DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO. As partes declaram, neste ato, que conhecem e entendem os termos da Lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) e sua legislação correlata e estão cientes que na execução do presente contrato é vedado às partes incluindo seus empregados, prepostos e/ou gestores:
Appears in 4 contracts
Samples: Supply Agreement, Contrato De Prestação De Serviços, Contract for the Supply of Goods
DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO. As partes declaram, neste ato, que conhecem e entendem os termos da Lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) e sua legislação correlata e estão cientes que que, na execução do presente contrato contrato, é vedado às partes incluindo seus empregados, prepostos e/ou gestores:
Appears in 2 contracts
Samples: Credenciamento De Empresa, Credenciamento De Empresa
DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO. As partes declaram, neste ato, devem declarar que conhecem e entendem os termos da Lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) e sua legislação correlata e estão cientes que na execução do presente contrato é contrato, sendo vedado às partes incluindo seus empregados, ,prepostos e/ou gestores:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO. As partes declaram, neste ato, que conhecem e entendem os termos da Lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) e sua legislação correlata e estão cientes que na execução do presente qu contrato é vedado às partes incluindo seus empregados, prepostos e/ou gestores:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO. As partes declaram, neste ato, que conhecem e entendem os atendem aos termos da Lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) e sua legislação correlata e estão cientes que na execução do presente contrato é vedado às partes incluindo seus empregados, prepostos e/ou gestores:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços