 o e demais condiço6 condiço4 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”., devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma4 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a: perfeita execúça4 o pela Contratada; 6.311.5. Os relato7 rios mensais xxxxxxxx0 rios para pagamento devera4 o ser entregúes ate7 o 5º dia ú7 til do me8s súbseqúente, com perí7odo compreendido do 1º ao ú7 ltimo dia ú7 til do me8 s da realizaça4 o, para confere8 ncia, validaça4 o e posterior confirmaça4 o da emissa4 o da Nota Fiscal; 11.6. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 fornecer relaça4 o nominal (sem abreviaça4 o), com data de nascimento, data do atendimento, descriça4 o por extenso do procedimento realizado para cada paciente no me8 s de refere8 ncia e nome do Profissional Execútor devidamente assinado e carimbado; 11.6.1. A contratada devera7 disponibilizar relato7 rio mensal, oú sempre qúe for solicitado pela contratante, das atividades inerentes ao evento Realizaça6 reqúisiço4 es realizadas no perí7odo, contendo, no mí7nimo, nú7 mero de identificaça4 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTEprontúa7 rio do paciente na Secretaria de Saú7 de, apo7 s ordem de serviço, data e hora da remoça4 o, nome do paciente, clí7nica responsa7 vel pela assiste8 ncia ao paciente, origem / destino, nome do motorista, registro de CNH, data da validade do cúrso; nome do enfermeiro, registro do COREN; e nome do me7 dico, registro do CRM. os cústos individúais e totais; 11.7. Caso a contratada na4 o recebimento tenha como execútar o serviço solicitado, por ocasia4 o da Ordem chamada de Serviço úrge8 ncia, devera7 providenciar súbstitúto qúe realize a transfere8 ncia, nas mesmas condiço4 es por ele ajústadas, sob pena de incorrer em inadimplemento contratúal, sújeitando-se a: rescisa4 o contratúal e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitantemedidas júdiciais e administrativas cabí7veis. 6.3.111.8. Caso o paciente vier a o7 bito no trajeto e na4 o chegar ao local de destino tendo qúe retornar ao local de origem, sera7 pago a qúilometragem percorrida de ida com acre7 scimo de 20% pela volta. 11.8.1. Para o ca7 lcúlo da qúilometragem rodada, sera7 apúrada a dista8 ncia entre o local de origem e o local de destino do paciente, isto e7 , na4 o sera4 o pagos os valores referentes ao deslocamento de volta do veí7cúlo, a menos qúe haja retorno e/oú transfere8 ncia de paciente; 11.8.2. Nos casos em qúe o paciente retornar a origem, isto e7 , realizar o exame/procedimento e necessitar retornar, a eqúipe (serviço de transporte e remoça4 o de pacientes) devera7 agúardar a finalizaça4 o do atendimento e retornar com o paciente, sendo qúe sera7 pago a qúilometragem percorrida de ida com acre7 scimo de 20% pela volta. 11.9. A decoraça6 contratada, ao ser avisado da necessidade do serviço pela Central Múnicipal de Regúlaça4 o, devera7 dirigir-se ao local designado, imediatamente nos casos de úrge8 ncia e emerge8 ncia, em veí7cúlo compatí7vel com a descriça4 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 apresentada no termo de novembro de 2022refere8 ncia, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPALpara pronto atendimento. 6.411.10. Os serviços devera4 o ser realizados por me7 dico habilitado a realizar todos os procedimentos necessa7 rios dúrante as viagens, ale7 m de eqúipe de Enfermagem e motorista todos devidamente habilitados e registrados nas entidades competentes. 11.11. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. 6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s me7 dico oú representante da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipeSaú7 de oú da Unidade de Pronto Atendimento assinalara7 a hora qúe se iniciara7 o serviço e seú termo, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como posteriormente comúnicara7 a: aútoridade competente a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;fim de pagamento da 6.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada. 6.711.12. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o pelo recebimento dos serviços solicitados solicitados, ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela servidor responsa7 vel de cada Secretaria Múnicipal de Túrismosolicitante, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 a: avaliaça4 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 6.811.13. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do ConsúmidorSúbstitúir, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTEate7 05 (cinco) dias ú7 teis, a partir do recebimento da notificaça6 comúnicaça4 o por escrito da CONTRATANTE, em cara7 ter definitivo, profissional, preposto oú empregado, qúe comprovadamente na4 o satisfaça as condiço4 es reqúeridas pela natúreza dos serviços oú pelas normas administrativas da CONTRATANTE, contados da notificaça4 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: o8 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 aplicaça4 o das sanço6 sanço4 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor. 6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho. 6.1111.14. O múnicí7pio município reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer qualquer momento, a qúalidade qualidade dos prodútos serviços fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento cumprimento das exige: ncias exigências do edital, podendo, qúando necessa7 rioquando necessário, solicitar docúmentos comprobato7 rios documentos comprobatórios para fins de verificaça6 o.verificação.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS. 6.111.1. A CONTRATADA devera7 fornecer O objeto desta licitaça3 o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, refere-se a úma estimativa de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada. 6.2. Para a execúça6 útilizaça3 o dos serviços, a empresa serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante. 11.2. O FORNECEDOR REGISTRADO devera7 prestar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, proposta de preços apresentada, nos termos dos Anexos I. 11.3. Os serviços, especificados no termo de refere7 ncia, devera3 o ser prestados pela contratada no múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, dentro do perí7metro úrbano e nos Distritos, a qúal devera7 ter estrútúra e todos os eqúipamentos necessa7 rios a9 perfeita execúça3 o. 11.4. A execúça3o dos serviços, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados fara3o as solicitaço3 es dos serviços júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel. 11.5. A contratada devera7 colocar-se efetúar a disposiça6 entrega das plantas, vasos e acesso7 rios no prazo ma7 ximo de ate7 10 (dez) dias úteis, (exceto o da Contratante, no local indicado no Termo plantio de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, grandes qúantidades de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota grama qúe devera7 apresentar úma qúantidade mí7nima de Empenho”. 6.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o 100m² dia7 rio) contados do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço reqúisiça3 o e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante. 6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela pelo licitante/contratada contratado e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL. 6.411.5.1. O Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo contratúal vigorara7 ate7 previsto, a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrafornecimento do objeto. 6.511.6. O Governo Múnicipal As plantas, vasos e acesso7 rios, solicitados devera3 o ser entregúes no múnicí7pio de Tangara7 da Serra, atrave7 em local determinado pelas Secretarias solicitantes, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de ate7 03 (três) úteis dias para aceitar os materiais. 11.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriadas, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas. 11.8. Todo e qúalqúer resí7dúo resúltante devera7 ser transportado imediatamente apo7 s da Secretaria Múnicipal a retirada de Túrismo designara7 úma eqúipecada espe7cime, denominada Coordenaça6 ate7 local determinado previamente para descarte. 11.9. O fornecimento e plantio segúem as segúintes exige7 ncias: adúbaça3 o do Trabalhosolo, como nivelamento do solo, poda, irrigaça3 o, tútoramento, troca de múdas problema7 ticas e a responsa7vel pela interface com a Contratadaretirada de resí7dúos provenientes da limpeza e manútença3 o nos canteiros, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;inclúsive o transporte desses resí7dúos ate7 o destino final. 6.611.9.1. A homologaça6 contratada deverá cuidar e fazer a manutenção das mudas a partir do plantio, por 15 (quinze) dias. 11.10. O fornecimento dos prodútos e a prestaça3 o dos serviços sera7 dada devera3 o ser execútados no pre7 -evento local designado, de acordo com o projeto ba7 sico apresentado pela Secretaria solicitante. 11.10.1. Sempre qúe for execútar úm novo projeto, o prazo de 15 (qúinze) dias da manútença3 o a partir do plantio incia-se novamente. 11.11. O fornecimento/serviço, compreende a entrega de placas de grama em tamanho padra3 o, forraço3 es, arbústos e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 vegetaça3 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serrame7 dio e grande porte, devidamente plantadas com dista7 ncia entre covas e tamanho referente a cada espe7 cie a ser útilizada. Caso os prodútos Responsabilizar-se pela súbstitúiça3 o/replantio das múdas qúe vierem a perecer por insetos, pragas oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratadadeficie7 ncias nútricionais em 07 (sete) dias ú7 teis. 6.711.12. O plantio será realizado nos canteiros das avenidas, ruas, nas praças e rotatórias e deverá ser procedido por mão de obra técnica para a realização do serviço com cautela sem danos às mudas. 11.12.1. É da exclusiva responsabilidade da fornecedora todo o movimento de terra necessário à execução do ajardinamento. O fornecimento/serviço compreende a mão de obra de aplainamento, nivelamento do local, com o plantio das mudas fornecidas em espaçamento mínimo referente a cada espécie entre mudas, seguindo o projeto apresentado. Nesse período, a licitante deverá retirar as vegetações invasoras, pragas que eventualmente nascem. 11.13. A responsabilidade pela fiscalizaça6 contrata devera7 fornecer eqúipamentos e ferramentas necessa7 rias a9 perfeita execúça3 o dos serviços solicitados ficara7 serviços, bem como, pessoal devidamente habilitado, e o qúe mais se fizer necessa7 rio para o fiel cúmprimento do objeto, conforme estabelecido no edital. 11.14. A empresa contratada devera7 respeitar e fazer com qúe seú pessoal respeite a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 legislaça3 o sobre segúrança, higiene e medicina do trabalho, fornecendo os EPIs e EPCs necessa7 rios a9 execúça3 o dos serviços. 11.15. A falta de material na3 o podera7 ser alegada como motivo de força maior e na3 o eximira7 a empresa fornecedora das penalidades a qúe esta7 sújeita, pelo na3 o cúmprimento das obrigaço3 es estabelecidas. 11.16. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho mesmo a9 s exige7 ncias do Termo e atesto da nota fiscal.licitaça3 o. 6.811.17. Os prodútos e os serviços devera6 devera3 o estar de acordo com as exige: exige7 ncias do Co7 digo Código de Defesa do ConsúmidorConsumidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal. 6.911.18. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel das Secretarias solicitantes, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal. 11.19. Os prazos sera3 o contados, a partir do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 11.20. Caso na3 o seja possí7vel a realizaça3 o do serviço no prazo indicado, a Contratada devera7 , imediatamente apo7 s receber a ordem de serviço, informar as razo3 es a9 únidade reqúisitante dos serviços, para, se aceitas, alterar o prazo oú definir prioridade em relaça3 o a oútros serviços. 11.21. Visando o atendimento dos itens 11.4,11.5 acima dispostos, a empresa contratada deverá indicar Preposto e/ou representação no município de Tangará da Serra. 11.21.1. O Preposto será indicado, mediante declaração, com amplos poderes para representá-la formalmente durante a prestação dos serviços, em todos os assuntos operacionais e administrativos relativos ao fornecimento do objeto do contrato. Na declaração deverá constar número de telefone celular para contato com o Fiscal da Ata e/ou Contrato, ou em situações de emergência. Esta comprovação deverá ser feita no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços. 11.21.2. A empresa vencedora devera7 designar úm fúnciona7 rio de seú qúadro de pessoal para ficar responsa7 vel em atender as solicitaço3 es das Secretarias reqúisitantes e informar por escrito a9 Secretaria de Administraça3 o. 11.22. A licitante vencedora devera7 responsabilizar-se por todos os cústos referente o fornecimento de ma3 o de obra, necessa7 rios a9 perfeita execúça3 o do objeto, devendo estar inclúsos, ale7 m do lúcro, todas as despesas e cústos, 11.23. No ato da entrega, os serviços serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer (em) á especificação exigida ser (ão) rejeitados pela Contratante. 11.24. Em caso de constataça6 constataça3 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 a9 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 incorreço3 es resúltantes do fornecimentoda prestaça3 o no prazo de 07 (sete) dias, IMEDIATAMENTE, a partir contados da notificaça6 notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 aplicaça3 o das sanço6 sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor. 6.1011.25. A Empresa vencedora devera7 efetúar Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a devolúça6 CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 licitaça3 o natalina (adqúiridosespecí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 fornecimento em igúaldade de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalhocondiço3 es. 6.1111.26. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos do serviço prestado pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: exige7 ncias do editalda ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 verificaça3 o.