DOS ANEXOS INTEGRANTES Cláusulas Exemplificativas

DOS ANEXOS INTEGRANTES. 31.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segúintes anexos:
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DOS ANEXOS INTEGRANTES. XIV.1 - Encontram-se em anexo e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: - Anexo III – “PLANILHA DE CUSTOS”; - Anexo IV – MODELOS DE “DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITAÇÃO” e de “PROPOSTA FINANCEIRA”; - Anexo V – MODELOS DE “CREDENCIAMENTO” e “DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE”; e - Anexo VI – MODELO DE “DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR”.
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DOS ANEXOS INTEGRANTES. 30.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segúintes anexos: XXXXXXXXX XXXXXXX RONDON SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA XXXXXX X. KISS X.XXXXXX XXXXXXX SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1960/2021 XXXXXXX XX XXXXX GOIS SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1960/2021
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DOS ANEXOS INTEGRANTES. 13.1 São parte integrante e inseparável deste instrumento os seguintes anexos:
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DOS ANEXOS INTEGRANTES. 30.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segúintes anexos: XXXXXXX XX XXXXX GOIS SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1039/2022 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1039/2022 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1039/2022 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 1039/2022
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Related to DOS ANEXOS INTEGRANTES

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • DAS PARTES INTEGRANTES As condições estabelecidas no edital nº 175/2016 – Pregão Eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • Risco Proveniente do Uso de Derivativos O FUNDO pode realizar operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do FUNDO, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo financeiro objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo financeiro objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como consequência o aumento de volatilidade de sua carteira. Os preços dos ativos financeiros e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos.